A Prefeitura do Recife e o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) e do Ministério da Justiça, assinaram, na tarde desta terça-feira (23), o convênio do Projeto Farol/Pronasci: Cultura Negra Assistindo a Liberdade, que irá beneficiar 180 adolescentes e jovens da capital pernambucana, em especial do bairro do Ibura (RPA-6). O acordo foi firmado durante cerimônia no auditório Capiba (15º andar do edifício-sede da PCR), pelo prefeito João da Costa e o ministro da SEPPIR, Edson Santos. Também participaram do evento, secretários municipais e assessores executivos, além de representantes das religiões de matriz africana e das entidades envolvidas com a ação.

O projeto, que tem um investimento de R$ 202 mil, visa a mudar a realidade desse público que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Propõe utilizar como instrumento paradidático o afoxé, permitindo que os jovens da comunidade interajam nas oficinas de canto, adereços e vestuário e percussão, culminando com a participação de todos os envolvidos em um grande festival de Afoxé, no Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro.

No ato, o prefeito João da Costa afirmou que a atividade é uma oportunidade de recuperar a auto-estima e esperança dos jovens através da etnia e da cultura. “Para enfrentar essa realidade, a PCR e o Governo Federal desenvolvem ações como o Projovem e o ProUni. O sucesso do projeto vai depender das famílias, do governo e dos jovens, num trabalho de igualdade racial que vai se refletir na cidade”, destacou o gestor. Ainda de acordo com o prefeito, o projeto atua numa questão delicada e importante que é o extermínio de jovens da periferia do Recife.

Segundo o ministro, o Farol é uma ação pactuada dentro do Pronasci. “A população negra encontra-se na base da pirâmide de nosso país e é vitima de vários fatores de violência. As pesquisas demonstram que os homicídios que ocorrem entre os jovens atingem principalmente os negros, e o Farol é uma experiência que aponta um caminho da ressocialização desses jovens e das famílias”, afirmou o representante do Governo Federal, reforçando que o Farol deve ser ampliado para outras localidades brasileiras. “A educação é o principal instrumento de inclusão, e o Estado tem que oferecer aos jovens a oportunidade de realizarem os seus sonhos”.

A secretária de Assistência Social, Karla Menezes, destacou que o projeto vai trabalhar a cidadania a partir da promoção da igualdade racial “numa ação que já nasce integrada no âmbito do Governo Federal”. De acordo com a gestora, na próxima semana será divulgado o calendário de ações do projeto, que será trabalhado junto à comunidade. Já a secretária de Direitos Humanos, Amparo Araújo, elogiou a escolha do bairro do Ibura. “A escolha da comunidade do Ibura foi muito acertada”, disse.

O projeto - Os 180 adolescentes e jovens contemplados são divididos em dois grupos: metade composto por jovens com idade entre 15 e 24 anos, da Região Político-Administrativa 6 (RPA-6). A outra metade é formada por adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade (LA e PSC).

As medidas socioeducativas são aplicadas aos adolescentes pela Justiça da Infância e Juventude, quando os mesmos praticaram algum ato infracional. A execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto são de responsabilidade do Município, conforme disposto no art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

No Recife, os jovens em cumprimento de medidas Socioeducativas em Meio Aberto são acompanhados por uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Assistência Social, a qual realiza atendimento psicossocial, encaminhamentos para a rede de garantia de direitos, matrícula escolar e atendimento familiar.

O público atendido, em geral, é oriundo das camadas mais pobres da população - predominantemente negros e negras, excluídos historicamente no País.

Estiveram presentes ao ato desta tarde, os secretários Eduardo Granja (Juventude), Ceça Britto (Relações com a Imprensa e de Comunicação), Rejane Pereira (Mulher); a presidente da Fundação de Cultura, Luciana Félix; as assessoras executivas Prazeres Barros (Assistência Social), Niedja Queiroz (Direitos Humanos SDHSC), Tereza Jacinta (Iasc); e a diretora de Igualdade Racial da SDHSC, Rosilene Rodrigues.

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