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PREFEITURA ANUNCIA NOVA LICITAÇÃO PARA LIMPEZA URBANA
00:00 Terça-feira, 2 de Junho de 2009

Luciano Ferreira
Anunciaram os principais pontos do edital
Anunciaram os principais pontos do edital
Luciano Ferreira
PCR aumenta fiscalização para garantir a qualidade do serviço
PCR aumenta fiscalização para garantir a qualidade do serviço

O secretário de Serviços Públicos do Recife, José Humberto Cavalcanti, e o presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Carlos Muniz, anunciaram, na manhã desta terça-feira (02), em coletiva à imprensa, os principais pontos do edital de licitação para serviços de limpeza urbana na cidade. O encontro aconteceu no gabinete de Serviços Públicos, no 8° andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife.

Publicado no Diário Oficial, do último sábado (30), o novo edital diz respeito à coleta seletiva e de lixo domiciliar, além de varrição, raspagem, capinação, pintura de meio, lavagem de vias e mercados públicos e a limpeza de faixa de areia nas praias. “As propostas das empresas serão abertas no dia 7 de julho. Se não houver qualquer impedimento legal, o certame será concluído 60 dias após essa data”, adiantou José Humberto, ressaltando que uma cópia do edital havia sido protocolada de forma voluntária no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na segunda-feira (01).

O certame divide a área da cidade em dois lotes. É estipulado um investimento básico de R$ 119.147.284,20 para o contrato do Lote I, equivalente a aproximadamente 30% do município. Já para os 70% restantes (Lote II), o investimento é de R$ 449.120.282,20. “Resolvemos manter a divisão em dois lotes como no texto inicial e esclarecemos ao TCE que essa é a melhor alternativa operacional e financeira para o serviço de limpeza urbana no Recife”, explicou o presidente da Emlurb, Carlos Muniz.

Em comparação aos contratos anteriores, há várias novidades desde o aumento em 30% do número de total de equipamentos e a melhoria na qualidade dos serviços de varrição, raspagem, pintura de meio e capinação. A Emlurb, responsável pela licitação, determina uma meta contratual de trabalho para cada funcionário destes serviços. Hoje, por exemplo, cada varredor tem que percorrer, em média, 3.200m por dia de trabalho. Pelo novo contrato, essa meta cai para 2.600m por dia, diminuindo o esforço do servidor e aprimorando o serviço.

De acordo com José Humberto, a alteração na meta de trabalho ainda incorrerá na contratação de aproximadamente, 400 novos funcionários dos serviços de varrição, raspagem, pintura de meio e capinação, gerando melhorias na qualidade como também mais oportunidades de emprego e renda para a população. “A formulação do novo edital foi criteriosamente analisada e revisada. Atendendo às orientações do prefeito João da Costa, fizemos algumas mudanças no texto inicial para promover avanços na infra-estrutura de trabalho”, afirmou.

A Prefeitura também aumentou a reserva técnica de equipamentos de 10% para 20% em relação ao contrato anterior. Esta medida obriga os vencedores da licitação a garantir um maior efetivo de caminhões, veículos de fiscalização, compactadores, entre outros equipamentos, no estoque de reserva. “Queremos diminuir, ao máximo, a possibilidade de ocorrer falhas operacionais na atividade de limpeza urbana. Por isso, o aumento do número de veículos na reserva agilizará a substituição de equipamentos eventualmente danificados”, frisou o secretário.

A fiscalização da PCR vai aumentar para garantir a qualidade do serviço prestado. Toda frota de veículos operacionais (caminhões compactadores, carros-pipas, veículos de fiscalização e de poda) será equipada com o sistema de GPS. Devido aos avanços tecnológicos, o novo aparelho de localização via satélite permitirá que os técnicos da Emlurb fiscalizem, em tempo real, os trabalhos prestados. Hoje, apenas os caminhões de coleta possuem GPS e a Emlurb só tem acesso aos dados 24h depois da realização das atividades.

Outro avanço importante será a expansão da coleta seletiva porta-a-porta de 45 para 53 bairros. As comunidades beneficiadas serão: Jardim São Paulo, Cidade Universitária, Várzea, Estância, Areias, Barro, Iputinga e Caxangá. Todas estão localizadas no Lote I e receberão o caminhão da coleta seletiva uma vez por semana. “Estes bairros foram escolhidos por ter a infra-estrutura necessária para receber o serviço. Além disso, esses locais têm potencial para aumentar sensivelmente o número de material reciclável recolhido”, detalhou Muniz, informando que atualmente os 45 bairros já atendidos estão na área II.

Também será implantada uma nova modalidade de coleta que atuará junto aos mercados públicos e em locais onde o caminhão compactador não tem acesso por causa da infra-estrutura deficitária, como em área de morro e vias estreitas. Nesta modalidade, chamada de coleta Satélite, os garis farão normalmente o recolhimento manual e ensacado dos resíduos nas comunidades ou no centro de compras e colocarão os sacos em um ponto onde o caminhão passa. A diferença é que agora o recolhimento dos sacos será realizado, no tempo máximo de duas horas, após o término do serviço dos garis.

Já a coleta de lixo domiciliar vai permanecer diária em locais estratégicos dos pontos de vista operacional, histórico e turístico, a exemplo dos bairros do Recife, a orla de Boa Viagem, grandes corredores e localidades com infra-estrutura deficitária. Mas, as áreas turísticas e de interesse público - como o Centro do Recife - vão ganhar uma atenção especial. As varrições nestes locais serão intensificadas e veículos menores passarão a dar suporte ao serviço, para que as atividades sejam feitas até durante o horário comercial.

Nas demais operações, a Prefeitura manterá o padrão adotado nos últimos cinco anos. Assim, a coleta alternada de lixo domiciliar continuará ocorrendo em 49 bairros da cidade, como Imbiribeira, Afogados, Iputinga, Aflitos, Arruda e Santo Amaro.

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