Novo formulário deve facilitar a análise dos projetos e acelerar o processo seletivo

A Prefeitura do Recife publicou no Diário Oficial do Município do último dia 12, o edital de abertura das inscrições do Sistema de Incentivo à Cultura 2010. O SIC tem a finalidade de incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural do Recife, através das mais variadas formas de expressão e manifestação. Por meio dele, empresas públicas e privadas recebem benefícios fiscais ao investir nos projetos favorecidos. As inscrições para o pleito, que no ano passado receberam mais de 200 propostas, acontecem durante o período de 4 a 29 de janeiro de 2010. Os projetos devem ser entregues na sede do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) – órgão que promove, organiza e concede os benefícios – que fica na Rua das Águas Verdes, nº 08 - Pátio de São Pedro - Bairro de São José - Recife - PE, no horário das 09h às 17h, sempre em dias úteis.

De acordo com o Secretário de Cultura do Recife, Renato L, em 2010 o SIC vem com novidades que vão desde o caráter desabilitador da pré-análise, até o acréscimo de novas áreas descritivas no formulário inscrição dos projetos. “O objetivo das mudanças é agilizar o processo de seleção, evitando atrasos. Assim os selecionados para receber o incentivo poderão ter mais tempo hábil para a fase de captação de recursos”, situa.

Os proponentes de cada um dos nove segmentos - Música; Artes Cênicas (Teatro, Circo, Ópera, Dança, Mímica e Congêneres); Fotografia, Cinema e Vídeo; Literatura (inclusive cordel); Artes Gráficas e Artes Plásticas; Artesanato e Folclore; Pesquisa Cultural; Patrimônio Histórico e Patrimônio Artístico – preencherão um novo formulário que pede mais detalhes sobre o projeto. “Foi incluída a apresentação de um plano básico de distribuição e divulgação, preço estimado para venda do produto e ainda um cronograma físico das atividades” – explica Rita de Kássia, secretária do CMPC. “No que se refere à pré-análise, não haverá mais possibilidade de ajustes posteriores à entrega da proposta. Caso o proponente apresente documentação ou formulário em desconformidade do que é pedido, o projeto não será enviado para análise da comissão” – completa Kássia.

Bônus - A expectativa do CMPC para o ano de 2010 é de aumentar o número de propostas recebidas não só pela antecipação do edital, mas por uma outra novidade: “Será atribuído bônus de um ponto na totalização final para novos proponentes do SIC. A intenção é incentivar a atividade e estimular tanto novos produtores quanto àqueles que não foram contemplados nas edições anteriores”, revela Renato L.

O valor total do financiamento do SIC será divulgado após o fechamento do Exercício Fiscal de 2009. Aos proponentes é lembrado que para pleitear o financiamento é necessário estar inscrito no Cadastro Cultural, cujo local de atendimento é o Centro de Formação, Pesquisa e Memória Cultural - Casa do Carnaval, no Pátio de São Pedro, 52.

Baixe o edital, novo formulário, portaria e resolução do SIC 2010 nos anexos.

 

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