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Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental

QUALIDADE AMBIENTAL DO TERRITÓRIO

Desenvolvimento se faz com participação, inclusão e qualidade ambiental para os cidadãos. Esse desenvolvimento deve ser pensado e buscado, acima de tudo, para os recifenses de hoje e para os de amanhã. Nesse sentido, a SPPODUA estruturou sua estratégia na busca pela sustentabilidade e qualidade, tanto do ambiente natural quanto do construído, e das transformações que a cidade precisa sofrer para ser competitiva no mundo cada vez mais globalizado.

PROJETO ORLA
A orla do Recife vai mudar de cara. Em março de 2005, a Prefeitura apresentou o Projeto Orla, que consiste num conjunto de ações voltadas para a requalificação da faixa litorânea. A Avenida Boa Viagem terá todo o piso do seu calçadão trocado e sua iluminação ganhará novas formas. Além disso, a iniciativa da prefeitura vai conter medidas ambientais, urbanísticas, esportivas, culturais, educativas, de saúde e controle urbano, numa grande intervenção integrada entre o município e seus parceiros.

REABILITAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO
Em uma parceria construída com a Chesf, Fundação CDL, Ministério do Exército, HSBC, Emlurb, Banco do Nordeste e UFPE, o Jardim Botânico do Recife, primeiro das américas está sendo recuperado. A SPPODUA captou um total de R$ 788 mil, além de 15 ha cedidos pela Fundação CDL e mais 70 ha em negociação com o Ministério do Exército para ampliação da área do JBR na primeira etapa do projeto.

ANÁLISE E APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO
Ciente da diversidade da problemática envolvida para instalação de Empreendimentos de Impacto no Recife, a SPPODUA desenvolveu uma sistemática de procedimentos especiais para análise e aprovação de projetos para instalação desses empreendimentos, visando à redução no tempo para o atendimento dos pleitos, sem prejuízo das avaliações técnicas necessárias.

Os empreendimentos, identificados como grandes projetos arquitetônicos e ou urbanísticos do setor privado, com impacto no tecido e na dinâmica urbana, apresentam potencial para formação de Operações Urbanas Consorciadas, nos moldes preconizados no Estatuto da Cidade. O fluxo especial proposto permite ainda a análise dos Empreendimentos dentro de uma perspectiva de integração territorial de investimentos privados com estratégicas de iniciativa do poder público.

MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Em 2005 foi aprovada a Lei Municipal do Licenciamento Ambiental. A SPPODUA fomentou a criação de condições institucionais para o município se responsabilizar pelo licenciamento ambiental, e com isso, passar não apenas a exercer maior controle sobre seu rico ambiente natural, mas também a arrecadar com licenciamento uma vez implantado em sua completude.

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES
A instituição dos PRAVs (Projetos de Recuperação de Áreas Verdes) como medida compensatória de empreendimentos de impacto ambiental foi implantada em 2005. Considerando áreas verdes preferencialmente localizadas em UCs, praças, margens de rios, canais, lagoas e de manguezais, foram recuperadas ao todo R$ 37.891,75 m2, estando já aprovados projetos para recuperação de mais 115.938,48 m2, distribuídos nas RPAS 1, 4, 5 e 6. As áreas beneficiadas pelos PRAVs foram as margens do Capibaribe, o Canal do Cavouco, do Jordão, da Iputinga, o Jardim Botânico, a Mata do Barro e a praça do Sítio das Palmeiras.

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