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Direitos Humanos e Segurança Cidadã

PRESIDENTE LULA LANÇA PROJETO TERRITÓRIO DE PAZ EM SANTO AMARO

Paulo Lopes
Alguns ministros também participaram do evento
Alguns ministros também participaram do evento
Paulo Lopes
"Programa é pioneiro no País", diz Lula
Fernando Silva
João Paulo destacou o apoio de Lula ao Recife
João Paulo destacou o apoio de Lula ao Recife

AUDIOS
Presidente Lula em Santo Amaro

O bairro de Santo Amaro, no Recife, viveu um dia histórico nesta terça-feira (02), durante do lançamento do projeto Território de Paz, iniciativa pioneira no País que faz parte das ações prioritárias do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Na comunidade, serão desenvolvidos 29 projetos, dos quais 12 articulados pela Prefeitura do Recife, no sentido de promover atividades de prevenção e controle da violência. Em Santo Amaro os projetos serão executados em parceria com o Governo Federal, Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife.

Estavam presentes ao ato o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o prefeito do Recife, João Paulo, o prefeito eleito, João da Costa; a prefeita de Olinda, Luciana Santos; o ministro da Justiça, Tarso Genro, demais ministros de Estado, deputados federais e estaduais, e outras autoridades, além de centenas de moradores de Santo Amaro e bairros próximos, dos quais, vários já selecionados para participarem dos projetos implementados nesta terça.

Em seu discurso durante o lançamento, o chefe da nação destacou que o Território de Paz irá trazer para as localidades beneficiadas ações combinadas, transformando bairros pobres e violentos de áreas metropolitanas em locais prazerosos para que as pessoas possam viver dignamente sem serem discriminadas por morarem lá. “É uma experiência inédita no Brasil, que pela primeira vez atua nos bairros com maiores índices de violência, mas não só com a polícia, como também promovendo a prevenção aliada a atividades culturais fortes e políticas comunitárias”, disse o presidente Lula. Para o Governo Federal, o Território de Paz marca o início de uma nova etapa do Pronasci, atuando diretamente junto às comunidades.

O prefeito João Paulo ressaltou o apoio do presidente Lula ao Recife e a Pernambuco, afirmando que o País nunca viveu um momento tão importante de desenvolvimento e inclusão social. “Muitos bairros são marcados pelo clima de medo onde as pessoas não podem sair para se divertirem e, agora, pela primeira vez, vemos um presidente preocupado em garantir o combate à violência, mas também preocupado em investir em cultura, educação, saúde”, afirmou o prefeito. O chefe do executivo municipal disse, ainda em sua fala, que está em ritmo de despedida. “Comecei um processo de despedida de um governo que investiu no cuidado das pessoas, contratando 12 mil pessoas para atuar em beneficio da cidade”, disse.

“O povo de Santo Amaro venceu a especulação imobiliária e permaneceu aqui para ver esse instante de implantação do programa. Eles querem ver o presidente aqui na comunidade, de mãos dadas com o governador e o prefeito fazendo algo pela sociedade. Vamos virar o jogo com a força do povo, pois, Santo Amaro vai dar exemplo para o Brasil de que uma política diferente é possível”, avaliou o governador Eduardo Campos.

Ainda na cerimônia o presidente Lula falou sobre a parceria desenvolvida com o prefeito do Recife, tecendo elogios à trajetória política de João Paulo e salientando a relação que terá com a nova gestão municipal. “Ao companheiro João Paulo meus agradecimentos, pois acho que o Recife deve muito a você. Eu nunca pensei que um homem feito João Paulo tivesse tanta coragem para fazer tudo que ele fez. Tenho certeza que a história consagrará a sua passagem pela Prefeitura do Recife. Mas o que é mais importante: que a gente tenha em João Paulo um espelho para cobrar muito mais do companheiro João da Costa, que vai entrar agora. E cada um de nós, cobrando um ao outro, iremos fazer aquilo que o povo necessita”, afirmou o Lula.

Como exemplo das ações integradas que serão implantadas em Santo Amaro, haverá núcleos de Esporte e Lazer, desenvolvido pela Prefeitura do Recife; de Justiça Comunitária, como parte das ações do Ministério Público; e de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, de iniciativa da Secretaria de Defesa Social (SDS). Esse último será inaugurado também na terça-feira (02), no bairro de Campo Grande. Além disso, 1.100 lideranças femininas serão selecionadas, em alguns municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), para participar do projeto Mulheres da Paz. Elas serão capacitadas com a missão de prevenir conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade.

As ações desenvolvidas a partir desta terça levam em conta as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, visando a implementação do Plano Municipal de Segurança Cidadã, aprovou junto ao Ministério da Justiça (Secretaria Executiva do Pronasci), recursos correspondentes ao valor de R$ 5.469.907,60. Está prevista, ainda, a liberação de recursos que chegam a R$3.558.900,21.

Ainda este mês, o Território de Paz será lançado em outras três regiões do Brasil. Na quinta-feira (04), o projeto chega ao Complexo do Alemão, Rio de Janeiro. No dia 9, será a vez de Itapoá (DF) e, no dia 10, da Zona de Atendimento Prioritário 5, em Rio Branco (AC). Atualmente, são beneficiados pelo Pronasci 14 estados e 84 municípios, e nos outros estados estão previstos projetos pontuais com o apoio do Ministério da Justiça. Em todo o País, o programa destinou R$ 1,4 bilhão para investimentos nas ações em 2008 e até 2012 serão investidos R$ 6,7 bilhões.

Segue abaixo os projetos do Pronasci aprovados pela Prefeitura do Recife:

01 – Núcleos de Esporte e Lazer da Cidade/ Círculos Populares de Esporte e Lazer

O Programa Esporte e Lazer da Cidade, do Ministério dos Esportes, será desenvolvido no Recife a partir dos Círculos Populares, um projeto da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, da Prefeitura do Recife, que vem sendo realizado através do Ginásio de Esportes Geraldão. As ações visam implementar e desenvolver três Núcleos de Esporte e Lazer na cidade. O primeiro deles será criado em Santo Amaro; o segundo atenderá as comunidades do Coque, em Joana Bezerra, e também do bairro da Iputinga, enquanto no terceiro núcleo, no Ibura, as ações estarão voltadas aos moradores de Lagoa Encantada e Jordão Baixo. A meta é atender, prioritariamente, jovens entre 15 e 24 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social. Oficinas esportivas e culturais realizadas durante a semana, e ainda em alguns finais de semana, possibilitarão aos participantes um espaço educativo para vivências significativas e a construção de uma cultura de paz na comunidade;

Recurso a ser liberado: R$ 211.267

02 - Formação de Agentes Públicos e Ônibus da Cidadania

Para levar à população recifense os programas e projetos desenvolvidos pela Prefeitura do Recife, a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã promoverá a capacitação de 700 servidores municipais de diferentes secretarias que trabalham diretamente com o público. Com o Curso de Formação de Agentes Públicos, promovido em parceria com a Escola de Governo da Prefeitura do Recife, os servidores estarão diretamente envolvidos na implementação da política de segurança cidadã junto à população em situação de vulnerabilidade e violência. Como ação integrada e complementar, os Agentes Públicos irão atuar no Ônibus da Cidadania, que percorrerá as comunidades pobres do Recife para realizar serviços como o cadastramento de vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade. As informações obtidas nas localidades visitadas irão compor a base de dados do Observatório da Violência.

Uma outra ação que poderá ser efetivada no Ônibus da Cidadania é a Identidade Cidadã, projeto que consiste na emissão gratuita da primeira via dos documentos de CPF, Identidade e Carteira de Trabalho e Previdência Social;

Recursos liberados para a Formação de Agentes Públicos: R$63.347

Recursos liberados para o Ônibus da Cidadania: R$ 592.664

03 – Inserção Multicultural - Formação nas Linguagens das artes

O Inserção Multicultural, promovido pela Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, acontecerá em localidades que apresentam alto índice de violência na cidade. Inicialmente, será desenvolvido um trabalho de inclusão social junto a 900 jovens residentes nos bairros de Santo Amaro, Coque, Ibura e Iputinga, através da oferta de capacitação profissional na área da cultura, como atividade formativa. Esse trabalho tem como objetivo a elevação da auto-estima dos jovens participantes e a geração de oportunidades de trabalho e renda, com inserção no mercado da cultura e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de vida das famílias mais carentes. Serão oferecidas oportunidades de capacitação através de 36 turmas, entre cursos e oficinas, nas áreas de música, dança, literatura, teatro, vídeo, pintura e estética, proporcionando aos jovens o reconhecimento de direitos fundamentais e a formação de multiplicadores de conhecimento para a comunidade;

Recursos liberados: R$630.460

04 - Juventude de Terreiros

Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, por intermédio da Diretoria da Igualdade Racial, esta ação visa à elevação da autoestima, a descoberta de talentos e o reconhecimento do potencial humano da juventude negra oriunda de diversos terreiros do Recife. Através do programa, 90 jovens serão selecionados para participar de oficinas de confecção de vestuário, de objetos em cerâmica e de instrumentos musicais, promovendo a geração de oportunidades de emprego e melhoria na qualidade de vida das famílias destes jovens. Ao final da capacitação, será realizada uma feira solidária com o resultado da produção das oficinas e um seminário de socialização, com a participação de todas as comunidades dos templos de matriz africana envolvidas no projeto;

Recursos liberados: R$205.555

05 – Juventude digital

O Projeto Juventude Digital, promovido em parceria pelas secretarias de Direitos Humanos e Segurança Cidadã e de Educação, Esporte e Lazer, irá promover, anualmente, a inclusão e formação digital de jovens entre 15 e 25 anos. A capacitação será realizada em dois ônibus equipados com ferramentas audiovisuais, computadores, impressoras, entre outros, que irão percorrer as comunidades de baixa renda do Recife. Para abranger o maior número de interessados, serão disponibilizadas cinco turmas diárias, com horários nos turnos da manhã, tarde e, em algumas localidades, também à noite;

Recursos liberados: R$1.493.546

06 – Telecentros de Inclusão Social

A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, em parceria com o Ministério da Justiça, irá viabilizar o funcionamento de três Telecentros no Recife, que serão instalados nas Unidades de Tecnologia na Educação e Cidadania (UTEC). Essas UTECs já funcionam no Sítio Trindade, em Casa Amarela; no Jardim Botânico, bairro do Curado, e no Ibura, e passarão a atender a população também pelo Pronasci, oferecendo cursos de Tecnologia e Cidadania, voltados para jovens a partir dos 14 anos, com turmas nos turnos da manhã, tarde e noite. Os Telecentros estarão equipados com 10 computadores conectados à Internet e a previsão é que em cada unidade sejam atendidas até mil pessoas por ano;

Recurso a ser liberado: R$ 134.915

07 – Fábrica de Bolas

No Recife, o Programa Pintando a Cidadania, propiciará a geração de renda a partir da implantação da Fábrica de Bolas, na comunidade da Ilha do Joaneiro, onde aproximadamente 300 pessoas vão produzir cerca de 45 mil bolas de futebol, para distribuição em todo o território nacional, pelo Ministério dos Esportes. As bolas serão encaminhadas para os programas de inclusão social desenvolvidos por entidades privadas sem fins lucrativos, empresas públicas e sociedades de economia mista e administrações públicas municipais, estaduais e federais. A previsão é que sejam beneficiadas 900 mil pessoas, entre crianças, adolescentes e jovens de todo o país, que participam desses programas, administrados pelo Ministério;

Recurso a ser liberado: R$ 1.203.000

08 - Restauração artística de fachadas de imóveis

Promovido pela Secretaria de Cultura do Recife, por meio do Programa Multicultural, e em parceria com Ministério da Justiça, o projeto vai atender a jovens de localidades de baixa renda e a previsão é que, pelo menos 50 imóveis tenham suas fachadas restauradas nos bairros onde o projeto será desenvolvido. Essa ação tem como objetivo a elevação da auto-estima, a descoberta de talentos e o reconhecimento do potencial dos jovens oriundos das comunidades carentes. A meta é que, no prazo de seis meses após o término dos trabalhos, os jovens estejam inseridos no mercado de trabalho da construção civil;

Recurso liberado: R$324.000

09 - Jovem multiplicador na redução de danos

Para esta ação, será implantado um projeto piloto de atendimento a 300 jovens, entre 15 e 25 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social, das comunidades de Santo Amaro e Joana Bezerra, bairros da RPA-1. Os jovens serão preparados para atuar como agentes multiplicadores de informações relacionadas ao consumo prejudicial de álcool e outras drogas, e farão visitas domiciliares e palestras nas escolas. Para reforçar o vínculo com a comunidade, as famílias também estarão envolvidas no projeto e serão capacitadas como agentes multiplicadores em redução de danos, higiene e saúde. Está previsto ainda o envolvimento de cerca de 150 agentes públicos, entre equipes de saúde, guarda municipal, educadores, assistentes sociais, entre outros, que também serão capacitados sobre o consumo prejudicial de álcool e outras drogas, e sobre as ações relacionadas à política de redução de danos na comunidade. A meta é reduzir a incidência de situações de violência entre os jovens e as famílias participantes do projeto;

Recurso liberado: R$460.850

10 - Central de Operações PRONASCI - COP

A Central de Operações atuará no monitoramento de áreas do Recife através de câmeras e sistemas integrados capazes de controlar espaços públicos. Na primeira etapa do projeto, 45 câmeras em pontos estratégicos serão instaladas nas Regiões Político- Administrativa (RPAs) 1 e 6. Através desse monitoramento, serão garantidas a rapidez e a eficiência no atendimento ao público. Seu objetivo é melhorar a segurança dos cidadãos nos casos de ocorrências policiais, crimes contra o patrimônio público, vandalismo e acidentes. A Central de Operações Pronasci – COP, funcionará de forma integrada com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Guarda Municipal, Diretoria de Controle Urbano do Recife (DIRCON), SAMU, Defesa Civil e Secretaria de Defesa Social (SDS). As viaturas serão equipadas com terminais de computador de bordo, gerando boletins de ocorrência eletrônicos, identificação de endereço e rota mais rápida de chegada ao local da ocorrência, gravação e transmissão de imagens para a central via câmera instalada no veículo, e acesso a cadastro do veículo, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros;

Recursos liberados: R$1.574.402

11- Bolsa Formação da Guarda Municipal do Recife *

O Projeto Bolsa Formação, criado no âmbito do PRONASCI, integra suas ações objetivando a construção coletiva de um novo paradigma de segurança pública entre Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais. Visa incentivar a qualificação das Guardas Municipais através da participação em cursos oferecidos ou reconhecidos por órgãos do Ministério da Justiça, ou de cursos de pós-graduação credenciados através da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP). O direito a Bolsa Formação está condicionado à participação nesses cursos, a cada 12 meses. O fortalecimento das guardas municipais é fundamental para o sucesso do Pronasci. Presentes no dia-a-dia da comunidade, elas terão a missão de difundir o conceito de Segurança Cidadã para a população com base em práticas preventivas. Serão promovidas ações de educação qualificada e continuada, como cursos, seminários e oficinas de capacitação. Ainda está previsto o desenvolvimento de novas metodologias e técnicas que visem à otimização das atividades;
* Os recursos serão liberados de acordo com as inscrições dos agentes

12 - Mulher e Empreendorismo

Através deste projeto, a Coordenadoria da Mulher, da Prefeitura do Recife, visa fortalecer o trabalho coletivo das mulheres, na perspectiva da economia feminista popular e solidária. Após a seleção de 360 artesãs que formam a Rede de Mulheres Produtoras, elas participarão de uma oficina de fundamentação sobre democracia e cidadania. Além disso, serão desenvolvidas oficinas específicas, para estimular a criatividade das participantes, favorecer a produção de artigos diferenciados e promover seu acesso ao mercado de trabalho. Nessas oficinas, as artesãs terão a oportunidade de aprender ou aprimorar técnicas como bordado, crochê, macramé e customização, como uma alternativa de geração de emprego e renda.

Recursos liberados: R$80.625

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