Uma ação desenvolvida de forma integrada está combatendo os abusos referentes à poluição sonora no Recife. O trabalho vem sendo realizado pela Diretoria de Controle Urbano do Recife (Dircon), Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e Ministério Público do Estado, desde o último dia 10 de outubro. Até agora, 342 vistorias já foram realizadas. Participam ainda da atividade, órgãos como CTTU, Detran, Delegacia do Meio Ambiente, Bptran e Diretoria de Meio Ambiente do Recife – Dirman.

Segundo a diretora da Dircon, Maria José De Biase, as equipes atuam de forma regionalizada. Entre os locais que estão sendo vistoriados estão bares, restaurantes e casas de show, onde são observados, desde a utilização de equipamentos de som e o volume dos mesmos, até a documentação dos estabelecimentos. Outro ponto também trabalhado durante as vistorias é a ocupação indevida de espaços públicos, como calçadas e ruas, por mesas e cadeiras. Duas equipes atuam na abordagem dos estabelecimentos e uma na apreensão, contando com cerca de 40 pessoas no total (entre técnicos do município e do Estado). Os órgãos de fiscalização de trânsito verificam e coíbem a utilização de som em veículos, outro grande motivo de reclamações da população.

Na primeira abordagem, os proprietários são notificados e orientados para a correção dos problemas detectados. Caso não cumpram a determinação, estes ficam sujeitos às penalidades previstas por lei. “Essas penalidades vão desde a apreensão dos equipamentos, à multa que varia de R$ 50,00 a R$ 5 mil e, com a conclusão do processo administrativo, ter ainda sua atividade encerrada”, explica Maria De Biase. Ainda segundo a diretora da Dircon, o descumprimento à determinação do poder público de encerramento de atividade, pode enquadrar o proprietário do estabelecimento no artigo 336, do Código Penal, que determina detenção de um mês a 1 ano, além do pagamento de multa.

Em quatro semanas de atuação, a operação vistoriou 342 estabelecimentos em quatro regiões político-administrativas do Recife. Foram elas as RPAs 2, 3, 5 e 6. Até o momento foram apreendidos 17 equipamentos de som, 188 mesas e 717 cadeiras. Também foram abordados 81 veículos pelas equipes de policiamento de trânsito. A diretora explica, ainda, que a ação é realizada nos finais de semana, período de maior movimento e volume de denúncias. “Estamos usando como base, principalmente, as denúncias registradas nos arquivos da Dircon, Ministério Público e da SDS. Nossa idéia é manter essa ação de forma permanente, para coibir a prática”, afirmou Maria De Biase. Qualquer denúncia sobre poluição sonora nos finais de semana pode ser feita pelo telefone de plantão da Dircon: 81.3232-1621.

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