Aconteceu durante a manhã desta quinta-feira (26), no auditório Capiba, localizado no 15° andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Os candidatos são representantes da sociedade civil que ocuparão oito vagas do total de 18 que compõem o Conselho. Outras nove cadeiras são ocupadas por representantes do Governo Municipal e uma é destinada à indicação feita pela Câmara Municipal do Recife.

Na categoria entidades prestadoras de Serviço, em primeiro lugar, foi eleita a Fundação Altino Ventura, com 39 votos. Em segundo lugar, Centro de Atendimento Lar do Bem te Vi, com 37 votos. Em terceiro lugar, CIEE com 22 votos. A primeira suplente foi o Lar do Neném com 22 votos. O segundo suplente foi o Centro de Educação Especial (CESPE I) com 21 votos. Na eleição para terceiro suplente, houve empate entre o Grupo de Atendimento Psicopedagógico (GAPP) e o Centro de Educação Especial (Cenespe), com 16 votos cada. Como a mesa apuradora não tinha esclarecimento suficiente sobre as datas de fundação das entidades empatadas, o caso será remetido à Comissão Eleitoral para deliberar no prazo de recurso previsto no Regimento Eleitoral.

Já as entidades candidatas no segmento representantes dos trabalhadores, o Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social (Sindisprev) obteve 4 votos e a Associação dos Trabalhadores da UPE (Adupe) também teve 4 votos, ficando ambas como titulares. Para suplente, foi eleito o Sindicato dos Assistentes Sociais de Pernambuco (Sindaspe), com 2 votos.

Por fim, na categoria entidades dos usuários, a Associação Comunitária dos Moradores da Ilha do Chié, obteve sete votos e o Grupo dos Idosos da UR 2, cinco votos. Como houve empate entre a Associação Beneficente dos Cegos (Assobecer) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), com 4 votos, foi eleita a Assobecer como terceira titular, uma vez que a mesma foi fundada em 12 de maio de 1928 e a APAE em 27 de outubro de1970, ficando na primeira suplência. Para a segunda suplência empataram a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil (APABB) e a Comunidade e Associação da Terceira Idade da Vila São Miguel. Considerando que a APABB foi fundada em 7 de novembro de 1995 e a Associação da Terceira Idade da Vila São Miguel em 7 de novembro de 2002, ficaram as mesmas, respectivamente, na segunda e terceira suplência.

O trabalho dos eleitos - As instituições eleitas terão a tarefa de aprovar, acompanhar e fiscalizar todas as ações relacionadas à Assistência Social no Recife, durante os próximos dois anos, contando a partir do dia da posse, que tem data prevista para o dia 16 de abril. “A votação significa abrir espaço para a sociedade participar diretamente das decisões e diretrizes da assistência social no município. Significa que as prioridades e projetos realizados pela Prefeitura estarão em sintonia com as demandas da sociedade”, explicou a secretária de Assistência Social, Karla Menezes, que acompanhou a votação.

O CMAS também tem a responsabilidade de controlar o Fundo Municipal destinado à Assistência Social, que destina recursos para ações diretas (executadas pela Prefeitura) e indiretas (feitas através de convênios com outras instituições). O Conselho se reúne mensalmente para as deliberações.

Tiveram direito de votar 152 instituições que fizeram o recadastramento no CMAS, aberto desde outubro do ano passado. O Conselho renova seu cadastro a cada dois anos e somente as instituições que já entregaram a documentação ganharam o direito de votar e de ser votadas na eleição para compor o CMAS. Foram inscritos 32 candidatos, representando três segmentos da sociedade civil: entidades e organizações prestadoras de serviços em Assistência Social, entidades e organizações de usuários e entidades representantes dos trabalhadores da Assistência Social.

Recadastramento – É importante saber que o período para recadastramento de entidades da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social ainda não terminou. O prazo final é nesta segunda-feira (30). E quem não trouxer a documentação perderá o registro no CMAS e a possibilidade de firmar convênios com a Prefeitura durante os próximos dois anos. A inscrição também está aberta para novas instituições. “Temos registro de 390 entidades; somente 152 atenderam o pedido de recadastramento até agora”, afirmou o assessor técnico de Assistência Social, Antônio Muniz. Para maiores informações entrar em contato com o Conselho pelo telefone 3232.8489.

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