Normas

A Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA , em conjunto com a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, e em conformidade com a ABNT, disponibiliza abaixo as normas existentes para a acessibilidade dos cidadãos portadores de deficiência e com mobilidade reduzida. Estas normas também se encontram disponíveis no seguinte endereço: www.presidencia.gov.br/sedh/corde.

NBR 9050
Acessibilidade a Edificações Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos
Norma que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados nos projetos de construção, instalação e adaptação de edificações, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade, visando proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura dos ambientes.
Baixar o arquivo

NBR 13994
Elevadores de Passageiros – Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora de Deficiência
Norma que fixa as condições exigíveis na elaboração de projetos, fabricação e instalação de elevadores de passageiros, com o fim de adequá-los com características para transportar pessoas portadoras de deficiência que podem locomover-se sem o auxílio de terceiros.
Baixar o arquivo

NBR 14020
Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiência – Trem de Longo Percurso
Norma que estabelece os princípios gerais para a acessibilidade à pessoa portadora de deficiência, de forma segura, em trens de longo percurso e seus locais de embarque e desembarque.
Baixar o arquivo

NBR 14021
Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiência – Trem de Metropolitano
Norma que estabelece os princípios gerais para a acessibilidade à pessoa portadora de deficiência, de forma segura, em trens metropolitanos e seus locais de embarque e desembarque.
Baixar o arquivo

NBR 14022
Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiência em Ônibus e Trólebus para Atendimento Urbano e Intermunicipal
Norma que estabelece padrões e critérios que visam proporcionar à pessoa portadora de deficiência acessibilidade ao transporte em ônibus e trólebus, para atendimento urbano e intermunicipal. Não estão incluídos nesta norma os ônibus rodoviários.
Baixar o arquivo

NBR 14273
Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiência no Transporte Aéreo Comercial
Norma que estabelece padrões e critérios que visam propiciar às pessoas portadoras de deficiência condições adequadas e seguras de acessibilidade autônoma ao espaço aeroportuário e às aeronaves das empresas de transporte aéreo público regular, regional e suplementar.
Baixar o arquivo

NBR 14970-1
Acessibilidade em veículos automotores – Requisitos de dirigibilidade
Norma que define soluções para acessibilidade, dirigibilidade e requisitos técnicos dos equipamentos de veículos direcionados para condutores com mobilidade reduzida.
Baixar o arquivo

NBR 14970-2
Acessibilidade em veículos automotores – Diretrizes para avaliação clínica de condutor com mobilidade reduzida
Norma que fornece diretrizes para avaliações clínicas de médicos peritos examinadores em condutores com mobilidade reduzida, que são candidatos a obtenção da permissão para dirigir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação.
Baixar o arquivo

NBR 14970-3
Acessibilidade em veículos automotores - Diretrizes para avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo automotor apropriado
Através de ensaios simplificados, esta parte da NBR 14970 define os objetivos a serem atingidos pelo condutor com mobilidade reduzida durante o controle dos comandos de dirigibilidade, adaptados ou não, de um veículo automotor.
Baixar o arquivo

voltar