REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO CULTURAL DO RECIFE

1. ARTES VISUAIS

Atuar na cidade do Recife como profissional da área das Artes Visuais:
Artista em suas diversas modalidades e linguagens (Pintor, Desenhista, Escultor, Gravador, Fotógrafo, Grafiteiro, Quadrinhista), Colecionador, Curador e Crítico de Arte.

Comprovar atuação no segmento através da apresentação de um dos itens abaixo:
* Diploma de Curso Técnico ou Superior na área de Artes Visuais (graduação ou pós-graduação) devidamente reconhecido pelo MEC.
* Comprovante de atuação profissional na área por, no mínimo, 03 anos, através de portfólio, currículo, fotos, matérias de jornais, catálogos de exposições e filiação às Entidades Representativas da área das Artes Visuais.


2. DESIGN

Atuar na cidade do Recife como profissional da área de Design:
Designer Gráfico, Designer Industrial, Designer de Embalagem, Webdesigner, Designer de Moda, Crítico de Design, Pesquisador e Professor de Design.

Comprovar atuação no segmento através da apresentação de um dos itens abaixo:
* Diploma de Curso Técnico ou Superior na área de Design (graduação ou pós-graduação) devidamente reconhecido pelo MEC.
* Comprovante de atuação profissional na área por, no mínimo, 03 anos, através de portfólio, currículo, fotos, matérias de jornais, catálogos de exposições e filiação às Entidades Representativas da área de Design.


3. ARTESANATO

Atuar na cidade do Recife como profissional de Artesanato, nas áreas abaixo descriminadas:
Bonecos e Fantoches; Jóias e Bijuterias; Louças e Cerâmicas; Mascaras e Fantasias; Papel; Perfumaria Artesanal; Tecelagem e Fiação; Trabalhos em Madeira; Tricô e Bordados; Velas e Luminárias.

Comprovar atuação no segmento através da apresentação de um dos itens abaixo:
* Ter carteira profissional fornecida pelo Ministério do Trabalho, de acordo com o Inciso 2 do Artigo IV, do Decreto 83/290 do dia 13 de março de 1979.
* Comprovante de atuação profissional na área por, no mínimo, 03 anos, através de portfólio, currículo, fotos, matérias de jornais, filiação a Entidades Representativas do Artesanato, participação em Feiras, Programas de Artesanato (PRODART, PAB – Programa de Artesanato Brasileiro) e Cursos de Capacitação.


4. PATRIMÔNIO E ARQUITETURA

Atuar na cidade do Recife como profissional das áreas de Patrimônio e Arquitetura: Arquiteto, Paisagista, Urbanista, Engenheiro Civil, Arqueólogo, Historiador, Antropólogo, Pesquisador, Restaurador, Conservador, Topógrafo, Geólogo.

Comprovar atuação no segmento através da apresentação de um dos itens abaixo:
* Diploma de Curso Técnico ou Superior (graduação ou pós-graduação) devidamente reconhecido pelo MEC.
* Comprovante de inscrição no CREA.
* Comprovante de atuação profissional na área por, no mínimo, 03 anos, através de portfólio, currículo, fotos, matérias de jornais, catálogos de exposições e filiação a Entidades Representativas da área de Patrimônio e Arquitetura.


5. ÁUDIOVISUAL

Atuar na cidade do Recife como profissional da área de Audiovisual:
Roteirista, Diretor, Ator, Critico de Cinema, Montador, Editor, Continuísta, Animador, Técnico em Efeitos Especiais, Diretor de Fotografia, Diretor de Arte, Diretor Musical, Câmara, Cenógrafo, Assistente de Produção, Assistente de Direção, Assistente de Fotografia, Assistente de Montagem, Produtor de Cinema, Produtor de Vídeo, Produtor de Set, Produtor de Finalização.

Comprovar atuação no segmento através da apresentação de um dos itens abaixo:
* Diploma de Curso Técnico ou Superior na área de Audiovisual (graduação ou pós-graduação) devidamente reconhecido pelo MEC.
* Comprovante de atuação profissional na área por, no mínimo, 03 anos, através de portfólio, currículo, fotos, matérias de jornais, participação em Festivais, participação em Catálogos e filiação a Entidades Representativas da área de Audiovisual.


6. LITERATURA

Atuar na cidade do Recife como profissional na área de Literatura:
Escritor, Poeta, Romancista, Contista, Cronista, Ensaísta, Dramaturgo, Roteirista, Novelista, Crítico Literário, Biblioteconomista, Documentarista e Professor de Literatura.

Comprovar atuação no segmento através da apresentação de um dos itens abaixo:
* Diploma de Curso Superior na área de Literatura (graduação ou pós-graduação) devidamente reconhecido pelo MEC.
* Pertencer a Academias de Letras.
* Comprovante de atuação profissional na área por, no mínimo, 03 anos, através de currículo, fotos, matérias de jornais, publicações, filiação a Entidades Representativas da área de Literatura.


7. MÚSICA

Atuar na cidade do Recife como profissional na área de Música:
Compositor, Músico, Regente, Dj, Letrista, Mestre, Artista Popular, Professor, Crítico Musical, Pesquisador.

Comprovar atuação no segmento através da apresentação de um dos itens abaixo:
* Diploma de Curso Técnico ou Superior na área de Música (graduação ou pós-graduação) devidamente reconhecido pelo MEC.
* Comprovante de inscrição na OMB.
* Comprovante de atuação profissional na área por, no mínimo, 03 anos, através de currículo, Discos, CDs, DVDs, fotos, matérias de jornais, publicações, filiação a Entidades Representativas da área de Música.


8. ARTES CÊNICAS

Atuar na cidade do Recife como profissional na área das Artes Cênicas:
Ator, Cenógrafo, Autor Teatral, Dramaturgo, Diretor de Teatro, Bailarino, Dançarino, Coreógrafo, Cantor de Ópera, Diretor de Ópera, Artista Circense, Amestrador, Diretor Circense, Crítico, Historiador, Pesquisador.

Comprovar atuação no segmento através da apresentação de um dos itens abaixo:
* Diploma de Curso Técnico ou Superior (graduação ou pós-graduação) devidamente reconhecido pelo MEC.
* Registro na DRT - Delegacia Regional do Trabalho.
* Comprovante de atuação profissional na área por, no mínimo, 03 anos, através de currículo, programas, fotos, matérias de jornais, publicações, filiação a Entidades Representativas da área das Artes Cênicas.


9. CICLOS CULTURAIS

Ser grupo de cultura popular constituído juridicamente, com sede na cidade do Recife, pertencente às categorias abaixo descriminadas:

AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS.
Bloco de Pau e Corda, Clube de Frevo, Clube de Boneco, Troça, Maracatu de Baque Solto, Maracatu de Baque Virado, Caboclinhos, Tribo de Índio, Afoxé, Bloco Afro, Escola de Samba, Bloco de Samba e Bloco de Arrastão.

GRUPOS DE DANÇAS POPULARES
Quadrilhas Juninas, Coco de Roda, Coco de Praia, Coco de Salão, Xaxado, Xote, Baião, Forró (dança), Bacamarteiro, Cavalhada, Ciranda, Grupos de Passistas (frevo/samba), Pastoril (religioso/profano), Reisado, Marujada, Acorda Povo, Bandeira de Santo Antonio, de São João e de São Pedro, Grupo de Dança Afro, Bumba Meu Boi e Cavalo Marinho.

Comprovar requisitos exigidos através da apresentação dos seguintes documentos:
* Estatuto Social.
* CNPJ.
* Comprovante de atuação na área por, no mínimo, 03 anos, através de histórico, Programas dos Ciclos Culturais, Concursos e Festivais, fotos, matérias de jornais, publicações, filiação a Entidades Representativas da área.
* Ata de posse da Diretoria e documento nomeando representante legal, de acordo com procedimento previsto no Estatuto Social.


10. REGIÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS (RPA´S)

Ser residente na RPA e maior de 16 anos.

Comprovar requisitos exigidos através da apresentação dos seguintes documentos:
* Comprovante de Residência.
* RG.
* CPF.


11. FÓRUM TEMÁTICO DE CULTURA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Ser membro do Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo e maior de 16 anos.

Comprovar requisitos exigidos através da apresentação dos seguintes documentos:
* RG.
* CPF.


12. PRODUTORES CULTURAIS

Ser empresa constituída juridicamente com sede na cidade do Recife, nas áreas abaixo descriminadas:
* ARTES VISUAIS: Galeria, Produtora Cultural.
* DESIGN: Gráfica, Indústria, Loja de Produtos de Design.
* ARTESANATO: Cooperativa de Artesanato, Loja de Produtos Artesanais.
* PATRIMÔNIO E ARQUITETURA: Empresa de Arquitetura, Construtora, Empresa de Consultoria, Antiquário.
* AUDIOVISUAL: Produtora Cinematográfica, Distribuidora, Divulgadora, Exibidora, Produtora de Feiras e Festivais.
* LITERATURA: Editora, Distribuidora, Livraria, Sebo, Promotora do Livro e da Leitura, Produtora de Feiras e Festivais.
* MÚSICA: Produtora Fonográfica, Empresa Musical, Produtora de Shows Musicais.
* ARTES CÊNICAS: Produtora de Espetáculos de Teatro, de Dança, de Ópera e de Circo, Empresa Circense, Companhia Teatral.

Comprovar requisitos exigidos através da apresentação dos seguintes documentos:
* Contrato Social.
* CNPJ.
* Histórico com comprovantes dos dados informados, atestando atuação efetiva na área cultural por, no mínimo, 03 anos.
* Documento nomeando representante legal, de acordo com procedimento previsto no Contrato Social,


13. TRABALHADORES DA CULTURA

Ser Trabalhador da Cultura, do setor público ou privado, na cidade do Recife, numa das áreas abaixo descriminadas:
* ADMINISTRAÇÃO CULTURAL: Gestor Cultural, Técnico de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico de Serviços de Infra-estrutura dos Equipamentos Culturais.
* ARTES VISUAIS: Jornalista, Pesquisador Museólogo, Arte Educador.
* DESIGN: Desenhista, Técnico de Computação Gráfica, Técnico de Finalização Gráfica.
* ARTESANATO: Vendedor de Produtos Artesanais.
* PATRIMÔNIO E ARQUITETURA: Desenhista, Cartógrafo, Bibliotecário, Museólogo, Jornalista, Químico (Restaurador), Marceneiro.
* AUDIOVISUAL: Figurinista, Maquiador, Técnico em Computação Gráfica, Locutor, Dublador, Microfonista, Assistente de Câmera, Maquinista, Iluminador, Técnico de som, Assistente de Som, Projecionista, Porteiro, Bilheteiro, Indicador, Atendente de Locadora de Vídeo.
* LITERATURA: Preparador de Texto, Revisor, Tradutor, Capista, Copidesque, Gráfico, Museólogo, Transcritor, Bibliotecário, Pesquisador, Restaurador, Vendedor de Livros.
* MÚSICA: Técnico de Som, Técnico de Palco, Produtor Fonográfico, Engenheiro de Som, Vendedor de Lojas de Discos, CDs e DVDs.
* ARTES CÊNICAS: Figurinista, Costureira, Aderecista, Cabeleireiro, Maquiador, Caracterizador, Cortineiro, Eletricista, Iluminador, Mestre de Pista, Operador de Som, Técnico de Som, Operador de Luz, Maquinista, Camareira, Porteiro, Bilheteiro, Indicador.
* CICLOS CULTURAIS: Costureira, Marceneiro, Eletricista.

Comprovar atuação no segmento através da apresentação de um dos itens abaixo:
* Diploma de Curso Técnico ou Superior (graduação ou pós-graduação) devidamente reconhecido pelo MEC.
* Para os trabalhadores do setor privado, comprovante que trabalha na área cultural por, no mínimo, 03 anos através de carteira profissional fornecida pelo Ministério do Trabalho.
* Para os trabalhadores do setor público, comprovante de órgão governamental de fazer parte de seu quadro funcional por, no mínimo, 03 anos.


14. INSTITUIÇÕES CULTURAIS NÃO-GOVERNAMENTAIS

Ser instituição de caráter cultural não-governamental constituída juridicamente com sede na cidade do Recife, tais como: Centros Culturais, Fundações, Institutos e Academias de Letras.

Comprovar requisitos exigidos através da apresentação dos seguintes documentos:
* Contrato ou Estatuto Social.
* CNPJ.
* Histórico com comprovantes dos dados informados, atestando atuação efetiva na área cultural por, no mínimo, 03 anos.
* Documento nomeando representante legal, de acordo com procedimento previsto no contrato ou estatuto social.