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Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras

CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO
00:00 Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009

Inaldo Lins
Reunião do Conselho do Orçamento Participativo – COP
Reunião do Conselho do Orçamento Participativo – COP
Inaldo Lins
Primeira reunião ocorreu na noite desta quarta-feira (23)
Primeira reunião ocorreu na noite desta quarta-feira (23)

A posse dos novos conselheiros e suplentes e a apresentação da matriz orçamentária para o ano de 2010, que será enviada para a Câmara de Vereadores na próxima semana, marcaram a primeira reunião do novo Conselho do Orçamento Participativo – COP, na noite desta quarta-feira (23), na sede do Sintel, na Rua Afonso Pena, Boa Vista.

Composto por delgados e delegadas eleitos nas plenárias regionais do OP Recife 2009, o COP é uma instância de participação direta da sociedade civil, de caráter deliberativo, que tem por finalidade propor, fiscalizar e deliberar sobre matérias pertinentes ao Orçamento do Recife. Sua função é discutir e votar a matriz orçamentária que será encaminhada à Câmara de Vereadores. “O acompanhamento e a fiscalização é a grande contribuição do COP com a gestão. Esperamos que os conselheiros tenham uma participação ativa e crítica quando for necessário”, disse o coordenador do Orçamento Participativo, Augusto Miranda.

Este ano foram eleitos 2.248 delegados e delegadas do OP, dos quais, 1.803 são regionais e 445 temáticos. O COP tem a função de analisar as obras que foram eleitas em todo o ciclo de votação, definir quais as que serão de fato executadas e, acompanhar a execução das mesmas em cada microrregião da cidade. Os delegados analisam, junto à gestão municipal, a viabilidade técnica e orçamentária das 10 ações indicadas por cada microrregião. O objetivo é evitar que obras inviáveis (seja por extrapolar a disponibilidade financeira da área, já definida pela matriz orçamentária, ou por não haver condições técnicas de execução, como disponibilidade de terrenos) entrem no Plano de Investimentos.

Entre os conselheiros, o clima era de expectativa para se apropriar da matriz orçamentária e poder discutí-la de forma conjunta. “Hoje nós vamos conhecer o orçamento que será enviado à Câmara. Isso pode decidir as políticas públicas desenvolvidas durante o ano”, afirmou José Muniz da Silva, conselheiro pela RPA 3.1, do bairro de Casa Amarela. Já José Marcos, delegado pela RPA 6.3, no Ibura, destacou os desafios que serão enfrentados pelos conselheiros. “Temos a missão de fiscalizar as obras e os recursos da Prefeitura e tentar, assim, trazer melhorias para nossa comunidade”, comentou.

Além da posse dos novos conselheiros e suplentes foi apresentada, pelo coordenador de Gestão Estratégica, Hercílio Maciel, a matriz orçamentária para o ano de 2010, que será enviada a Câmara de Vereadores na próxima semana. Além do Plano Plurianual (PPA) para a cidade do Recife, também houve a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo Hercílio, a maior parte desse planejamento foi construída a partir da decisão da população nas plenárias do Orçamento Participativo, mas também foram levadas em conta questões estratégicas para o município. “O plano reflete boa parte das prioridades do OP, mas também tem aspectos estratégicos como questões ambientais e a Copa do Mundo de 2014 que se aproxima e precisa que a cidade seja preparada”.

Após a apreciação da matriz orçamentária pelos conselheiros, será realizada uma nova reunião, ainda sem data definida, para votar a proposta que será enviada para a Câmara de Vereadores.

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