20 DE NOVEMBRO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

“A consciência negra é, em essência, a percepção pelo homem negro da necessidade de juntar forças com seus irmãos em torno da causa de sua atuação - a negritude de sua pele...”.
Stive Biko

O mês de novembro é considerado o Mês da Consciência Negra. Data instituída pelo Movimento Negro do Brasil e já incorporada ao calendário oficial de algumas cidades, como é o caso do Recife, faz referência ao aniversário de morte do líder negro Zumbi dos Palmares, no dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra.

Durante séculos, aprendemos que ser negro era sinônimo de escravidão, inferioridade, preguiça e marginalidade. No entanto, contraditoriamente, examinando a história do povo negro no Brasil, nos deparamos com uma incontestável contribuição social e herança cultural. Não é por coincidência que somos o país com o maior numero de negras e negros fora do continente africano. Isso se deve porque estas pessoas, seqüestradas de sua terra, resistiram a todo sofrimento ao qual foram submetidas e tornaram-se as principais responsáveis pelo país que construímos.

A Semana da Consciência Negra é um convite à reflexão sobre a trajetória de luta e resistência da comunidade negra no Brasil. É uma forma de contribuir com o combate ao racismo, assim como resgatar a identidade racial, a auto-estima e a cidadania do povo negro.

Nenhum indivíduo pode ter acesso à cidadania plena se não souber quem é e de onde veio. Por esse motivo, acreditamos que a formação é um dos elementos fundamentais no processo de inclusão social. Sendo a identidade racial de um povo intrinsecamente ligada a sua formação enquanto povo, o acesso à reflexão sobre sua história étnica não pode ser negligenciado. Uma vez que é a partir de suas raízes culturais que este povo se manifesta socialmente. No momento histórico em que vivemos, com o preconceito racial e social se manifestando de forma ainda mais forte, despertar a auto-estima das pessoas é uma necessidade básica, essencial para que elas possam se incluir socialmente.

Quem nunca ouviu a frase: “Não existe racismo no Brasil”. Avaliando as desigualdades raciais existentes, o Brasil é um país racista, preconceituoso e discriminador, que ensinou grande parte de suas filhas e filhos, negras e negros,  a serem uma caricatura da população branca,  sob pena de serem tratados como seres inferiores.
Divulgar o dia da consciência negra, conhecer os nossos heróis, identificá-los com nossos ancestrais são elementos primordiais para que possamos nos tornar sujeitos da nossa história.

PROGRAMAÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE E MOVIMENTOS SOCIAIS
NOVEMBRO 2006 – MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA

DATA | ATIVIDADE | HORÁRIO E LOCAL

01.11 | Zezimbar pela Consciência Negra (vídeo, documentário e apresentações culturais) | Rua Aviador Pinto Ribeiro, 58 - Vasco da Gama

04.11 | Roda de Diálogo – Juventude Negra e Cultura Afro Brasileira - Apresentação Cultural | 15h – Auditório da URB Recife

07.11 | Reunião do GT Saúde da População Negra - Terça Negra especial - Fala Negra – Tema: Educação | Auditório do Lessa de Andrade

08.11 | Zezimbar pela Consciência Negra - Vídeo, documentário e apresentações culturais | Rua Aviador Pinto Ribeiro,58 - Vasco da Gama

08 e 09.11 | Seminário – A Rede Municipal de ensino re-significando a cultura Negra | O dia todo - Auditório do 15º andar da Prefeitura

10.11 | Oficina Quilombo (Encontro com lideranças de comunidades negras do Recife) | O dia todo - Casa Consórcio da Juventude

12.11 | San Martin Cultural - Mês da Consciência Negra – Apresentação de Bandas de Reggae - Favela Reggae; Bantu Reggae, Estado Civil, O sol Tá Massa e Jerivá. Além es apresentações do Maracatu Almirante do Forte e dos Grupos de Capoeira Axé Brasil e Ginga Brasil. | A partir das 16h - Pátio de Eventos Noel Rodrigues - Av. General San Martin

14.11 | Terça Negra Especial – Fala Negra - Tema: Consciência Negra | Pátio de São Pedro

15.11 | Zezimbar pela Consciência Negra (vídeo, documentário e apresentações culturais) | Rua Aviador Pinto Ribeiro, 58 – Vasco da Gama

16.11 | Oficina sobre Racismo Institucional com a Equipe da Coordenadoria da Mulher |  6º andar da PCR

17.11 | Apresentação da Política Municipal de Saúde da População Negra | Auditório do 15º andar da Prefeitura

19.11 | Evento da Consciência Negra - Capoeira, Maracatu, Debates | Mostra Cultural Zumbi dos Palmares | Praça Zumbi dos Palmares, na Comunidade da Macaxeira | A partir das 15h

20.11 | Caminhada pela Igualdade Racial - Escolas municipais, Entidades do movimento negro, sindicatos e grupos culturais | Arrastão o Afoxé Oyá Alaxé | Saída às 15h30, do Parque 13 de maio à Praça do Carmo - vindo da comunidade do Coque para o Pátio do Carmo

20.11 | Oficina Combate ao Racismo Institucional com a equipe da Secretaria da Assistência Social | Sala de Reuniões do 6º andar da Prefeitura do Recife, das 8h às 12h

20.11 | DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA (Caminhada, exposições, shows, reinauguração da estatua de Zumbi) – Apresentações, Roda de capoeira, As loucas de Pedra Lilás, Grupo Daruê Malungo, Maracatu Encanto da Alegria, Apresentação cultural da Rede Municipal de Ensino, Chegada do arrastão do Afoxé Oyá Alaxé, Apresentação do Afoxé Alafin Oyó, Lançamento do Vídeo Cultura Negra, Edilza, Roda de Samba, Lecy Brandão e Banda | Pátio do Carmo | 14h às 22h

21.11 | Abertura da exposição – consciência negra | Terça Negra Especial – Fala Negra - Tema – Saúde | Casa do Carnaval – Pátio de São Pedro

20 a 24.11 | Semana da Consciência Negra na Saúde | Nas RPAs

20 a 24.11 | Mesa Redonda e Apresentações Culturais “Conhecendo a Nossa História” | Centro Social Urbano Eraldo Gueiros Leite (Nascedouro de Peixinhos) | Hora: 14h às 19h

21.11 | Seminário – Reflexões sobre o ensino de história cultura afro brasileira | Biblioteca Popular de Afogados – 8h às 12h

22.11 | Apresentação do diagnóstico das desigualdades de gênero e raça no Recife | Auditório da Prefeitura

23.11 | Seminário – Reflexões sobre o ensino de história  e cultura afro brasileira  | Biblioteca Popular de Casa Amarela – 8h às 12h

25.11 | Seminário sobre Relações Raciais com delegados do Orçamento Participativo do Recife | 15 horas MTC

24 e 25.11 | Seminário Pernambucano da Consciência Negra - África e Africanidades no Brasil | Recife Praia Hotel

24.11 | Encontro com as Raízes - Jogos e conhecimentos étnicos (Trabalhar as raízes culturais através das músicas cantadas pelo povo negro). Realização Centro de Formação do Educador Popular Maria da Conceição | Escola de Samba Galeria do Ritmo Rua da Conceição s/n Morro da Conceição Recife Horário: 11h às 20h.

26.11 | Pólo Hip Hop | Parque 13 de Maio | Oficinas com mulheres nas 6 RPAs | 6 RPAs

28.11 | Terça Negra Especial | Fala Negra - Tema - Mídia e Comunicação | Pátio de São Pedro

27 e 28.11 | Seminário Estadual de Comunidades Quilombolas | O dia todo | Museu da Cidade do Recife

29.11 | Zezimbar pela Consciência Negra (vídeo, documentário e apresentações culturais) | Rua Aviador Pinto Ribeiro, 58 – Vasco da Gama

DIA DE NEGRO É 20 DE NOVEMBRO
O dia que marca a história de resistência negra dos quilombos.

Enquanto existiu escravidão, existiu também resistência negra ao Escravismo. Pesquisadores apontam que por volta de 1630 já se tinha notícia de quilombos. A chegada dos negros ao Brasil foi marcada por fugas, movimentos de revolta e primeiros quilombos. Durante o regime de escravidão existiram centenas de quilombos espalhados por todo o território nacional. Essas comunidades, também conhecidas como mocambos, desestruturavam a economia da colônia, tendo em vista que o trabalho escravo era altamente vantajoso para os escravocratas. Assim, as sangrentas perseguições e os castigos aos negros que fugiam tornavam-se cada vez mais cruéis. Podemos afirmar que foram os quilombos a forma mais bem estruturada de resistência negra. Nos quilombos estava a referência de relação comunitária e convivência com outros oprimidos (índios e brancos que se colocavam contra o sistema). O mais famoso dos quilombos que se tornou símbolo da luta dos negros nas Américas foi o de Palmares, cuja história de 100 anos de resistência fortaleceu todos os negros para lutarem contra a escravidão.

Palmares foi uma república socialista negra independente. Em, aproximadamente, 100 anos de existência, o Quilombo dos Palmares se constituiu em uma república dentro do sistema colonial brasileiro. A assim achada República dos Palmares era composta por um conjunto de dez ou onze comunidades e tinha em seu centro de decisões políticas sua capital Macacos. Essa referência de comunidade e sistema político organizado se dá com a referência de um grande rei, o Guerreiro Ganga Zumba. Não se sabe se “Ganga Zumba” era um título ou se de fato esse era o seu nome, o certo é que sob a liderança de Ganga Zumba que o quilombo tem seu maior crescimento e sofre seus maiores ataques, e é esse líder político que inicia um processo de paz com o Brasil. A tentativa de acordo não deu certo e o quilombo ficou dividido e fragilizado.

Zumbi dos Palmares, um estrategista de guerra que contestava a negociação com o Brasil, é escolhido o novo rei de Palmares. Sua resistência marcou a história da luta dos negros no Brasil e nas Américas. Sob sua liderança, o quilombo resistiu a várias tentativas de destruição, algumas delas lideradas pólo “herói nacional” Domingos Jorge Velho.

Quando o quilombo, em 1665, é, finalmente, destruído e Zumbi assassinado, sua cabeça foi exposta em Recife para que servisse de exemplo a outros negros “rebeldes”. Segundo a maioria dos historiadores, a cabeça de Zumbi foi exposta na praça da igreja do Carmo, no centro da cidade do Recife. Várias histórias revelam a força de Palmares e a liderança de Zumbi. Chamam atenção, a carta do Rei de Portugal, dom Pedro II, para o capitão Zumbi convidando-o para uma solenidade de perdão por sua rebeldia.

Quem institui o 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra é o Movimento foi inspirado na história de Zumbi e nas referências das comunidades quilombolas no Brasil. Em 1978, o MNU (Movimento Negro Unificado), baseado no trabalho já desenvolvido pelo Grupo Cultural Palmares, do Rio Grande do Sul, propôs o dia 20 de novembro, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, para ser comemorado como o Dia Nacional da Consciência Negra. A proposta foi aceita por várias associações e grupos do MNU.

Por tais razões, as entidades do MNU trazem a referência de liberdade associada à luta e trocam o 13 de Maio (1888), dia da assinatura da Lei Áurea, que oficialmente decreta  o fim da escravidão no Brasil, pelo dia 20 de Novembro.

Para o poder público no Brasil, a comemoração do Mês da Consciência Negra configura como um dos momentos que consolida o compromisso político dos governos junto à luta dos movimentos negros, um reconhecimento da legitimidade de suas reivindicações. No Recife, a Prefeitura instituiu, no ano de 2002, a semana e o dia municipal da consciência negra. O governo municipal vem construindo uma política de promoção da igualdade racial, com ações afirmativas e estabelecendo parcerias para combater o racismo em nossa cidade, a exemplo do PCRI – Programa de Combate ao Racismo Institucional.

Em 2005 realizou a primeira Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e, atendendo a uma deliberação da conferência, criou a Diretoria da Igualdade Racial, localizada na Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã.

Desde então, foi instituída uma Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial que tem pautado suas ações em cinco eixos:
- Combate ao Racismo Institucional e Inclusão da dimensão racial nas políticas municipais;
- Fortalecimento da participação e do controle social da política de promoção da igualdade racial
- Articulação interinstitucional
- Valorização da identidade negra e fortalecimento da auto estima dos afro descendentes
- Política de gênero com igualdade racial

PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS DA PREFEITURA PARA COMBATER O RACISMO E PROMOVER A IGUALDADE RACIAL

- Criação da Gerência Operacional de Saúde da População Negra e implantação do Programa de Saúde da População Negra
- Promoção da Visibilidade para Cultura Afro em Pernambuco, através do Núcleo da Cultura Afro Brasileira em parceria com a Fundação Cultural Palmares
- Grupo de Trabalho para as Relações Étnico Raciais na Educação
- Programa de Combate ao Racismo Institucional – PCRI (PNUD e DFID)
- Programa de Combate à Intolerância Religiosa e Fórum Municipal
- Projeto Recife Quilombola (Parceria SEPPIR)
- Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Parceria SEPPIR)
- Fórum Temático de  Negros e  Negras

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA CIDADÃ
DIRETORIA DA IGUALDADE RACIAL
Av. Cais do Apolo, 925 – Bairro do Recife
Recife – PE
CEP: 50.030 – 903
Fone: (81) 3232.8410/8342