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Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DEFESA CIVIL É FOCO DE CONFERÊNCIA
00:00 Segunda-feira, 1 de Março de 2010

A 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil – CMDC teve início na manhã desta segunda-feira (1º), com o objetivo de discutir políticas públicas que possam melhorar e ampliar as ações de monitoramento e defesa da vida em áreas de risco. Com o tema, “Prevenção e Assistência Humanitária: por uma ação integrada e continua”, o evento acontece no Teatro Ribeira, do Centro de Convenções de Pernambuco e contou com a presença do secretário de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras, Amir Schvartz, e da assessora executiva, Ana Cláudia Mota.

A realização da 1ª CMDC foi ressaltada como um feito importante para a cidade por, praticamente, todos os presentes à abertura do evento. O secretário Amir Schvartz fez um breve histórico do processo de consolidação da Defesa Civil no Recife, desde o ano de 2001, ressaltando que, foi a realização de um trabalho permanente e integrado que possibilitou chegar à concretização das conferências em todo o país. “A Defesa Civil alcançou um grau de maturidade que motivou o Governo Federal a realizar a conferência nacional sobre o tema. Precisamos cada vez mais trabalhar a conscientização da população de que esse é um trabalho integrado entre governo e sociedade”.

O trabalho integrado da PCR envolvendo secretarias diversas num mesmo objetivo, o de salvar vidas, foi destacado pela secretária de Assistência Social, Karla Menezes. “Essa ação que se desenvolve durante todo o ano, e que abrange diversas secretarias, possibilita ações preventivas e não apenas quando os riscos aparecem. Isso vem consolidando o trabalho da defesa civil como uma política de governo. A realização dessa conferência é a comprovação do compromisso do prefeito João da Costa com a construção das ações através do diálogo.

A coordenadora de Defesa Civil, Nina Macário, destacou a importância dessa segunda-feira para quem atua na defesa da vida na cidade. “A realização dessa e das demais conferências (estadual e federal) é uma oportunidade de conhecermos as ações que são realizadas em diversos locais. Todos que participam dessa conferência estão fazendo parte de um momento histórico para o país. Que saibamos utilizar a experiência de 10 anos para redução do risco em diversos locais do Brasil”.

A importância do planejamento e do compromisso com a mudança dos paradigmas para o trabalho nas áreas de risco foi destacada pelo representante da Universidade de Pernambuco, profº Alexandre Gusmão. Segundo ele, “essa conferência concretiza um trabalho que foi sugerido pela UPE há 10 anos e, que vem sendo construído e consolidado pela Prefeitura do Recife. Ficamos felizes com a realização desse evento”, destacou.

Coube à moradora do Córrego do Genipapo e representante do Núcleo Comunitário de Defesa Civil, Iranete Correia, mas conhecida por Nete, a convocação para que todos os presentes à conferência unam forças para a garantia da vida. “Estamos vendo catástrofes em todo o Brasil e no mundo e não podemos ficar de braços cruzados. Nós que moramos em comunidades organizadas temos o compromisso de trabalhar junto com os órgãos públicos nessa ação pela vida e fazer a nossa parte”, destacou.

Também estavam presentes, a assessora executiva de Serviços Públicos, Izabel Viana, o coordenador do Orçamento Participativo, Augusto Miranda, além de representantes de órgãos da sociedade civil como, o professor Alexandre Gusmão (UPE), Raimundo dos Anjos (Inmet) e Iranete Correia (Nuc. Comunitário de Defesa Civil), e ainda do Corpo de Bombeiros e da Codecipe.

A CMDC – A conferência tem o objetivo de avaliar a situação da defesa civil e definir diretrizes para as ações, com ênfase nos princípios da prevenção e da assistência humanitária para o desenvolvimento social. Também pretende-se fortalecer a participação social no planejamento, gestão e operação das atividades, seja no Recife, ou em todo o SINDEC - Sistema Nacional de Defesa Civil. Antes da CMDC, foram realizadas pré-conferências no período de 20 a 25 de fevereiro, uma em cada RPA da cidade.

Dentro do tema principal proposto para a CMDC foram definidos três subtemas: Desafios para a efetivação da defesa civil no século XXI: estado, sociedade, clima, desigualdade e desenvolvimento; Políticas públicas de atenção integral ao cidadão: o paradigma da Assistência Humanitária; A mobilização e participação da sociedade na prevenção e no controle social sobre a efetivação da política pública de Defesa Civil.

Cada um deles está sendo debatido numa sala específica e dessas discussões sairão propostas que serão votadas na plenária final, culminando em um relatório consolidado final com as diretrizes que poderão subsidiar a melhoria da Política de Defesa Civil para o município, bem como, as que poderão subsidiar a formulação da Política Nacional de Defesa Civil. Esse documento será enviado para as comissões organizadoras das etapas Estadual (5 e 6 de março) e Nacional (23 e 25 de março).

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