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Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras

CONFERÊNCIA DISCUTE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DEFESA CIVIL NO RECIFE
15:57 Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010

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PROGRAMAÇÃO

Na segunda-feira (1º), o Recife realiza sua 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil - CMDC. Com o tema, “Prevenção e Assistência Humanitária: por uma ação integrada e continua”, o evento acontece no Teatro Ribeira, do Centro de Convenções de Pernambuco, a partir das 9h. O secretário de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras, Amir Schvartz e a coordenadora de Defesa Civil do Recife, Nina Macário, participam do evento que conta também com a presença de 190 delegados, inclusive das seis RPAs da cidade. O credenciamento dos delegados começa às 7h30.

A 1ª CMDC tem por objetivo avaliar a situação da defesa civil e definir diretrizes para as ações, com ênfase nos princípios da prevenção e da assistência humanitária para o desenvolvimento social. Também pretende-se fortalecer a participação social no planejamento, gestão e operação das atividades, seja no Recife, ou em todo o SINDEC - Sistema Nacional de Defesa Civil. Antes da CMDC, foram realizadas pré-conferências no período de 20 a 25 de fevereiro, uma em cada RPA da cidade.

Dentro do tema principal proposto para a CMDC foram definidos três subtemas:

- Desafios para a efetivação da defesa civil no século XXI: estado, sociedade, clima, desigualdade e desenvolvimento;
- Políticas públicas de atenção integral ao cidadão: o paradigma da Assistência Humanitária;
- A mobilização e participação da sociedade na prevenção e no controle social sobre a efetivação da política pública de Defesa Civil.

Cada um deles será debatido numa sala específica e dessas discussões sairão propostas que serão votadas na plenária final, culminando em um relatório consolidado final com as diretrizes que poderão subsidiar a melhoria da Política de Defesa Civil para o município, bem como, as que poderão subsidiar a formulação da Política Nacional de Defesa Civil. Esse documento será enviado para as comissões organizadoras das etapas Estadual (5 e 6 de março) e Nacional (23 e 25 de março).

Quem participa - A CMDC terá um total de 210 participantes. Entre eles, estarão representantes do governo municipal, estadual e federal, de trabalhadores de defesa civil e da sociedade civil. A participação das entidades de representação de moradores, corporações profissionais e cidadãos (inclusive os afetados por desastres) será paritária em relação ao conjunto dos representantes de organismos governamentais, todos na qualidade de delegados.

Os 190 delegados estão divididos da seguinte maneira: 50% são de cidadãos representantes da sociedade civil (95 delegados); 30% de trabalhadores, servidores públicos, efetivos e/ou comissionados, diretamente atuantes em Defesa Civil (57 delegados); e 20% de gestores públicos, na esfera municipal, estadual e federal, empresas privadas e outras agências, relacionados com o tema (38 delegados). Caberá à etapa municipal definir os delegados que participarão da etapa Estadual, que definirá àqueles que irão para a etapa Nacional.

O secretário de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras, Amir Schvartz, afirma que a realização dessas conferências chega em hora oportuna, principalmente para o Recife. “A preocupação do Governo Federal com o tema defesa civil chega num momento importante em que vemos problemas em diversas cidades, devido ao aumento das chuvas em todo o país. Nossa expectativa é de que isso gere frutos concretos, como melhor direcionamento dos recursos da união para o atendimento das emergências em todos os municípios, não apenas quando os acidentes acontecem, mas principalmente, em ações preventivas como as que realizamos há 10 anos aqui no Recife”.

A coordenadora de Defesa Civil, Nina Macário, delegada nata da conferência, afirma que o Recife tem muito a contribuir para essas discussões. “Temos já algumas bases que podem ajudar na construção da política nacional, a partir da experiência que temos adquirido em 10 anos de Programa Guarda Chuva que reestruturou, a partir de 2001, o Sistema de Defesa Civil da Cidade. Foi a partir de então, que conseguimos diminuir, consideravelmente, o número de óbitos no período do inverno. Isso se deve ao trabalho permanente, integrado, descentralizado e com investimentos específicos para a redução de riscos nas diversas áreas da cidade que a gestão adotou nos últimos anos”.

Veja AQUI o texto-base da 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil da Cidade do Recife.

Escute a cobertura da Rádio Voz do Recife.

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