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Direitos Humanos e Segurança Cidadã

PREFEITURA APÓIA EVENTO SOBRE DIREITOS HUMANOS

Os Direitos Humanos e os movimentos sociais são temas em debate da Semana Manoel Mattos, aberta na noite desta segunda-feira (02), na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, Amparo Araújo, participou da mesa de abertura, que também contou com as presenças do deputado Federal, Fernando Ferro (PT); do secretário-geral da OAP-PE, Leonardo Accioly; e do representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Manoel Moraes. A Prefeitura do Recife e o Governo do Estado apóiam a semana.

Manoel Mattos, um dos mais engajados defensores dos Direitos Humanos assassinado por policiais em 24 de janeiro deste ano e Dom Helder Camara são os homenageados do evento. A violência contra Manoel Mattos suscitou a idéia da semana de debates, que é realizada pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito, movimento Faculdade Interativa, Núcleo Jovem do PT da UFPE, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Segundo o presidente do DADSF, Rafael Bezerra, o objetivo é “articular os defensores dos Direitos Humanos do Estado, propondo a discussão de temas ligados aos Direitos Humanos e prestar homenagem a Manoel Mattos e a Dom Helder Camara”, disse.

Até a próxima sexta-feira (06), sempre das 9h às 18h30, especialistas em direitos humanos, representantes de movimentos populares, gestores, pesquisadores, juristas e líderes estudantis debaterão temas diversos como a criminalização dos defensores dos Direitos Humanos, homofobia, racismo, aborto e violência sexista, tortura e Lei de Anistia, violência estatal, ditadura, coronelismo midiático, juventude e organização política, reforma agrária, e o movimento Manguebeat. Na sexta o encontro conta com a participação do secretário de Cultura Renato L. “É muito importante que uma Universidade Federal e a Escola de Direito coloquem essa temática em debate e provoque essas discussões, buscando resgatar as diversas vertentes dos direitos humanos”, afirmou o deputado Federal, Fernando Ferro.

Para Amparo Araújo, a Secretaria de Direitos Humanos participa do evento para se inserir e colaborar com os programas de proteção dos direitos humanos, que são o Programa de Proteção da Criança e do Adolescente Ameaçados de Morte da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência; Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência; e Programa de Defensores de Direitos Humanos Ameaçados de Morte. “Queremos abrir a discussão para ver qual o papel do município nesses programas e, em diálogo com os parceiros, legislar sobre isso”, afirmou Amparo.

O tema em debate na abertura foi Criminalização dos Defensores dos Direitos Humanos. Na ocasião, além da referência ao assassinato de Manoel Mattos, as recentes declarações do presidente do Superior Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que classificou os movimentos sociais como “ilegais”, foram colocadas em discussão. Na ocasião, a mãe de Manoel Mattos, Nair Ávila, recebeu uma placa de homenagem em seu nome.

Manoel Mattos - Manoel Bezerra de Mattos foi vereador no município de Itambé, que fica em Pernambuco com divisa contígua ao município de Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba. No ano 2000, foi o vereador mais votado do município, devido à sua campanha pela moralidade pública. Em 07 de agosto de 2001, o vereador Manoel Mattos utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Itambé para denunciar o “surgimento de justiceiros, que se organizaram num sindicato do crime, construindo um grupo de extermínio”, destacando que esse grupo agindo com requintes de crueldade instalou um clima de terror na cidade, “com inclusive toque de recolher nas comunidades periféricas de Maracujá, Jardim Bela Vista e Loteamento Figueiredo”. Além das denúncias públicas, o vereador elaborou um dossiê em que documentou a ação de grupos de extermínio nos municípios circunvizinhos dos estados de Pernambuco e da Paraíba e a inação das polícias estaduais e da Polícia Federal. Esse dossiê foi encaminhado em outubro de 2001, ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e a diversas autoridades federais.

Confira aqui a programação.

PROGRAMAÇÃO DE PAINEIS:

SEGUNDA-FEIRA (02/03/09)
Noite:
(FDR) 18:30 – CRIMINALIZAÇÃO DOS DEFENSORES DOS DH
MST
AMPARO( Sec. de Direitos Humanos/PCR)
MNDH
OAB
MANOEL MORAES
TERÇA-FEIRA (03/03/09)
Manhã:
(CE) 09:00 – Criminalização da homofobia e União Civil: perspectivas de avanços nos direitos públicos e privados de LGBT´S
LEÕES DO NORTE AMORTRANS+DIVAS
RIVÂNIA - GLOSS

Tarde:
(CFCH) 14:00 – Por uma Universidade sem racismo: cotas e outras políticas afirmativas no Ensino Superior

MNU
PROACAD – ANA CABRAL
GERêNCIA MUN. MOV. NEGRO
OBSERVATÓRIO NEGRO
(CFCH) 17:00 – Reunião do Coletico de Estudantes Negras e Negros da UFPE
Noite:
(CE) 18:30 – Mulheres em movimento mudam o mundo (Aborto e violência sexista)
PAULA VIANNA
SOS
TEREZA LEITÃO
LOUISE CAROLINE
CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR

QUARTA-FEIRA (04//03/09)
Manha:
(FDR) 09:00 – Lei da Anistia e o crime de tortura

APAP
TORTURA NUNCA MAIS
OAB
MARCELO SANTA CRUZ – CENDHEC
WESTEN - MP
WALBER MOURA AGRA

(CONCENTRAÇÃO – FDR) 11:00 – Passeata contra a violência estatal

Tarde:
(CFCH) 14:00 – Abertura dos Arquivos Históricos da Ditadura
APAAP
SOCORRO ABREU/DHI-UFPE
OAB
TORTURA NUNCA MAIS
Noite:
(FDR) 20:00 – TRIBUNAL POPULAR: O ESTADO NO BANCO DOS RÉUS/ CONTRA A VIOLÊNCIA ESTATAL
OAB (RAFAEL)
TORTURA NUNCA MAIS
APAP
JAYME BEVENUTO
WESTEN – MP
ENEIDA – TRT
ALEXANDRE DA MAIA - FDR
QUINTA-FEIRA (05/03/09)
Manhã:
(CFCH) 09:00 – A CRISE DO CAPITALISTMO: QUEM PAGA A CONTA?
CUT
MST
ECONOMISTA
PROF. VANTUIL - UFPE
FELIPE (DOUTORANDO DE BOAVENTURA) Tarde:
(CAC) 14:00 – CORONELISMO MIDIÁTICO E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

MOMESSO
RENATA ROLIM
GUSTAVO FERREIRA SANTOS
REPRESENTANTE DA RÁDIO FREI CANECA
ROBERTO EFREM
CCLF

(CAC) 16:00 – JUVENTUDE E A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
REDE DE JUVENTUDE NE
FELIX AURELIANO (Sec. de Juventude)
OTÁVIO LUIZ MACHADO (UFPE)
CONS. ESTADUAL DE JUVENTUDE
GERÊNCIA DE JUVENTUDE
Noite:
(UNICAP) 18:30 – REFORMA AGRÁRIA POR JUSTIÇA SOCIAL
MST
CPT
INCRA
RODOLFO CABRAL - FDR
SEXTA-FEIRA:
Manhã:
(CAC) 09:00 – Literatura Pernambucana
ANTÔNIO MARINHO
MIRÓ
LUZILÁ
RAIMUNDO CARREIRO
Tarde:
(UNICAP) 14:00 – REFORMA URBANA: DIREITO Á MORADIA E TRANSPORTE PÚBLICO
HUMBERTO COSTA – SEC. CIDADES
CENDHEC
MOV. POPULAR
AGB
“MOV. TARIFA ZERO”
CRES
Noite:
18:30 – Movimento Manguebeat: A cultura consciente e os movimentos populares
INST. JOSUÉ DE CASTRO
FRED 04
RENATO L
ROGER RENOIR

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