A equipe responsável pela transição dos governos municipais do prefeito João Paulo e do seu sucessor, o prefeito eleito João da Costa, realizou seu primeiro encontro nesta quinta-feira (16), às 15h, na Sala de Reunião da Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação. O grupo, coordenado pela secretária Lygia Falcão (Gestão Estratégica e Comunicação), é formado pelos secretários municipais Elísio Soares (Finanças), Bruno Ariosto (Assuntos Jurídicos), Amir Schvartz (Planejamento Participativo), além de Milton Bloter, assessor da Secretaria de Planejamento e um dos coordenadores do Programa de Governo da campanha de João da Costa.

No encontro, foram definidos os primeiros passos que irão nortear a transição, como a definição das atribuições específicas de cada membro da equipe, além da definição de prazos para a conclusão dos trabalhos. A reunião girou em torno das definições estabelecidas pelos artigos 55 e 56 da Lei Orgânica do Município. Nesses artigos, a orientação é de que se faça um balanço geral da atual gestão, a partir da prestação das contas e dívidas do Município; das medidas necessárias para a regularização das contas municipais perante o Tribunal de Contas; da situação dos contratos de obras e serviços em execução ou a serem executados; dos projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo em tramitação na Câmara Municipal, além da situação dos servidores do Município, seu custo global, quantidade e em que órgãos estão lotados.

Se necessário, a equipe vai enviar ofícios às secretarias que não fazem parte diretamente da transição para que enviem as informações referentes à sua pasta, e que farão parte do relatório geral a ser elaborado pela equipe de transição, dando os subsídios necessários para que o prefeito eleito, João da Costa, fique a par de toda a situação financeira e administrativa da Prefeitura.

Durante a reunião, foram estabelecidos prazos para que as informações sejam repassadas ao futuro prefeito. No dia 29 de novembro, o Diário Oficial da Prefeitura do Recife irá publicar o balancete da administração direta e indireta do Município. O dia 1º de dezembro foi definido como o fim do prazo para a conclusão do relatório com todas as informações referentes à atual gestão. “Também vamos entregar o relatório de acompanhamento dos projetos prioritários em andamento. Durante o governo de João Paulo, criamos instrumentos de gestão para melhor acompanhar os projetos, ações e obras. Isso vai facilitar a transição”, esclareceu Lygia Falcão.

Todo o relato da reunião será repassado por e-mail e por telefone a João da Costa, até que seja marcada uma reunião pessoal com o prefeito eleito. A equipe também espera as demandas mais urgentes do futuro prefeito para detalhar mais algumas informações que se façam necessárias. A equipe vê o processo de transição de forma tranqüila, por dois motivos: a Secretaria Municipal de Finanças já realiza os balanços anuais das contas do Município; e o prefeito eleito, por ter trabalhado durante sete anos e meio na atual gestão, já conhece toda a estrutura da Prefeitura.

A próxima reunião da equipe de transição será no dia 03 de novembro, às 15h, na Sala de Reunião da Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação. Nesse novo encontro, a comissão irá se aprofundar ainda mais sobre cada item da Lei Orgânica do Município, além de verificar quais os dados já estão consolidados e quais ainda necessitam de maior detalhamento.

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