A secretária de Assistência Social do Município, Karla Menezes, conduziu, nesta terça-feira (28), em seu gabinete, a primeira reunião com os integrantes do Grupo Gestor Local do Programa Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola. O grupo foi instituído oficialmente pelo prefeito João da Costa, através do Decreto Nº 24.455 de 25 de abril, publicado no Diário Oficial do Município, sábado passado.

O Grupo Gestor do BPC na Escola tem por objetivo promover o acesso e a permanência, no sistema regular de ensino, das pessoas com deficiência, dando prioridade àqueles que se encontram na faixa etária de zero aos 18 anos. O grupo tem coordenação da Secretaria de Assistência Social e é composto pelas Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, e Direitos Humanos e Segurança Cidadã.

Pauta - Na primeira reunião do grupo foi discutida a participação que cada secretaria terá para que as ações do BPC na Escola sejam executadas de forma integrada. Também esteve em discussão a aplicação de um questionário para identificar entre os beneficiários desse programa, aqueles que estão na escola e os que estão fora dela.

O questionário também descobrirá as principais barreiras que impedem a permanência das pessoas com deficiências na escola e desenvolver estratégias conjuntas para superação dessas barreiras realizando um acompanhamento das ações e dos programas. No Recife, o BPC na Escola foi efetivado em 2008 e já beneficia 3.708 na faixa de zero a 18 anos.

Para a secretária Karla Menezes, a pesquisa servirá para que o Grupo Gestor local possa avaliar os impactos do programa nas políticas de integração entre o público do BPC na Escola e os órgãos municipais. E para realizar as ações intersetoriais envolvendo as Secretarias de Assistência Social, de Educação, Esporte e Lazer, Saúde e de Direitos Humanos e Segurança Cidadã.

O beneficiado recebe mensalmente um salário mínimo, recurso proveniente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que serão repassados a estados e municípios. O programa BPC na Escola é uma ação articulada entre Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Direitos Humanos – órgão vinculado à Presidência da República.

Além de Karla Menezes, participaram da reunião os membros permanentes que representam as seguintes secretarias: Alexandre David (Saúde); Conceição Nunes (Educação, Esporte e Lazer); Edmilson Silva (Direitos Humanos e Segurança cidadã), e Elza Mota – coordenadora técnica do Programa de Benefício de Prestação Continuada.

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