A Prefeitura
PREFEITO ASSINA DECRETO DISPONIBILIZANDO TERRENO PARA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O prefeito João Paulo assinou, na tarde desta terça-feira (23), o Decreto de Declaração de Utilidade Pública da área onde será construída a futura sede unificada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que aglutinará todas as procuradorias do MPPE para facilitar os trâmites legais e poupar o tempo da população atendida pela instituição. O terreno está localizado na Ilha de Joana Bezerra, próximo ao viaduto Gregório Bezerra. Tem uma área aproximada de nove mil m², dividido em 16 lotes. De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Bruno Ariosto, em um outro momento serão realizados convênios de reciprocidade entre a gestão municipal e o Ministério Público para que no espaço haja a oferta de serviços de atendimento à população oferecidos pela Prefeitura do Recife. Participaram do ato, realizado no gabinete do prefeito, no prédio-sede da PCR, no Bairro do Recife, o vice-prefeito Luciano Siqueira; os secretários de Assuntos Jurídicos, Bruno Ariosto; de Planejamento Participativo, Amir Schvartz; de Serviços Públicos, Amaro João; além do Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Paulo Varejão; o sub-procurador geral do Ministério Público, Itabira Brito, membros do MPPE e jornalistas. “Entendemos a importância e o papel do Ministério Público numa sociedade democrática. Não poderíamos deixar de dar uma parte de contribuição com essa instituição. Esse decreto tem um sentido simbólico e espero que seja um passo significativo para que o MPPE tenha um espaço unificado para atender a população de maneira mais ampla”, afirmou João Paulo. Para o secretário Bruno Ariosto, o decreto é o primeiro passo para a unificação das sedes do Ministério Público de Pernambuco. “Esse grande sonho do MPPE, que seria a unificação das promotorias, dá um passo muito grande a partir desse decreto”, disse. O Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Paulo Varejão, comemorou a assinatura do decreto, destacando a importância do ato para o MPPE. “Essa assinatura representa algo muito importante e a realização de um sonho do MPPE de ter uma sede única, haja visto que as sedes estavam muito descentralizadas. Será um avanço do ponto de vista da economia e da eficiência”, explicou. O decreto foi assinado pelo prefeito João Paulo, pelos secretários Bruno Ariosto e Amir Schvartz, e pelo procurador Paulo Varejão.
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