Nesta sexta-feira (26), o vice-prefeito do Recife, Milton Coelho, lança, oficialmente, o Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola, no Recife. O lançamento acontece às 10h, na Sala de Reunião do Gabinete do Prefeito, no 9º andar do edifício-sede da PCR, Bairro do Recife. Na ocasião, estarão presentes representantes de entidades ligadas às pessoas com deficiência, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e conselhos setoriais e de direitos.

O BPC na Escola, que chega agora ao Recife, é uma ação do Governo Federal que tem por objetivo realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência, favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), de 0 a 18 anos, por meio da articulação das políticas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos.

No Recife, são 3.708 jovens cadastrados no BPC e cujo perfil se enquadra nos critérios exigidos para fazer parte do BPC na Escola. A missão da Prefeitura do Recife, por meio das secretarias municipais envolvidas (Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos), é garantir que esse total tenha acesso à escola, assim como a todas as políticas públicas que possibilitem as condições necessárias para a promoção da qualidade de vida destes jovens na sua passagem pela vida escolar.

Com o objetivo de desenhar o perfil dessa parcela da população, a fim de implementar ações mais direcionadas dentro do BPC na Escola, será aplicado um questionário que servirá para identificar as barreiras que impedem ou inibem o acesso e a permanência dos beneficiários do BPC matriculados e não matriculados no sistema regular de ensino, com vista à promoção de ações para o acesso e permanência na escola. Esse trabalho deve durar em torno de 2 meses e envolverá 20 pesquisadores. O resultado final obtido a partir da aplicação dos questionários será encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que emitirá os pareceres finais com as devidas medidas a serem encaminhadas pelo Município.

Além disso, um Grupo Gestor Local do Programa foi instituído pelo prefeito João da Costa, em abril de 2009, com o objetivo de coordenar o BPC na Escola no Município. Fazem parte integrantes das secretarias diretamente envolvidas. O grupo é coordenado pela secretária de Assistência Social, Karla Menezes, e conta com representantes das pastas que integram o programa: Alexandre David (gerente de Atenção Básica da Secretaria de Saúde); Conceição Nunes (técnica da Gerência de Educação Especial da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer); Edmilson Silva (gerente da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã), e Elza Mota (coordenadora técnica do Programa de Benefício de Prestação Continuada).

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