A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, realiza, nesta terça-feira (22), às 09h, no Auditório do bloco B da Faculdade Mauricio de Nassau (Rua Guilherme Pinto, nº400, Derby) o 1º Encontro dos Beneficiários do Bolsa Formação do Recife – programa que tem o objetivo de ampliar o conhecimento, valorizar e capacitar agentes de segurança pública - em parceria com o Ministério da Justiça e Secretaria de Defesa Social.

Recife é a primeira capital do Brasil a realizar este encontro que será comandado pela coordenadora geral do Bolsa Formação do Ministério da Justiça, Silvana Santos. Estarão presentes os secretários municipais de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo; e de Serviços Públicos, José Humberto Cavalcanti; o comandante da Guarda Municipal, Ednaldo Gomes; além de gestores do bolsa formação das cidades de Olinda, Jaboatão, Paulista e Cabo, municípios que têm o convênio com o Ministério da Justiça no Projeto Bolsa Formação.

Sobre o Bolsa Formação - Antenados com as facilidades proporcionadas pela tecnologia, os guardas municipais do Recife estão se aperfeiçoando profissionalmente, por meio de cursos à distância, e ainda ganham um auxílio de R$ 400 por mês. A ação é fruto de um convênio entre a Prefeitura do Recife e o Governo Federal, que beneficia profissionais de segurança com o projeto de Bolsa Formação, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Incentivado pela PCR, o número de pessoas contempladas subiu de 186, em dezembro de 2008, para 730, em julho deste ano.

“Esse benefício do Bolsa Formação é a expressão do comprometimento do Governo Federal com a formação dos profissionais da área de segurança pública e que garante que esses beneficiados recebam uma bolsa exclusivamente para estudar. Isso é um privilégio para a nossa Guarda”, afirmou a secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo.

Hoje, a bolsa beneficia 67% do efetivo da Guarda Municipal que possui, aproximadamente, 1.100 servidores. Todos participam de um dos 48 cursos de formação com temas ligados à segurança pública, como “Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis”, “Crimes Ambientais”, “Democracia Participativa”, “Direitos Humanos” e “Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A capacitação é promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em ciclos de três meses e com carga horária entre 40 e 60 horas/aula.

Por se tratar de um curso à distância, os guardas municipais precisam entrar em um ambiente na web, ou seja, em uma página restrita na internet, onde fará o seu login. Lá, eles têm acesso ao material, atividades e aulas. Para quem não tem acesso fácil à rede mundial de computadores, pode utilizar o Telecentro Subinspetor Emanuel Messias de Oliveira, localizado no comando da Guarda Municipal do Recife, na Avenida Mário Melo, em Santo Amaro. O equipamento dispõe de uma sala com 11 computadores com acesso à internet e é interligado ao sistema de Educação à Distância (EAD), de Brasília.

“Esse programa é uma ação que qualifica nossos guardas municipais para as atividades diárias e ainda valoriza a categoria. Por isso, oferecemos todas as condições para que participem dos cursos. O telecentro, por exemplo, possibilita que os agentes tenham acesso ao mesmo aperfeiçoamento que têm os demais profissionais da área de segurança no Brasil”, enfatizou o Secretário de Serviços Públicos, José Humberto Cavalcanti.

Para aderir ao programa, também é necessário que o guarda receba salário bruto abaixo de R$ 1.700,00, não tenha cometido e não tenha sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou não possua condenação penal nos últimos cinco anos. Se profissional deixar de cumprir pelo menos algumas das condicionalidades ou não cumprir regularmente o curso, ele é automaticamente desabilitado.

 

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