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Saúde

PREFEITURA E CONSELHO DE SAÚDE CAPACITAM CONSELHEIROS MUNICIPAIS

Graças a uma parceria com a Prefeitura do Recife, os 48 integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) participam, até a próxima sexta-feira (29), de uma qualificação sobre as políticas do município para o setor e o papel do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). A atualização teve início na manhã desta quarta-feira (27), no Hotel Barramares, em Piedade, no Grande Recife. A abertura do evento contou com a presença de diretores e da secretária municipal da pasta, Tereza Campos.

“A existência do controle social é um legado importante, que vem sendo desenvolvido de forma ética e responsável pelo SUS. Mas, para que isso ocorra, é fundamental todos e todas terem consciência do compromisso assumido, seja usuário, trabalhador ou gestor do serviço. Saber fazer bem o seu papel é mais uma garantia rumo ao fortalecimento da cidadania e um grande passo rumo à construção e consolidação do sistema público de saúde”, explicou a secretária.

A coordenadora do CMS, Margarida Alves de Araújo, destacou a importância da capacitação. “O Conselho tem muitos integrantes novos e a qualificação vai auxiliar no acompanhamento do trabalho da entidade. O ingresso desses conselheiros exige que eles tenham conhecimento da atuação e da competência de cada um no controle social”, destacou. A atual gestão do Conselho tomou posse em fevereiro deste ano para o biênio 2008/2009.

Nesta quinta (28) e sexta-feira (29), as oficinas voltarão a ser realizadas no mesmo local, das 8h30 ao meio-dia e das 14h às 17h. Entre os assuntos que ainda serão abordados estão planejamento em saúde, política de financiamento e gestão participativa no SUS, Pacto pela Saúde e as reformas institucionais no sistema público de saúde.

Histórico – Criado em 1993, o Conselho Municipal de Saúde do Recife (CMS-Recife) tem como missão exercer o controle social da saúde no âmbito da capital pernambucana. A entidade possui 48 conselheiros, sendo 24 titulares e 24 suplentes. Eles foram eleitos durante a 8ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no ano passado no Centro de Convenções de Pernambuco. Em julho deste ano, o conselho passou a ser presidido por uma conselheira do segmento de usuários, Margarida Alves de Araújo.

Esta é a segunda vez que o CMS-Recife é presidido por uma pessoa que não pertence ao segmento gestor. Isso porque no dia 22 de dezembro de 2006 o prefeito João Paulo sancionou a Lei Municipal Nº 17.280, que alterou as regras de funcionamento do conselho, dando espaço para a realização de eleições entre as entidades representativas para a escolha de um coordenador que não fosse apenas o secretário de saúde. A mudança foi fruto de uma discussão dos próprios conselheiros, que reivindicavam mais espaço no controle social do município, e segue as determinações do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O Conselho Municipal de Saúde funciona no Edifício Julião Paulo da Silva, situado na rua Major Codeceira, Nº 194, no bairro de Santo Amaro. As reuniões da entidade ocorrem, pelo menos, duas vezes ao mês, sempre às quintas-feiras à tarde, sendo aberta ao público. O telefone da entidade é 81.3413-1289.

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