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Assuntos Jurídicos

NOVOS PROCURADORES MUNICIPAIS TOMAM POSSE

Fernando Silva
Evento contou com a presença do prefeito
Evento contou com a presença do prefeito
Fernando Silva
Foram empossados dezesseis novos procuradores
Foram empossados dezesseis novos procuradores

Dezesseis novos procuradores foram empossados no final da tarde desta quinta-feira (26), em cerimônia realizada no Teatro de Santa Isabel. O evento contou com a presença do prefeito João da Costa e do secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Ricardo Soriano. Para a solenidade foram convidados todos os representantes do Poder Judiciário de Pernambuco, entre presidentes dos tribunais, desembargadores e o procurador-geral do Estado.

Segundo o prefeito João da Costa, a nomeação dos novos desembargadores será importante para “dar mais dinamismo à procuradoria municipal, fazendo com que os processos legais na prefeitura ganhem ritmo mais veloz e eficiente”, pontuou. Os novos procuradores foram aprovados no concurso público para o cargo de Procurador Judicial do Recife, realizado pela Prefeitura em junho de 2008. Após a posse, os procuradores participarão de palestra, na sexta-feira (27), sobre o exercício do cargo, ministrada pelo procurador municipal Gustavo Santos. Estavam presentes na cerimônia de posse os secretários Fernando Nunes (Administração), Karla Menezes (Assistência Social) e Amparo Araújo (Direitos Humanos).

Para o secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Ricardo Soriano, a ampliação do quadro de procuradores do município demonstra o interesse da gestão por maior eficiência nos processos. “A nomeação e pose dos novos procuradores revela a preocupação do prefeito em instrumentalizar a procuradoria para que ela cumpra sua missão institucional da melhor forma possível”. Ao procurador judicial compete, de forma exclusiva, a representação judicial do município; a defesa em juízo ou fora dele, do patrimônio, dos direitos e interesses que de qualquer modo digam respeito ao município, bem como, às entidades da administração indireta e fundações, nos assuntos ou negócios de que façam parte o município. Também integra a atividade do procurador os trabalhos de consultoria com vistas à orientação jurídico-normativa dos órgãos e entidades de administração direta e indireta do município e fundações públicas.

Os procuradores municipais atuarão basicamente nas áreas: fiscal, ajudando o Município na arrecadação dos tributos; consultiva, prestando assessoria aos órgãos da administração municipal; contratos, através dos processos licitatórios; e judicial”, completou Rafael Ferraz. A relação com os 16 novos procuradores foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 5 de março de 2009, edição número 27.

Confira os nomes dos novos procuradores municipais que tomarão posse nesta quinta-feira:

BRUNO BARROS DE ASSUNCAO
BRUNO SANTOS CUNHA
JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO
JULIANA SILVEIRA MOTA
MARCOS VINICIUS DE MORAIS
LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES
JULIANA FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
LUCIANO FERNANDES ALVES
JOAQUIM CERQUEIRA FORTES PERES
JULIANA VILLAR LIMEIRA
KELVIANE DE ASSUNCAO FERREIRA BARROS
LEONARDO AVELAR DA FONTE
THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO
PAULO GESTEIRA COSTA FILHO
FILIPE LEITE CHAVES
CLENIO NOGUEIRA DE CARVALHO

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