Representantes da sociedade civil, crianças da comunidade de Brasília Teimosa, políticos e populares lotaram o Teatro Apolo (Bairro do Recife), nesta sexta-feira (12), para assistir a posse dos novos 40 conselheiros tutelares, eleitos no início deste ano. Em clima de festa, os nomes foram sendo chamados e os novos conselheiros, um a um, assinaram o livro ata da posse. A partir de agora até 2011, essas pessoas escolhidas através do voto direto da população, tem a função de lutar pela defesa e garantia dos direitos de meninos e meninas da nossa cidade. Durante os três anos de mandato, eles farão parte do quadro de funcionários da Prefeitura do Recife e receberão um salário para ajudar a colocar em prática o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as regiões do Recife.

“Fico feliz de que a data de posse dos titulares dos Conselhos Tutelares tenha sido justamente hoje, dia de luta mundial contra o trabalho de crianças e adolescentes. Espero que isso seja sinal do excelente trabalho que será produzido por vocês”, falou a secretária de Assistência Social do Recife, Karla Menezes, lembrando que o dia 12 de junho é o Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil. Além de Karla, estavam presentes na solenidade a secretária municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo, representantes do Ministério Público, além de vários vereadores da cidade e o deputado Federal, Maurício Rands (PT).

Karla Menezes ressaltou que mais um Conselho Tutelar foi inaugurado este ano na RPA III, formando um total de oito Conselhos. Um em cada uma das seis Regiões Políticos Administrativas do Recife, sendo dois na RPA III e na RPA VI, onde existe maior número populacional. A secretária também reafirmou o compromisso da Prefeitura em manter um diálogo aberto e permanente com os conselheiros, assim como o compromisso de equipar adequadamente as sedes de trabalho. “Essas ações significam um melhor atendimento à população e a garantia da defesa das nossas crianças”, afirmou.

Em estudo feito pela Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, em suas sedes são feitos cerca de 10 mil atendimentos todos os anos. “Temos inúmeros relatos de que a população recorre primeiro ao conselho antes do que qualquer outra instituição para resolver um problema de violência ou agressão. Conseguimos criar uma relação de confiança com a população, graças ao caráter que o conselho tem de não ser um órgão de repressão e sim de acolhimento”, conta o presidente da Associação de Conselheiros, Geraldo Nóbrega, também conselheiro da RPA III.

Quando qualquer cidadão recifense perceber situações em que o direito da criança e do adolescente está sendo violado, pode se reportar ao Conselho Tutelar mais próximo a sua residência. Lá, estarão presentes para receber a denúncia ou reclamação, os conselheiros tutelares, que além de terem o poder de mandar advertências, podem encaminhar e fazer a articulação necessária para que a situação seja resolvida e a criança preservada.

Depois da posse, funcionários da Secretaria de Assistência Social iniciaram panfletagem no Hall de entrada da Prefeitura do Recife. Vestidos de preto, com a frase “Por um mundo sem trabalho infantil”, eles lembraram a população o Dia Mundial de Erradicação do Trabalho de Crianças e Adolescentes. As atividades em comemoração ao dia tiveram início nesta quinta-feira (11), quando foi lançada uma cartilha durante seminário promovido pela PCR.

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