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Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras

DELEGADOS E DELEGADAS DO OP PARTICIPAM DE POSSE FESTIVA NESTA QUINTA-FEIRA
00:00 Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

Nesta quinta-feira (26), a Prefeitura do Recife realiza a posse festiva dos 2.481 delegados e delegadas eleitos no Orçamento Participativo do Recife 2009. O evento acontece no Clube Internacional do Recife, na Madalena, a partir das 19h, e contará com os shows de Jesiel Banda Show, Swing do Pará e Adilson Ramos. O ciclo foi realizado de maio a agosto deste ano, tendo registrado a maior participação popular do projeto: 125.387 pessoas.

O prefeito João da Costa afirma sua satisfação com os resultados do OP 2009. “Tivemos um ciclo fantástico com o crescimento do próprio número de plenárias regionais (49 para 60) e temáticas (7 para 9) e, consecutivamente, com o crescimento da participação dos moradores de toda a Cidade. Esse momento festivo é a oportunidade de agradecermos a toda a equipe e dar as boas-vindas àqueles que serão os responsáveis pela definição das obras a serem realizadas, através dos fóruns, e da fiscalização dos serviços quando estiverem em execução”.

Este ano, foram eleitos 2.035 delegados e delegadas regionais e 446 temáticos. Deste total, 1.135 são mulheres e 1.346 são homens. A presença feminina vem aumentando a cada ano, segundo o secretário de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Amir Schvartz. “A participação das mulheres é cada vez mais efetiva no processo e isso é muito bom, pois elas são peças importantes do processo do OP por serem as principais beneficiadas com as obras. São elas também que, por ficarem mais tempo em casa, são as verdadeiras fiscais durante a execução dos serviços nas comunidades”, afirmou.

A posse festiva já é uma tradição e marca o final do ciclo anualmente. Dela participam, além dos delegados e delegadas, toda a equipe que atua no OP Recife, como coordenadores, diretores, equipe de mobilização, entre outros, além dos secretários municipais. De acordo com o coordenador do OP, Augusto Miranda, é o momento da confraternização pela conclusão de mais uma etapa. “A posse festiva é o momento de integração entre todos aqueles que trabalharam durante o ciclo, os gestores municipais e os novos delegados e delegadas”.

Função no OP - Os delegados e delegadas eleitos no OP 2009 tomaram posse ao término das plenárias de cada microrregião. Em seguida, eles elegeram os integrantes do Conselho do Orçamento Participativo, instância de participação direta da sociedade civil, de caráter deliberativo, que tem por finalidade propor, fiscalizar e deliberar sobre matérias pertinentes ao Orçamento do Município do Recife. O COP discute e vota a matriz orçamentária que é encaminhada à Câmara de Vereadores até o final de outubro, para definir os investimentos para o ano seguinte.

Cabe aos fóruns de delegados analisar, junto com a gestão municipal, a viabilidade técnica e orçamentária das 10 ações indicadas por cada microrregião. O objetivo é evitar que obras inviáveis (seja por extrapolar a disponibilidade financeira da área, já definida pela matriz orçamentária, ou por não haver condições técnicas de execução, como disponibilidade de terrenos) entrem no Plano de Investimentos.

OP Recife - De 2001 a 2009, O OP Recife possibilitou a realização de mais de 4.826 obras, num investimento de R$ 398 milhões. A participação popular nesses nove anos de atividades, contando com o OP 2009, chega a 554.288 mil pessoas. O primeiro ano do OP Recife na gestão João da Costa registrou a maior participação popular da história do projeto: 125.387 pessoas. É por isso que o OP Recife é reconhecido nacionalmente e internacionalmente como o maior processo de gestão democrática do Brasil. Pavimentação e drenagem, habitação, contenção de encostas e saneamento básico têm sido as principais prioridades escolhidas pela população.

 

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