O prefeito do Recife, João da Costa, participou nesta segunda-feira (16), da solenidade de assinatura de 200 novos contratos de Concessão de Direito Real de Uso para famílias da Vila São Miguel, em Afogados. A rua do ABC, onde foi realizado o ato, ficou lotada de moradores que não escondiam no semblante a alegria que sentiam naquele momento em poder dar mais um passo para a posse definitiva de suas casas.

Participam ainda da assinatura a secretária Nacional do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, e o gerente Regional de Patrimônio da União, Paulo Ferrari, o secretário municipal de Coordenação Política de Governo, Roberto Arrais, a secretária executiva de Planejamento Participativo, Ana Cláudia Mota, além de vereadores e lideranças da comunidade.

O prefeito João da Costa não escondia sua satisfação em estar realizando a primeira ação desse tipo, em apenas três meses de governo. “Fico muito feliz em ver que o processo que estruturamos, quando era secretário de Planejamento do Recife, está dando frutos. O “Programa Minha Terra” consolida a luta das famílias, principalmente as mais pobres, pelo direito à moradia. Ele dá segurança a essas pessoas que passam a ter a certeza de que o seu imóvel lhe pertence e por isso é tão importante, por traduzir em paz social e felicidade os seus resultados”, falou emocionado o prefeito.

Igual emoção tinha a dona de casa, Ilda dos Santos Batista, de 83 anos. Nascida e criada na Vila de São Miguel, dona Ilda não escondia a satisfação por ter finalmente a posse do chão onde mora. “Estou muito feliz. Ter o documento que me garante o meu chão vai me dá mais segurança, graças a Deus”, afirmou. Já dona Célia Maria Cavalcanti, de 75 anos, estava contente por poder ter vivido para ver esse dia. “Que bom que eu tô vendo isso antes de morrer. Valeu a pena esperar”, disse ela.

A secretária Nacional do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, em seu pronunciamento destacou que o Recife é referência para todo o país, no que se refere à luta pela terra. “Vocês são referência no que se refere à luta pela moradia com inclusão social, com a criação das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS e, consecutivamente, do Prezeis. A Vila de São Miguel é um exemplo de como é possível e necessário promover mudanças em nosso país. Vocês estão de parabéns”.

Vila São Miguel - A assinatura dos 200 novos contratos é a continuidade do processo de regularização fundiária da comunidade de Vila São Miguel, que em 2008 já beneficiou 100 famílias. A comunidade integra a ZEIS Afogados, situada no bairro de mesmo nome, tendo 220.208,92m² de área e cerca de 1.600 imóveis. A área pertencia à União e foi cedida ao Município através de contrato de cessão. Ao todo, estima-se que o processo de legalização atenderá entre 800 a 1.000 famílias, quando for concluído.

Programa Minha Terra – O programa conta com a parceria do Governo Federal, através dos ministérios das Cidades e de Planejamento. Financiamento no valor de R$ 30 mil reais, oriundo do Ministério das Cidades, possibilitou a elaboração do levantamento topográfico e da pesquisa sócio-econômica na localidade. Estão ainda envolvidas na ação, as secretarias municipais de Planejamento Participativo (por meio da Diretoria de Urbanismo e da Gerência de Regularização Fundiária) e a de Assuntos Jurídicos.

O Programa Minha Terra já viabilizou no Recife, nos últimos oito anos, a concessão de 2.153 títulos de Regularização Fundiária. Outras 188 ações de usucapião, que atendem a 778 famílias, também foram iniciadas. Entre as comunidades já beneficiadas pelo programa estão: Vila União, Torrões, Entra a Pulso, Coelhos, Rosa Selvagem, Campo do Vila, Coque, Greve Geral, Jardim Uchoa e Aritana.

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