Ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos comemora seu 60º aniversário, Recife recebe a terceira edição do Seminário Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Aberto na noite desta quarta (26), no Recife Palace Hotel, o encontro reuniu autoridades da justiça, gestores públicos, técnicos e representantes da sociedade civil ligados aos direitos humanos do Brasil e de outros países. O evento segue até esta sexta-feira (28), com palestras, debates e mesas de discussão. O prefeito do Recife em exercício, Luciano Siqueira, participou da solenidade de abertura.

O objetivo do seminário é discutir formas de proteção às pessoas que lidam com os direitos humanos e formular um documento que servirá de referência aos atores envolvidos na implementação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). São esperadas autoridades nacionais e internacionais no debate do tema proposto deste ano: “A institucionalização do programa de proteção aos Defensores dos Direitos Humanos”. A realização do seminário é da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal. Segundo o coordenador geral do PPDDH, Fernando Matos, o intercâmbio de informações entre os estados é um dos aspectos mais importantes do encontro. “Esse seminário se sustenta na busca do objetivo de integrar os programas municipais, estaduais e federais, receber novos estados e trocar experiências”, disse.

Durante sua saudação, Luciano Siqueira lembrou do tempo em ele e a esposa foram torturados pela ditadura e o tema dos direitos humanos não conseguia espaço frente aos desmandos do regime. O prefeito em exercício destacou a importância do seminário para a formulação de políticas públicas mais efetivas. “A base central desse trabalho é combinar teoria e prática para aprimorarmos o programa. Estamos nesse seminário defendendo os aspectos mais expressivos dessa luta cotidiana e concreta pelos direitos humanos”, afirmou.

A lista de palestrantes traz nomes como o de Nancy Tapias Torrado, da Anistia Internacional e Orest Nowosad, do Alto Comissariado das Nações Unidas, além de procuradores da República e representantes da Polícia Federal, Associação dos Magistrados do Brasil e movimentos sociais. Entre os temas que serão abordados durante a semana estão: A afirmação dos Defensores dos Direitos Humanos no Brasil; A criminalização e a proteção internacional dos defensores dos direitos humanos; e Os defensores dos direitos humanos e o Estado: desafios e perspectivas. Ao final do encontro será apresentado um documento final que norteará a implantação do programa.

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