Após três dias de intensos debates, a 53ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encerrou suas atividades com saldo positivo, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. O encontro municipalista iniciou os trabalhos na última quarta-feira (03) e reuniu prefeitos das capitais e regiões metropolitanas do País, atuais e eleitos, ministros, deputados e vereadores para trocarem experiências de gestão e discutir os principais problemas das cidades brasileiras. Ao longo do encontro, mesas redondas e debates aprofundaram temas de interesse dos municípios.

Para o prefeito do Recife e presidente da FNP, João Paulo, que acompanhou todas as mesas e painéis, o encontro contribuiu de forma efetiva para integrar os municípios brasileiros e traçar perspectivas para o futuro. O prefeito considerou a reunião como a maior já realizada pela Frente. Foi a maior reunião da FNP, com a maior participação de ministros e prefeitos, que refletiram sobre questões fundamentais como a reforma tributária e definiram uma melhor estruturação da Frente do ponto de vista organizacional, afirmou. Em relação à sucessão da presidência da FNP, João Paulo, que deixará o cargo em março de 2009, destacou o crescimento da entidade em sua gestão e comemora: Vou deixar para o meu substituto uma FNP bastante estruturada, tanto do ponto de vista organizacional quanto do financeiro, disse.

Por sua vez, o prefeito de Vitória, João Coser, ressaltou a importância da articulação promovida pela FNP. Individualmente os municípios não têm condições de fazer sua auto-proteção e sua defesa, por isso essa entidade municipalista é importante, comentou. Coser destacou, ainda, a alta representatividade política do encontro. Nunca tivemos uma reunião com tanto prestígio, falou. No encerramento, foi feita uma avaliação sobre os trabalhos realizados e definidos os locais e datas das próximas reuniões da Frente Nacional de Prefeitos, que serão em Brasília, em março, e em Fortaleza, em data a ser definida.

Debates - Durante o dia desta sexta-feira (05), foram propostos em mesas e painéis variados assuntos. Pela manhã, painéis abordaram os temas “O Novo Portal da FNP: agenda de eventos e prêmios nacionais e internacionais” (painel 1), “O Convênio SEBRAE-FNP: diretrizes, ações e encaminhamentos” (painel 2) e “A Parceria da FNP e da Abrasf com a Revista Multicidades” (painel 3). Já no início da tarde houve uma mesa redonda sobre os dois anos do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Fundeb. Entre os assuntos em pauta estavam a demanda por creches, os coeficientes de distribuição de recursos do Fundeb, o financiamento do transporte escolar rural, a merenda para o ensino médio, o piso salarial dos professores e o aumento das horas-atividade. O convidado para essa mesa foi o ministro inteirino da Educação, Henrique Paim.

Em seguida, foi realizado um painel sobre a Reforma Tributária e o equilíbrio fiscal dos municípios. Na oportunidade, a proposta de Reforma Tributária encaminhada pelo Governo Federal (PEC 233/08) esteve novamente no foco da discussão. Os últimos painéis propostos do dia foram a PEC dos precatórios (PEC 12/2006), a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, a Caixa Econômica Federal e as Prefeituras e, por fim, foi feita uma avaliação do encontro pelo prefeito de São Carlos e secretário Geral da FNP, Newton Lima.