Durante a tarde desta segunda-feira (09), o prefeito João da Costa esteve reunido no Palácio do Planalto, em Brasília, com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e outros 27 prefeitos das capitais, para discutir o Plano Nacional de Habitação, que será lançado ainda este mês. O encontro também contou com as presenças dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Márcio Fortes (Cidades).

No encontro, os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer detalhes do projeto e foram orientados sobre como as prefeituras podem ajudar a concretizá-lo. Para João da Costa, o aquecimento da economia é um dos pontos positivos do Plano. “Pode gerar milhões de empregos no Brasil e no Recife, principalmente na área da construção civil, e enfrentar um problema crônico no País que é o déficit habitacional”, disse.

Como contrapartida para incentivar o Plano Nacional de Habitação, o Governo Federal pediu que as prefeituras garantissem a isenção do ISS além da redução de 50% do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis) para projetos cadastrados no Plano. Com essas medidas, o governo espera baratear ainda mais o valor final das casas.

Plano Nacional de Habitação - Será baseado em três pilares - subsídio, fundo garantidor e redução do seguro nas prestações. Prevê a construção de um milhão de moradias até 2010. O programa beneficiará famílias com renda entre dois e dez salários mínimos, atingindo a classe média e ampliando a proposta original que limitava o plano a famílias com renda até cinco salários. O plano também prevê novo marco regulatório no setor para reduzir a burocracia e acelerar a construção de imóveis, reduzindo o prazo de 36 para 11 meses. O programa será destinado para a faixa de renda onde se concentra o déficit habitacional. O governo vai estabelecer um subsídio escalonado, utilizando recursos orçamentários.

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