Atalhos de navegação:

    Direitos Humanos e Segurança Cidadã     Secretaria de Direitos Humanos promove debate sobre a Lei dos Alvarás Diário Oficial Agenda do Prefeito Fale conosco

 

RSS lista de noticias do grupo O que é isso?

Direitos Humanos e Segurança Cidadã

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS PROMOVE DEBATE SOBRE A LEI DOS ALVARÁS
17:40 Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

Dando continuidade às comemorações do Mês da Consciência Negra, a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, por meio da Diretoria de Igualdade Racial, em ação conjunta com a Dircon e a Dirmam, realiza, nesta quinta-feira (26), às 9h, no auditório Capiba (15º andar do edifício-sede da PCR), debate sobre a Lei nº 17.524/2008. A lei define regras e procedimentos sobre a emissão de Alvarás de Localização e Funcionamento de empresas ou empresários que exerçam atividades urbanas em imóveis situados no território do Município do Recife e não edificados em área pública.

O debate tem como objetivo discutir e socializar, junto à comunidade de terreiros, afoxés e maracatus, as posturas quanto a alvarás de localização e funcionamento e poluição sonora, buscando encontrar dispositivos legais e adequá-los à realidade dos terreiros.

 

Matérias Relacionadas
- CAP de Casa Amarela recebe a sexta palestra do Fórum de Direitos Humanos
- Prefeitura comemora o Dia Nacional da Consciência Negra
- Monitores dos Círculos Populares debatem Racismo Institucional
- Prefeitura promove 5ª Caminhada da Consciência Negra
- Palestra do Fórum de Direitos Humanos acontece no Ibura
- SDH participa de oficina internacional em João Pessoa
- Usuários participam de debates e feira de serviços no Caps de Afogados
- Reunião debate ações de Direitos Humanos
- Gabinete de Gestão Integrada Municipal discute segurança pública
- PCR apoia Terceira Caminhada dos Terreiros de Matriz Africana e Afro-brasileiro
- Trabalho após aposentadoria é tema do Fórum de Envelhecimento Ativo
- Trabalho após aposentadoria é tema do Fórum do Envelhecimento Ativo
- Programação
- Prefeitura apóia 4 ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul
- Mustardinha recebe Projeto Quintas da Diversidade
- PCR promove ação Conte Comigo na Escola Herbert de Souza
- Futuros membros do Conselho Municipal de Juventude são escolhidos
- Eleição do CMPPJ-Recife acontece neste sábado
- PCR realiza nova palestra sobre Direitos Humanos na Unicap
- Geração de Direitos Humanos é tema de palestra em fórum


Enviar    Imprimir