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Direitos Humanos e Segurança Cidadã

FÓRUM DE NEGROS E NEGRAS REALIZA SEGUNDO ENCONTRO

Inaldo Lins
2ª reunião ordinária do ano de 2009
2ª reunião ordinária do ano de 2009

Integrantes da sociedade civil, delegados do Orçamento Participativo (OP), e representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (SDHSC) da Prefeitura do Recife, se reuniram na noite desta quinta-feira (05), na 2ª reunião ordinária do ano de 2009 do Fórum Temático de Negros e Negras. O encontro aconteceu na sede do Movimento do Trabalhador Cristão (MTC), situada na rua Gervásio Pires, Boa Vista.

O Fórum é um espaço de discussão, acompanhamento e fiscalização das prioridades eleitas nas plenárias temáticas do Orçamento Participativo (OP) junto à gestão municipal e congrega integrantes do segmento da população negra das seis Regiões Político-Administrativas do Recife (RPAs), delegados eleitos pelo OP e representantes da Prefeitura, em especial da Diretoria de Igualdade Racial. Na pauta da reunião estava o repasse dos informes pela comissão que visitou as secretarias de Saúde, Educação e Direitos Humanos, ambas responsáveis em colocar em prática as prioridades eleitas para o ano. “O objetivo dessa comissão foi apresentar as prioridades aos novos secretários e ver como essas ações vão ser executadas”, explicou a diretora de Igualdade Racial da SDHSC, Rosilene Rodrigues.

As três prioridades eleitas para este ano foram a garantia e intensificação de ações de saúde junto aos grupos religiosos de matriz africana, através de oficinas, palestras e simpósios (Saúde); a produção de materiais pedagógicos com experiências vivenciadas nos cursos de história da África e da cultura afro-brasileira para distribuição na rede municipal de ensino (Educação); e a instituição no município do Programa de Combate à Intolerância Religiosa (Direitos Humanos). Durante a visita, a comissão levou aos secretários essas prioridades e os convidaram para as discussões do fórum. Para o coordenador do fórum, Ricardo Herculano, e um dos membros dessa comissão, a visita às secretarias foi importante “para que os atuais secretários tomem conhecimento dessas ações e ajudem a divulgar e promover as políticas afirmativas da população negra”, disse.

Outro assunto discutido no encontro foi a criação do Programa de Combate à Intolerância Religiosa. Pleiteado pelo fórum desde 2006, o programa será encaminhado à Secretaria de Assuntos Jurídicos por uma comissão tirada durante a reunião. O principal objetivo é assegurar o direito aos cultos e celebrações de todas as matrizes religiosas, além de combater a discriminação em relação aos praticantes destas religiões. Na oportunidade também foi traçado o planejamento da agenda do primeiro semestre de 2009, em especial os preparativos para o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.

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