A Cidade do Recife e sua população viveu, na noite desta terça-feira (1º), mais um momento de participação democrática e exercício da cidadania, durante a solenidade de posse dos 446 delegados eleitos nas plenárias temáticas do Ciclo 2009 do Orçamento Participativo do Recife. O prefeito João da Costa empossou os novos representantes durante o ato realizado no Teatro de Santa Isabel, e que contou também com a presença de secretários municipais, assessores executivos, vereadores, a equipe do OP e convidados. Este ano, o ciclo temático teve como novidade a ampliação do número de plenárias de sete para nove, com a inclusão da plenária LGBT e o desmembramento de Turismo da reunião de Desenvolvimento Econômico. Ao final da cerimônia oficial, o prefeito, delegados eleitos e equipe de governo prestigiaram a apresentação da Banda Sinfônica do Recife, regida pelo maestro Nenéu Liberalquino.
 
Bastante aplaudido pelo público presente, o prefeito João da Costa ressaltou durante o discurso sua satisfação com o resultado alcançado pelo OP 2009. “Percebemos que as plenárias temáticas ganharam muito mais vitalidade, sempre cheias e movimentadas. Toda essa participação resume-se num conjunto, não só de obras, mas de luta para romper com as diferenças e o preconceito, e isso se constitui na cidadania em sua essência”, informou o gestor. Ainda de acordo com o prefeito, o Orçamento Participativo deve ser um organismo do povo do Recife. “No OP nós descobrimos a cada dia um valor importante, que é o da solidariedade, pois não é só pensar na sua rua ou comunidade, mas pensar na cidade como um todo, e isso só é possível quando trabalhamos todos juntos”.
 
Representando os delegados eleitos no Fórum Temático de Cultura, a educadora Cristiana Lopes, ressaltou com o OP transformou a história da cultura na cidade do Recife nos últimos anos. “Foi do fórum que saíram políticas públicas importantes como o Conselho Municipal de Cultura e as conferências municipais. Eu respiro e transpiro cultura, e através das reuniões aprendi a vivência da cidadania de fato”. Para a delegada, um dos aspectos do Orçamento Participativo é a interlocução entre as comunidades. “É um momento para conhecer outras pessoas e se articular com os movimentos, sendo um espaço de consolidação da cidadania, que nenhuma outra gestão realizou pelo Recife”, disse Cristiana Lopes.
 
O secretário de Planejamento Participativo, Amir Schvartz, destacou as grandes mudanças na cidade conquistadas pelo OP ao longo dos últimos nove anos. “O programa só existe pela vontade política e é dessa forma que acreditamos que o município deve ser: ouvindo a população, pois temos a vontade de discutir e debater as ações junto com o povo do Recife”. Quem também reforçou a função do programa foi o vereador Jairo Brito (PHS), que se declarou apaixonado pela atuação do Orçamento Participativo. “Foi o OP que me despertou a vontade de lutar pelos assuntos da comunidade. Faço questão de lutar por obras que revitalizem e melhorem a qualidade de vida das pessoas. O grande vencedor é o povo da cidade”, afirmou o parlamentar.   

Os delegados temáticos serão responsáveis por acompanharem as discussões e implantações das políticas públicas que foram votadas pela população no ciclo de plenárias, que foram realizadas de 1º a 10 de agosto, no Terminal Marítimo de Passageiros, no Bairro do Recife. Durante os encontros realizados no último mês, foram decididas as ações prioritárias de cada temática e eleitos os delegados e delegadas, que terão a missão de fiscalizar as políticas públicas da cidade. Os eleitos são parte dos delegados do OP, com uma atribuição mais específica em relação aos delegados das regionais, pois têm a responsabilidade de fiscalizar e controlar as políticas públicas e ações para o município divididas pelos respectivos temas.

Antes de entrarem no teatro para a solenidade, os representantes eleitos assinaram o livro de posse. O próximo passo dos delegados e delegadas do ciclo temático é participar de reuniões dos fóruns específicos, onde serão capacitados sobre Orçamento Participativo e definirão os nomes para ocuparem as vagas de conselheiros e coordenadores do Conselho do Orçamento Participativo – COP.

A solenidade de posse dos delegados e delegadas do OP foi prestigiada pelo chefe de gabinete do prefeito, Félix Valente, e pelos secretários municipais Roberto Arrais (Governo), Cláudio Duarte (Educação, Esporte e Lazer), Gustavo Couto (Saúde), Karla Menezes (Assistência Social), Amparo Araújo (Direitos Humanos e Segurança Cidadã), Renato Lins (Cultura), Ruth Vieira (Gestão Estratégica e Comunicação Social) e Samuel Oliveira (Turismo). Também participaram do evento o coordenador do OP, Augusto Miranda, a titular da Coordenadoria da Mulher, Juliana Cesar, a presidente da Fundação de Cultura do Recife, Luciana Félix e a assessora executiva de Desenvolvimento Econômico, Anita Doubex. 

O Ciclo Temático - Em 2009 foram realizadas as plenárias da Mulher, Direitos Humanos, Negros e Negras, Desenvolvimento Econômico, LGBT, Turismo, Cultura, Assistência Social e Educação. Em cada uma, o público presente teve a missão de escolher três temas que considerava prioritários e, dentro de cada tema, uma ação a ser implementada. As propostas mais votadas serão encaminhadas à gestão municipal para a construção as políticas públicas da cidade. A diretora de Articulação Intersetorial, Rosana Soares, destacou a importância da renovação que vem ocorrendo no ciclo a cada ano, para o sucesso do projeto. “Estamos sempre renovando e abrindo espaço para que novos segmentos tenham voz e vez na gestão, como foi o caso do LGBT. Isso, certamente, motiva as pessoas a participar e trazer sua contribuição para a construção de políticas públicas cada vez mais justas para a cidade”.
 
A inclusão da plenária LGBT é o cumprimento de um compromisso assumido pelo prefeito João da Costa. Este segmento, que antes estava integrado à plenária de Direitos Humanos, ganhou seu próprio espaço garantindo as políticas públicas específicas para esse segmento. Já a plenária de Turismo fez-se necessária devido à mudança da política municipal para o setor que vem ocorrendo há cerca de dois anos. A ampliação do foco de discussão com a descentralização da atividade, o fortalecimento do turismo interno, entre outros, atraiu um público específico que hoje necessita de um espaço próprio para o aprofundamento das questões.
 
OP Recife 2009 – O Orçamento Participativo do Recife em 2009 já registra a participação de 83.541 pessoas nas três primeiras etapas: plenárias regionais, temáticas e urnas eletrônicas. Ao todo são 2.481 delegados e delegadas, sendo 446 temáticos e 2.035 regionais. A última etapa, a votação pela internet, tem início na próxima quinta-feira (03).

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