A partir desta segunda-feira (16), até a próxima quinta-feira (19), a secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo, participa, em João Pessoa, da 5ª Oficina Internacional de Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade. O encontro é promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República e pela organização internacional não-governamental de direitos humanos Associação para a Prevenção da Tortura (APT), que desde 2006 vêm realizando oficinas anuais de capacitação visando a prevenir a tortura e maus-tratos através do aperfeiçoamento de metodologias e técnicas de visitas de monitoramento a locais de detenção.

A Oficina Internacional é baseada primordialmente no manual prático publicado pela APT, “Monitoramento de Locais de Detenção: um Guia Prático”, e reimpresso pela SEDH, que será distribuído a todos os participantes e servirá como principal ferramenta de trabalho do curso. Além disso, o encontro pretende abordar padrões internacionais relevantes ao processo de monitoramento e oferecer as bases para a divulgação do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e do seu atual processo de implementação.

 

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