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Direitos Humanos e Segurança Cidadã

FÓRUM DISCUTE DESAFIOS E AVANÇOS NOS 60 ANOS DE DIREITOS HUMANOS

O III Ciclo do Fórum de Direitos Humanos do Recife, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (SDHSC), em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), foi encerrado nesta quarta-feira (10), no auditório G2 da instituição, com a 8ª mesa redonda “Os 60 Anos da Declaração de Direitos Humanos: Avanços e Desafios”. O tema foi abordado pelos expositores Perly Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Karla Menezes, secretária municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã; Marcelo Santa Cruz, vice-presidente do Cendhec; Edna Garcia, representante da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Recife; e por Alessandra Nilo, integrante da Coordenação Colegiada da ONG Gestos, sob a coordenação de Toni Lima, membro do Conselho de Direitos Humanos do Recife.  
 
Cerca de 1.500 pessoas participaram deste ciclo, que começou no mês de maio deste ano. Nesse período foram abordadas as mais variadas temáticas: 60 anos dos Direitos Humanos e 100 anos de D. Hélder Câmara, o Dom da Paz; Exploração da Mulher e o Mercado de Trabalho; Violência Urbana, Conceitos de Prevenção e Segurança Cidadã: ações para a Juventude; Acessibilidade e Autonomia das Pessoas Idosas e/ou com Deficiências; Lesbofobia e Homofobia: Preconceitos e Violências; A Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e os Agentes de Prevenção; Igualdade Racial: Questões dos Povos Negros, Indígenas, Ciganos e Demais Povos Discriminados.  “Então mais uma vez o resultado foi positivo. A área ainda não é compreendida pelos gestores e pela população em geral e essa freqüência nos leva a crer que elas têm aceitado e entendido bem os assuntos”, disse o gerente de Orientação e Defesa dos Direitos Humanos da SDHSC, Antônio Muniz.
 
O primeiro a discursar foi o representante do Governo Federal, Perly Cirpiano. “O Brasil tem tido avanços significativos. É o terceiro País do mundo a criar um programa nacional de DH e, ao longo dos seis últimos anos, foram realizadas mais de 40 conferências sobre essa temática, nas quais mais 4 milhões de pessoas participaram”, pontuou. O subsecretário disse, ainda, que mesmo com as significativas melhoras com relação ao marxismo, às mulheres, aos idosos e às pessoas com deficiência, é preciso continuar o investimento na educação. “Ninguém nasce com opiniões formadas. O preconceito é construído ao longo da convivência social. Então é preciso esclarecer, e já temos conseguido bons resultados”, afirmou. A secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Karla Menezes, falou da atenção dispensada pela gestão do prefeito João Paulo ao tema. “Em 2005 foi criada a secretaria, que tem como função principal articular as políticas. A primeira delas foi associar os DH à segurança, pois, só vamos diminuir os índices de violência caso o bem-estar do cidadão seja valorizado”, exemplificou Menezes.
 
Ainda na ocasião foi lançado o Manual de Direitos Humanos e AIDS, produzido pela ONG Gestos. Trata-se de um guia de procedimentos para os portadores de HIV/AIDS, e tem como objetivo orientar esse público quanto aos procedimentos que podem ser tomados no caso de necessidade jurídica. “São dicas de como pegar os medicamentos necessários, quais os direitos trabalhistas e as peças jurídicas. Então, na prática, vai ajudar as pessoas que convivem com HIV/AIDS em geral, tanto para saber qual o melhor acompanhamento dos processos e também para os profissionais do jurídico”, explicou a integrante da Coordenação Colegiada da Gestos, Alessandra Nilo. Ele pode ser adquirido, gratuitamente, na sede da ONG.
 
Depois de acompanhar todo o ciclo do ano passado e seis mesas-redondas desta edição, o educador social José da Silva aprova a iniciativa. “Esses são momentos de reflexões nos quais são desconstruídas as várias vertentes preconceituosas e trazer a paz para a cultura. É uma excelente contribuição para ampliar os conhecimentos nessa dinâmica”, opinou.

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