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Direitos Humanos e Segurança Cidadã

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS PARTICIPA DE CONFERÊNCIA
17:08 Terça-feira, 21 de Julho de 2009

Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã participam, entre os dias 22 e 24 de julho, durante todo o dia, no Centro de Convenções de Pernambuco, da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, que é realizada pelo Governo do Estado.

Com o tema “Construindo o Sistema Estadual de Segurança Pública”, essa é a primeira vez que um estado organiza um evento como esse, no âmbito da segurança pública, que vai discutir os pontos e diretrizes que constarão no documento a ser formalizado ao final da Conferência e seguirá para Brasília, onde ocorrerá a I Conferência Nacional de Segurança Pública, organizada pelo Governo Federal, entre os dias 27 e 30 de agosto.

Em abril deste ano, a PCR realizou a I Conferência Municipal de Segurança Cidadã, que levantou a discussão em torno da situação da violência nos municípios, apontou soluções para a redução desses indicadores e elegeu 180 dos 900 delegados que participarão da Conferência Estadual. Este é o momento em que estes delegados, escolhidos entre organizações da sociedade e gestores públicos, debatem, avaliam e, eventualmente, redefinem a política de segurança do Estado, traduzida no Pacto Pela Vida.

Como preparação para a Conferência Estadual, Governo e sociedade civil promoveram uma campanha de mobilização em todo o Estado com a realização de 14 conferências regionais de segurança pública. O objetivo foi dinamizar e aprofundar a participação popular no debate das ações de políticas públicas de prevenção e combate à violência e preparar os delegados para a Conferência Estadual.

As conferências regionais debateram o tema central “Construindo o Sistema Estadual de Segurança Pública”, que foi dividido em três eixos temáticos: Direitos Humanos e Repressão Qualificada da Violência; Prevenção Social do Crime e da Violência; Gestão Democrática e Controle Social da Política Pública de Segurança.

PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Dia 22/07/2009

9h00 Credenciamento
14h00 Plenária Inicial de Aprovação do Regimento
17h00 Abertura da I CESP-PE
18h30 Intervalo (Jantar)
19h30 Palestra Representante do Ministério da Justiça ( 1ª Conferência Nacional de
Segurança Pública)
Palestra Pacto Pela Vida
20h30 Debate
21h30 Coquetel

Dia 23/07/2009

08h30 Plenárias por Eixo Temático
Leitura e Aprovação do Texto Base da Conferência Estadual
Discussão e Aprovação das PROPOSTAS oriundas das Conferências Regionais
12h00 Almoço
14h00 Continuação das Plenárias por Eixo Temático
Discussão e Aprovação dos PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
18h00 Encerramento das Plenárias por Eixo Temático

Dia 24/07/2009

08h30 Plenária Final: Discussão e Aprovação dos Princípios, Diretrizes e Propostas
12h00 Almoço
14h00 Plenárias dos Segmentos (Sociedade Civil, Trabalhadores e Poder Público)
15h30 Continuação da Plenária Final: Apresentação e votação das Moções
17h00 Eleição e aclamação da delegação de Pernambuco para a 1ª Conseg
18h30 Encerramento da I Conferência Estadual de Segurança Pública

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