Direitos Humanos e Segurança Cidadã
PREFEITURA APÓIA EVENTO SOBRE DIREITOS HUMANOS
Os Direitos Humanos e os movimentos sociais são temas em debate da Semana Manoel Mattos, aberta na noite desta segunda-feira (02), na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, Amparo Araújo, participou da mesa de abertura, que também contou com as presenças do deputado Federal, Fernando Ferro (PT); do secretário-geral da OAP-PE, Leonardo Accioly; e do representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Manoel Moraes. A Prefeitura do Recife e o Governo do Estado apóiam a semana.
Manoel Mattos, um dos mais engajados defensores dos Direitos Humanos assassinado por policiais em 24 de janeiro deste ano e Dom Helder Camara são os homenageados do evento. A violência contra Manoel Mattos suscitou a idéia da semana de debates, que é realizada pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito, movimento Faculdade Interativa, Núcleo Jovem do PT da UFPE, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Segundo o presidente do DADSF, Rafael Bezerra, o objetivo é “articular os defensores dos Direitos Humanos do Estado, propondo a discussão de temas ligados aos Direitos Humanos e prestar homenagem a Manoel Mattos e a Dom Helder Camara”, disse.
Até a próxima sexta-feira (06), sempre das 9h às 18h30, especialistas em direitos humanos, representantes de movimentos populares, gestores, pesquisadores, juristas e líderes estudantis debaterão temas diversos como a criminalização dos defensores dos Direitos Humanos, homofobia, racismo, aborto e violência sexista, tortura e Lei de Anistia, violência estatal, ditadura, coronelismo midiático, juventude e organização política, reforma agrária, e o movimento Manguebeat. Na sexta o encontro conta com a participação do secretário de Cultura Renato L. “É muito importante que uma Universidade Federal e a Escola de Direito coloquem essa temática em debate e provoque essas discussões, buscando resgatar as diversas vertentes dos direitos humanos”, afirmou o deputado Federal, Fernando Ferro.
Para Amparo Araújo, a Secretaria de Direitos Humanos participa do evento para se inserir e colaborar com os programas de proteção dos direitos humanos, que são o Programa de Proteção da Criança e do Adolescente Ameaçados de Morte da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência; Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência; e Programa de Defensores de Direitos Humanos Ameaçados de Morte. “Queremos abrir a discussão para ver qual o papel do município nesses programas e, em diálogo com os parceiros, legislar sobre isso”, afirmou Amparo.
O tema em debate na abertura foi Criminalização dos Defensores dos Direitos Humanos. Na ocasião, além da referência ao assassinato de Manoel Mattos, as recentes declarações do presidente do Superior Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que classificou os movimentos sociais como “ilegais”, foram colocadas em discussão. Na ocasião, a mãe de Manoel Mattos, Nair Ávila, recebeu uma placa de homenagem em seu nome.
Manoel Mattos - Manoel Bezerra de Mattos foi vereador no município de Itambé, que fica em Pernambuco com divisa contígua ao município de Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba. No ano 2000, foi o vereador mais votado do município, devido à sua campanha pela moralidade pública. Em 07 de agosto de 2001, o vereador Manoel Mattos utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Itambé para denunciar o “surgimento de justiceiros, que se organizaram num sindicato do crime, construindo um grupo de extermínio”, destacando que esse grupo agindo com requintes de crueldade instalou um clima de terror na cidade, “com inclusive toque de recolher nas comunidades periféricas de Maracujá, Jardim Bela Vista e Loteamento Figueiredo”. Além das denúncias públicas, o vereador elaborou um dossiê em que documentou a ação de grupos de extermínio nos municípios circunvizinhos dos estados de Pernambuco e da Paraíba e a inação das polícias estaduais e da Polícia Federal. Esse dossiê foi encaminhado em outubro de 2001, ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e a diversas autoridades federais.
Confira aqui a programação.
PROGRAMAÇÃO DE PAINEIS:
SEGUNDA-FEIRA (02/03/09) Noite: (FDR) 18:30 – CRIMINALIZAÇÃO DOS DEFENSORES DOS DH MST AMPARO( Sec. de Direitos Humanos/PCR) MNDH OAB MANOEL MORAES TERÇA-FEIRA (03/03/09) Manhã: (CE) 09:00 – Criminalização da homofobia e União Civil: perspectivas de avanços nos direitos públicos e privados de LGBT´S LEÕES DO NORTE AMORTRANS+DIVAS RIVÂNIA - GLOSS
Tarde: (CFCH) 14:00 – Por uma Universidade sem racismo: cotas e outras políticas afirmativas no Ensino Superior
MNU PROACAD – ANA CABRAL GERêNCIA MUN. MOV. NEGRO OBSERVATÓRIO NEGRO (CFCH) 17:00 – Reunião do Coletico de Estudantes Negras e Negros da UFPE Noite: (CE) 18:30 – Mulheres em movimento mudam o mundo (Aborto e violência sexista) PAULA VIANNA SOS TEREZA LEITÃO LOUISE CAROLINE CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR
QUARTA-FEIRA (04//03/09) Manha: (FDR) 09:00 – Lei da Anistia e o crime de tortura
APAP TORTURA NUNCA MAIS OAB MARCELO SANTA CRUZ – CENDHEC WESTEN - MP WALBER MOURA AGRA
(CONCENTRAÇÃO – FDR) 11:00 – Passeata contra a violência estatal
Tarde: (CFCH) 14:00 – Abertura dos Arquivos Históricos da Ditadura APAAP SOCORRO ABREU/DHI-UFPE OAB TORTURA NUNCA MAIS Noite: (FDR) 20:00 – TRIBUNAL POPULAR: O ESTADO NO BANCO DOS RÉUS/ CONTRA A VIOLÊNCIA ESTATAL OAB (RAFAEL) TORTURA NUNCA MAIS APAP JAYME BEVENUTO WESTEN – MP ENEIDA – TRT ALEXANDRE DA MAIA - FDR QUINTA-FEIRA (05/03/09) Manhã: (CFCH) 09:00 – A CRISE DO CAPITALISTMO: QUEM PAGA A CONTA? CUT MST ECONOMISTA PROF. VANTUIL - UFPE FELIPE (DOUTORANDO DE BOAVENTURA) Tarde: (CAC) 14:00 – CORONELISMO MIDIÁTICO E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
MOMESSO RENATA ROLIM GUSTAVO FERREIRA SANTOS REPRESENTANTE DA RÁDIO FREI CANECA ROBERTO EFREM CCLF
(CAC) 16:00 – JUVENTUDE E A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA REDE DE JUVENTUDE NE FELIX AURELIANO (Sec. de Juventude) OTÁVIO LUIZ MACHADO (UFPE) CONS. ESTADUAL DE JUVENTUDE GERÊNCIA DE JUVENTUDE Noite: (UNICAP) 18:30 – REFORMA AGRÁRIA POR JUSTIÇA SOCIAL MST CPT INCRA RODOLFO CABRAL - FDR SEXTA-FEIRA: Manhã: (CAC) 09:00 – Literatura Pernambucana ANTÔNIO MARINHO MIRÓ LUZILÁ RAIMUNDO CARREIRO Tarde: (UNICAP) 14:00 – REFORMA URBANA: DIREITO Á MORADIA E TRANSPORTE PÚBLICO HUMBERTO COSTA – SEC. CIDADES CENDHEC MOV. POPULAR AGB “MOV. TARIFA ZERO” CRES Noite: 18:30 – Movimento Manguebeat: A cultura consciente e os movimentos populares INST. JOSUÉ DE CASTRO FRED 04 RENATO L ROGER RENOIR
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