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Gabinete do Prefeito

JOÃO DA COSTA APRESENTA RESULTADOS DO OP 2009
00:00 Terça-feira, 6 de Outubro de 2009

Paulo Lopes
Prefeito destaca importância do OP
Prefeito destaca importância do OP

O Orçamento Participativo 2009, realizado entre os últimos dias 18 de maio e 18 de setembro, obteve diversas marcas alcançadas, entre elas a maior participação popular do projeto, com 125.387 pessoas  nas plenárias temáticas, nas urnas eletrônicas e na votação pela internet. O balanço do ciclo deste ano foi apresentado na manhã desta terça-feira (06), pelo prefeito do Recife, João da Costa, no Teatro Apolo, no bairro do Recife.
 
“O balanço é extremamente positivo, batemos todos os recordes. Foram mais de 125 mil participações pelas urnas ou pela internet”, disse João da Costa. Para o prefeito, o sucesso está, também, além dos números: “O grande resultado desse processo é o avanço que milhares de recifenses têm conseguido, afinal, mais do que obras, ele gera respeito e o direito do exercício da cidadania, seja individualmente ou em movimentos populares”.
 
Nesta nona edição, o OP trouxe como novidade a ampliação da quantidade de plenárias de 49 para 60. Localidades como Jacarezinho, Jiquiá e Pilar passaram a sediar reuniões e os moradores a escolherem as ações mais importantes para a área. “O OP é um método para se construir as prioridades da gestão, com a participação do povo; junto com os secretários traçamos metas e definimos o nosso trabalho, que é também, proporcionar encontros entre as populações dos mais variados bairros que não se conhecem para, dessa forma, construir uma cidade única, um Recife conhecido por todos”, explicou o prefeito.
 
Estiveram na ocasião todo o secretariado municipal, o secretário de governo, Roberto Arrais, o coordenador do OP, Augusto Miranda, os representantes da coordenadoria do OP, Luzinaldo Mauro e Maria Rita da Cruz e os representantes do OP Criança, Jeferson Alves Barros de Araujo, Thaís Micaela Rodrigues dos Santos e Taciana Camila Pereira da Silva.
 
Em maio deste ano foi realizada a temática presencial, da qual participaram 44.121 pessoas, que puderam escolher as dez ações mais importantes para cada uma das 18 microrregiões do Recife. Em agosto, os recifenses foram mobilizados para escolherem as sugestões políticas por meio das plenárias temáticas, que também apresentaram novidades como a ampliação da quantidade de reuniões de sete para nove, por causa da inclusão das plenárias de Turismo e GLBT, esta um compromisso de campanha cumprido pelo prefeito João da Costa. A participação popular no ciclo foi a maior em nove edições do OP Recife: 6.893 pessoas.
 
A cada edição, as novas tecnologias implantadas no Orçamento Participativo do Recife, consolidam-se. Incluídas no processo em 2007, as votações por meio das urnas eletrônicas e da internet, mostram-se como alternativas mais viáveis de democracia popular, possibilitando a participação de pessoas das mais diversas classes sociais. Neste ano, 32.527 pessoas votaram através das urnas, ao passo que, pela internet, foram registradas 41.846 participações. “Quero agradecer a dedicação, o empenho e o comprometimento das pessoas do governo, e também dos 2.481 delegados e delegadas, que são os representantes do povo e foram eleitos diretamente pelas plenárias. A fiscalização, a cobrança e a ajuda deles são fundamentais para a continuidade e o sucesso do OP”, opinou o coordenador do OP, Augusto Miranda.
 
Os temas mais pedidos nesta edição foram: pavimento e drenagem, saúde, esporte e lazer, habitação, educação, trabalho e renda, contenção de encostas e morros, saneamento básico, assistência social e cultura. “Em outros anos as prioridades foram habitação e saneamento. Isso mostra que a população já reconheceu resultados anteriores e confia cada vez mais na prefeitura”, avaliou João da Costa.
 
Obras – Por meio do OP, ao todo, já foram realizadas mais de três mil obras em todos os recantos da cidade. Entre janeiro e julho deste ano, os investimentos chegaram a R$ 78 milhões, distribuídos em 249 obras de pavimentação, drenagem, contenção, revestimento de canais, habitação e saneamento. Com isso, desde 2001, os recursos destinados para o programa já somam R$ 398 milhões.
 
Pavimentação, contenção – O prefeito João da Costa lançou, em agosto passado, um pacote com 102 obras escolhidas pela população por meio do OP. Com investimentos na ordem de R$ 44,1 milhões, são contempladas as ações de pavimentação, drenagem, contenção e saneamento básico. No pacote estão incluídos serviços que serão executados com recursos do município, do Prometrópole (nas comunidades às margens da bacia do Rio Beberibe), e, PAC, do Programa Saneamento para Todos (Cordeiro e Iputinga).
 
Serão beneficiados os seguintes bairros: Santo Amaro, São José, Cabanga, Ilha Joana Bezerra, Campo Grande, Alto Santa Terezinha, Água Fria, Cajueiro, Porto da Madeira, Fundão, Dois Unidos, Sítio dos Pintos, Santana, Dois Irmãos. Alto do Mandu, Vasco da Gama, Alto José do Pinho, Morro da Conceição, Macaxeira, Córrego do Jenipapo, Nova Descoberta, Iputinga, Torre, Engenho do Meio, Torreões, Cordeiro, Caxangá, San Martin, Caçote, Areias, Coqueiral, Jardim São Paulo, Barro, Ipsep, Imbiribeira, Jordão, Ibura (de Cima e de Baixo).
 
Saneamento integrado – Abrange os serviços de pavimentação, recuperação e implantação da rede de drenagem e/ou do Sistema de Esgotamento Sanitário. Estão sendo realizadas nos bairros da Mangueira, Mustardinha, Santo Amaro, Chié, Santa Terezinha, Ilha do Joaneiro e Mangueira da Torre, beneficiando as comunidades com obras estruturadoras, além de entregar 110 ruas e travessas pavimentadas.
 
Na Mangueira, serão contempladas 34 ruas, beneficiando 4.500 pessoas. No bairro da Mustardinha, serão realizadas obras em quatro ruas e uma travessa, melhorando a qualidade de vida de 1.009 moradores que passarão a contar com pavimentação e tratamento de esgotos. Já na comunidade da Ponte do Maduro, em Santo Amaro, as obras serão realizadas em 15 vias, 18 travessas e um beco.
 
No Chié as intervenções acontecerão em quatro ruas e quatro travessas; e, em Santa Terezinha, em 17 ruas e três travessas. Na Ilha do Joaneiro, 12 ruas, sete travessas e dois becos receberão obras e, por fim, na comunidade de Mangueira da Torre, as obras contemplarão seis ruas, cinco travessas, 16 acessos e um habitacional, com 69 apartamentos.
 
Habitação – Neste ano foram viabilizados três conjuntos solicitados pela população: o Vila Brasil I, no bairro de São José, o dos Coelhos, na Boa Vista, e o Dom Hélder, em Nova Descoberta. Os dois primeiros estão em fase final de licitação, tendo custo de cerca de R$ 15 milhões, sendo viabilizados com recursos do Ministério das Cidades, repassados pela Caixa Econômica Federal. A contrapartida da PCR na construção da Vila Brasil I é de R$ 6.795,519,54, e na dos Coelhos R$ 2.028,616,14.
 
Já o habitacional Dom Helder, com 320 unidades, está em obras. A construção foi viabilizada através do Programa de Operações Coletivas, da Resolução 460 do Governo Federal.
 
Macrodrenagem – Dentro das obras do OP, neste ano foram finalizados os serviços de revestimento dos 550m de comprimento do canal Rodomaia, em Jardim São Paulo, com investimento de R$ 532.345,38. Os trabalhos do canal do Iraque, na Estância, estão em andamento. A obra orçada em R$ 6.4 milhões contempla ainda a construção de pontilhões, passeio, pista local e passarelas.
 
Saúde – fruto de demandas da população no OP, está sendo construída no antigo pátio da feira livre de Água Fria, na Estrada Velha do bairro, a Policlínica de Água Fria. Com investimentos de R$ 1,7 milhão, a unidade beneficiará 120 mil recifenses com assistência medica especializada.
 
Em agosto passado, o prefeito João da Costa entregou o PSF do Clube dos Delegados, aos moradores de Dois Unidos, zona norte do Recife. Foram investidos na obra da unidade, que é a 114º do Programa Saúde da Família, R$ 310 mil. O valor foi empregado na construção de um novo prédio, todo projetado para o acesso a cadeirantes, além do valor gasto com equipamentos. A unidade conta com quatro consultórios, salas para vacinação e nebulização (todas com ar-condicionado), além de sala para o Programa Saúde Ambiental e um espaço na área externa para a equipe de Educação em Saúde. Outros dois PSF´s estão em construção: o PSF da Várzea e o Vila Operária, no Ibura.
 
Educação – Três escolas estão em obras, duas delas com construção de novas sedes. Na Avenida Norte, está sendo construída a Escola da Emlurb. Nos 800 metros quadrados, terão sete salas de aulas, laboratórios de informática e biblioteca. A previsão é que a obra seja concluída no final deste ano.
 
A Escola do Alto Santa Terezinha está recebendo uma nova sede com 1º andar, sete salas de aulas, laboratório de informática e biblioteca. A previsão de entrega dezembro.
 
No Córrego do Deodato está sendo construída a sede da Escola Alda Romeu, com 1.200 metros quadrados, que deve ser entregue em janeiro de 2010.
 
Obras do OP em 2009
 
Pavimentação e drenagem – 217 (entregues, em andamento, em licitação);
Contenção – 23 (entregues, em  andamento, em licitação);
Revestimento de canal – 2 (1 entregue);
Policlínica – 1 (em execução);
PSF – 3 (2 em execução);
Habitacionais – 3 (2 em licitação e 1 em execução);
Escolas – 3 (em execução).

Escute aqui a cobertura da Rádio Voz do Recife.

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