A cultura do Recife viveu um momento de importância histórica na tarde desta quarta-feira (22). Reunidos em solenidade no auditório Capiba, no 15o andar do edifício sede da Prefeitura, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) entregou ao prefeito João Paulo o Plano Municipal de Cultura (PMC). O documento foi elaborado pelos delegados do CMPC, entidade paritária com representação do poder público e da sociedade civil eleitos pelo voto direto nas RPAs da cidade.

O Recife parte na frente na criação de seu Plano Municipal de Cultura (PMC). No último dia 09, o CMPC finalizou e aprovou, no Museu da Cidade, o texto do Plano. Antes da gestão João Paulo, o Conselho contava com 09 membros, indicados pelo poder público. Em 2005, o novo conselho passou a ter 40 representantes. O PMC torna o Recife uma das primeiras cidades brasileiras a criar um programa estratégico voltado à política cultural. O documento entregue ao prefeito, após a análise do Executivo, deverá ser levado à Câmara dos Vereadores para ser votado e transformado em lei. Com a aprovação do documento pela Câmara, as políticas culturais de governo passam a ser políticas de estado e têm vigência de dez anos.

O documento estrapola o âmbito da Secretaria de Cultura, passando a ser um produto da vontade popular, comemora o prefeito. Como o PMC ainda será submetido à votação no Legislativo, João Paulo chamou a atenção para a importância da articulação política junto à Câmara. Vamos trabalhar junto aos vereadores no sentido de conseguir a aprovação do documento. O secretário de Cultura, João Roberto Peixe, que preside o CMPC desde sua criação, afirmou que esse é o momento mais importante para a gestão da Cultura no município. O passo fundamental agora é enviar o PMC à Câmara. Esperamos que o nosso Plano influencie outras cidades e estados a seguir o mesmo caminho que o Recife seguiu, assegurou o secretário que defende, ainda, que, com o PMC, a Cultura deixa de ser uma ação isolada para ter uma política consistente.

Além da importante representação da sociedade civil ligada aos diversos segmentos culturais, 50% do CMPC é composto por membros da Prefeitura do Recife (13 no total); 1 do Governo Estadual, pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); 4 representantes do Governo Federal, por intermédio da Delegacia Regional do Ministério da Cultura, Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e, por fim, 2 representantes da Câmara Municipal.

O programa estratégico do PMC está dividido em cinco eixos, cada um deles sob a responsabilidade de uma comissão temática. São eles: Diversidade, Descentralização e Direitos Culturais, Economia da Cultura, Patrimônio e Arquitetura, Formação e Intercâmbio Cultural e Gestão Pública da Cultura. O Plano integra o debate do Sistema Nacional de Cultura em torno da criação de políticas consistentes na gestão cultural do Brasil.

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