Quem está pensando em comprar espuminha em spray para brincar na Folia de Momo da capital pernambucana deve mudar de idéia. A Prefeitura do Recife lembra aos foliões que a comercialização e o uso dos aerossóis de neve e serpentina artificiais estão proibidos na cidade, conforme o Decreto Municipal Nº 22.646/07. Para garantir o cumprimento da legislação, a Vigilância Sanitária vem realizando fiscalizações no comércio da cidade, identificando pontos de venda e apreendendo o produto. Este ano, já foram recolhidas cerca de 1,3 mil bisnagas. O trabalho dos inspetores continua durante os dias de festa.

A determinação municipal de proibir as espuminhas partiu de uma preocupação com o bem-estar dos brincantes. Estudos científicos apontaram a existência de substâncias químicas nocivas ao organismo na composição dos aerossóis, principalmente se o contato for prolongado. “Os comerciantes não podem alegar que não conheciam o decreto e os riscos que o produto pode trazer. O contato com o spray pode levar à ocorrência de alergias, urticárias e irritações na pele, mucosas e olhos. Além dos danos à saúde, é preciso considerar o desconforto e o constrangimento que a utilização, quase sempre indevida, provoca nas pessoas”, explicou o gerente da Vigilância Sanitária, Luiz Paulo Brandão.

O Recife é uma das poucas cidades brasileiras onde os aerossóis de neve e serpentina são proibidos. Conforme o decreto, os estabelecimentos que forem flagrados vendendo o produto terão o material apreendido e responderão a processo administrativo. A penalidade varia de advertência a multa com valores entre R$ 40 e R$ 400 mil, além de interdição. Segundo o gestor, ainda que tenham ocorrido retenções do material, os comerciantes parecem estar mais sensibilizados sobre a proibição. “Em 2007, no primeiro ano do decreto, foram apreendidas mais de 10 mil unidades. Independentemente de qualquer coisa, continuamos cumprindo com nosso serviço em benefício da população”, destacou.

Os foliões que forem vistos utilizando as espuminhas serão abordados pelos inspetores da Vigilância Sanitária. Nesse caso, a ação é educativa. “Nossa intenção não é ter uma atitude repressiva, mas conversar com a pessoa e falar a respeito dos riscos que o produto pode provocar. Queremos assegurar que a folia seja pacífica para moradores e turistas que vão brincar Carnaval na capital pernambucana”, destacou Brandão.

Medicamentos – Além das espuminhas, a Vigilância Sanitária do Recife está reforçando as inspeções junto a farmácias, bares, restaurantes e fábricas de gelo, entre outros estabelecimentos cuja demanda aumenta nesta época do ano, como forma de garantir uma festa mais tranqüila para a população. Ao todo, 80 técnicos atuarão durante o Carnaval Multicultural 2009 nos 16 pólos oficiais – com direito a posto fixo na avenida Alfredo Lisboa, Bairro do Recife, além de 42 polinhos comunitários. Durante a folia momesca, entre 8h30 e 23h30, a população poderá fazer denúncias e obter informações sobre o assunto pelo telefone 3413.1255.

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