Numa iniciativa conjunta, a Prefeitura do Recife e o Conselho Municipal de Saúde (CMS-Recife) promovem a capacitação dos 48 representantes do controle social na cidade. Ao todo, 48 conselheiros serão qualificados em questões referentes à política municipal de saúde e ao próprio papel do controle social no SUS. O curso começa, nesta quarta-feira (27), às 8h30, no Hotel Barramares, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, e conta com a presença da secretária Municipal de Saúde, Tereza Campos, e a coordenadora do CMS, Margarida Alves de Araújo.

Nesta quarta, a política de saúde e a legislação do Sistema Único de Saúde são os temas abordados nas oficinas, que ocorrem das 8h30 ao meio-dia e das 14h às 17h. A capacitação continua no mesmo horário e local na quinta (28) e na sexta-feira (29), quando vão ser discutidos assuntos como gestão participativa, planejamento em saúde e política de financiamento no SUS, além do Pacto pela Saúde, conjunto de reformas institucionais que redefine as responsabilidades de cada gestor (União, Estados e municípios) em função das necessidades de saúde da população e na busca da eqüidade social.

O objetivo é instrumentalizar os conselheiros municipais, eleitos em fevereiro deste ano, para o trabalho à frente do CMS-Recife durante a gestão 2008/2009. A proposta de capacitação vai de encontro à diretriz da atual gestão da Prefeitura de fortalecer a gestão participativa da população e das recomendações do Sistema Único de Saúde. Conforme a Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080/90), que criou o SUS, a participação da população na gestão do sistema deve ocorrer através das conferências e conselhos de saúde, que junto com a comunidade define, acompanha, opina, executa e fiscaliza as ações de saúde através dos seus representantes.

Histórico – Criado em 1993, o Conselho Municipal de Saúde do Recife (CMS-Recife) tem como missão exercer o controle social da saúde no âmbito da capital pernambucana. A entidade possui 48 conselheiros, sendo 24 titulares e 24 suplentes. Todos foram eleitos durante a 8ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no ano passado no Centro de Convenções de Pernambuco. Em julho deste ano, o conselho passou a ser presidido por uma conselheira do segmento de usuários, Margarida Alves de Araújo.

Esta é a segunda vez que o CMS-Recife é presidido por uma pessoa que não pertence ao segmento gestor. Isso porque no dia 22 de dezembro de 2006 o prefeito João Paulo sancionou a Lei Municipal nº 17.280, que alterou as regras de funcionamento do conselho, dando espaço para a realização de eleições entre as entidades representativas para a escolha de um coordenador que não fosse apenas o secretário de saúde. A mudança foi fruto de uma discussão dos próprios conselheiros, que reivindicavam mais espaço no controle social do município, e segue as determinações do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O Conselho Municipal de Saúde funciona no Edifício Julião Paulo da Silva, situado na rua Major Codeceira, nº 194, no bairro de Santo Amaro. As reuniões da entidade ocorrem, pelo menos, duas vezes ao mês, sempre às quintas-feiras à tarde, sendo aberta ao público. O telefone da entidade é 81.3413-1289.

- PCR alerta crianças contra perigo das plantas tóxicas

- Universitários são vacinados contra rubéola

- Vacinação contra rubéola nos jogos do Santa Cruz e Náutico

- Centro médico de Casa Forte ganha nova sala de fisioterapia

- Experiência do Laboratório Municipal é apresentada em congresso

- Centro Médico Ermírio de Morais completa 10 anos

- PCR divulga cronograma de coleta da filariose

- Gincana movimenta campanha da rubéola

- Eventos nacionais e internacionais na agenda da Saúde

- Novos servidores da Saúde são capacitados para o Academia da Cidade

- Novos servidores da saúde recebem as boas-vindas

- Prefeitura promove vacinação itinerante contra rubéola

- Recife inicia novas estratégias para vacinação da rubéola

- Enfermeiros e outros profissionais de saúde recebem as boas-vindas

- Famílias recifenses são vacinadas contra pólio e rubéola

- Vacinação da rubéola e pólio é aberta no Gouveia de Barros

- Crianças das creches são vacinadas contra pólio

- Saúde Recife completa um ano e amplia número de beneficiários

- Crianças das creches são vacinadas contra pólio

- Agentes de saúde estimulam o aleitamento materno exclusivo