O SIC - Sistema de Incentivo à Cultura tem a finalidade de incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural do Recife, através das mais variadas formas de expressão e manifestação. Por meio dele, empresas públicas e privadas recebem benefícios fiscais ao investir nos projetos favorecidos.

A renúncia fiscal é do ano anterior ao da aprovação dos projetos pelo Conselho Municipal de Política Cultural. Os interessados devem procurar a sede do Conselho, no Forte das Cinco Pontas, das 9h às 13h, para efetuar a inscrição e entregar o formulário do projeto, cujo modelo e regulamento estão disponíveis no local e no site da Prefeitura. Os projetos podem ser nas áreas de música, literatura, pesquisa cultural, patrimônio artístico, patrimônio histórico, artes visuais (cinema, vídeo e fotografia), artes plásticas e gráficas, artesanato e artes cênicas.

Neste ano, o SIC traz duas novidades nas inscrições. A primeira é que cada produtor poderá inscrever até três projetos, sendo que apenas um será contemplado. A outra é que como pré-requisito para pleitear os benefícios do SIC a pessoa física ou jurídica tem que estar inscrita no Cadastro Cultural do Município 2006. Quem não está incluído pode fazer a inscrição na Casa do Carnaval (Pátio de São Pedro). Os pré-requisitos estão disponíveis no site da Prefeitura.

As inscrições serão de 02 a 20 de março de 2009. Após o recebimento dos projetos, a Comissão Deliberativa do SIC terá um prazo de aproximadamente 60 dias para avaliação e divulgação do resultado.

Informações: (81) 3232 8212, ramal 25 e (81) 3232-2032 ou 32322033
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail conselhodecultura@recife.pe.gov.br


Os documentos necessário para inscrição de acordo com cada segmento estão descritos na RESOLUÇÃO n° 002/2009.

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