Em coletiva nesta terça-feira (26), o prefeito João Paulo firmou um Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura do Recife e representantes do Governo Federal, que irá viabilizar a cessão de terras no Recife. Estiveram presentes ao encontro o secretário de Planejamento Participativo, Amir Schvartz; gerente de Patrimônio da União de Pernambuco, Paulo Ferrari e a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke.

O convênio foi firmado após uma visita da secretária às obras do Parque Dona Lindu, área de 27.166,68 m² à beira-mar de Boa Viagem cedida pelo Governo Federal. “Somos gratos ao presidente Lula por essas ações que no Recife irão beneficiar aproximadamente 15 mil famílias carentes”, disse o prefeito João Paulo, lembrando ainda que na atual gestão foram emitidos mais de mil títulos de concessão de uso de moradia. Alexandra Reschke destacou que a parceria do município junto ao Governo Federal vem cumprindo sua função social e beneficiando o desenvolvimento local. “A adesão do Recife e os esforços do prefeito João Paulo viabilizam projetos de crescimento para a cidade”.

O acordo visa identificar as áreas de posse do Governo Federal que o município tem interesse para regularização fundiária e transferência por meio da cessão gratuita, além da troca de informações técnicas. Estão entre as comunidades beneficiadas: São Miguel, Beirinha (Areias), Vila Brasil, Coelhos, Beira Rio (Boa Viagem) e Caranguejo Tabaiares.

A meta da Prefeitura do Recife é regularizar as áreas para a posse das terras em favor de seus moradores, emitindo títulos de concessão de direito real de uso pelo município (áreas públicas ou privadas) e de concessão de uso para fins de moradia (áreas públicas) para todos aqueles que ocupem os locais há mais de cinco anos. Com a ação, o governo municipal visa consolidar famílias que ocupam tais áreas há décadas.

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