Foi promovida na manhã desta terça-feira (21), a solenidade de lançamento do Projeto Basta de Rua, desenvolvido pela Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, e que conta com a parceria da Prefeitura do Recife, Governo do Estado e outras entidades. Realizada no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Joana Bezerra (Ilha do Leite), o evento contou com a presença do presidente da ABCC, o desembargador aposentado, Nildo Nery; do juiz da 2ª vara da Infância e Juventude, Élio Braz Mendes; os secretários municipais de Assistência Social, José Antônio Bertotti e de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Karla Menezes, além de diversas outras autoridades e de crianças de atendidas por creches comunitárias do Recife.

O projeto tem o objetivo principal de formar uma rede de esforços para o fortalecimento do respeito aos direitos civis e humanos de crianças e adolescentes, preservando a integridade física e mental da clientela juvenil, especialmente aquelas que se encontram em situação de rua. Para o secretário municipal José Antônio Bertotti, a ação complementa o trabalho já desenvolvido pela Prefeitura no sentido de sensibilizar as famílias que estão nas ruas coibindo a exploração de crianças e adolescentes. “A gestão do prefeito João Paulo articula políticas públicas, desde 2001, na intenção de criar condições de identificar, abrigar e oferecer condições a essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade. A Prefeitura apóia essa iniciativa de cumprir a legislação e a o Estatuto da Criança e do Adolescente que proíbem a exploração de menores”.

A coordenadora do projeto e de Diretos Humanos da ABCC, Ana Claudia Azambuja, revelou que com o trabalho realizado pelo IASC, foram identificadas já 32 famílias que apresentaram resistência a deixar as ruas, mesmo com a atuação do órgão municipal no oferecimento de serviços de ajuda e acompanhamento. “Destas observamos que 59% ainda têm condições de sair das ruas após um convencimento e 41% deveram sofres as sanções da justiça. Já temos dois mandados de busca e apreensão para que essas crianças saiam imediatamente das ruas”. A representante da associação informou que os menores são encaminhados prioritariamente para parentes próximos que tenham condições de criá-los e só depois para os abrigos.

Dados do Instituto de Assistência Social e Cidadania do Recife – IASC, referentes ao primeiro trimestre de 2008, revelam que mais de 100 crianças de zero a 12 anos em situação de rua foram atendidas e acompanhadas pelo instituto. Dos 13 aos 17 anos foram 59 adolescentes sensibilizados. A diretora de Proteção Social de Média Complexidade do IASC Bernadete Gondim lembra que “o objetivo principal do Instituto é fortalecer a família na perspectiva de fazer com que ela cuide corretamente dos direitos e deveres dos filhos”.

O presidente do ABCC, Nildo Nery, ressaltou que para enfrentar o problema é preciso do apoio dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário. “É uma realidade que por muito tempo ficou a margem das discussões e agora com o Projeto Basta de Rua vamos atuar de maneira a acabar com essa situação de exploração das crianças”, afirmou o representante da associação.

- PCR promove encontro do Fórum de Direitos Humanos

- Crianças da Ilha do Chié assistem à peça no Teatro do Parque

- PCR participa do lançamento do Projeto Basta de Rua

- Prefeitura participa de mostra na Fundaj

- Creche em Entra Apuso comemora dia das crianças com festa

- Prefeitura debate segurança pública em encontro

- Palestra aborda violência doméstica contra crianças e adolescentes

- PCR participa de encontro sobre o Pronasci

- Dia das Crianças é comemorado com festa no Lar do Bem-te-Vi

- Curso capacita servidores sobre direitos das crianças e adolescentes

- Prefeitura participa de seminário na Fundaj

- Espaço Travessia comemora Dia das Crianças

- Prefeitura leva freqüentadores da APEC ao Catamarã

- Crianças de Chão de Estrelas ganham tarde animada

- Voluntariado comemora Dia das Crianças

- Idosos participam de seresta na casa de permanência Ieda Lucena

- Fórum Temático de Direitos Humanos escolhe representantes

- PCR participa de Encontro Nacional de Diversidade Sexual

- Crianças visitam pontos turísticos que marcam a história do Recife

- Fórum Temático de Direitos Humanos realiza reunião nesta terça