Prestações de contas e planejamento para o ano corrente estavam na pauta dos dois dias de reuniões

Nos últimos dias 25 e 26 de março, o Conselho Municipal de Política Cultural do Recife reuniu-se em seminário interno para – principalmente – ouvir as prestações de conta da Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) e ainda planejar as atividades para o ano de 2010. As reuniões, que aconteceram no Recife Praia Hotel, no Pina, contaram com a presença do Secretário de Cultura Renato L; da Presidente da FCCR, Luciana Félix; do coordenador do Sistema Nacional de Cultura (SNC) João Roberto Peixe; do Secretário Geral do Conselho, José Cleto Machado; da Coordenadora do Sistema Estadual de Cultura e representante da Fundarpe, Teca Carlos; de várias lideranças dos segmentos culturais representados no CMPC; e de diretores, gerentes e assessores da Secult e da FCCR.
 
No primeiro dia, os conselheiros tiveram a oportunidade de ouvir o coordenador do Sistema Nacional de Cultura (SNC), João Roberto Peixe. O ex-secretário de Cultura do Recife apresentou um resumo da proposta, que tem como princípios descentralização, diversidade, transparência, universalização, cooperação e democratização. “Recife tem papel estratégico no âmbito nacional, uma vez que é a cidade brasileira que tem o maior percentual em investimento na cultura, tendo em seu Conselho uma referência para o SNC”, acrescentou. Peixe também adiantou os resultados da II Conferência Nacional de Cultura, que se realizou em Brasília durante o período de 11 a 13 de março. Entre os resultados expostos, estavam as 32 prioridades eleitas para o setor; destas, a aprovação do marco regulatório da Cultura se tornou a proposta mais votada. O marco tem como principal foco a emenda constitucional que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais.
 
Ainda no primeiro dia, foram apresentados os organogramas da Secretaria de Cultura e da FCCR. O objetivo da exposição foi mostrar quem são os responsáveis por cada um dos setores, gerências e diretorias. Alguns diretores tomaram a palavra para explanar sobre suas áreas, como por exemplo Lorena Veloso, diretora da DPPC - Diretoria de Proteção ao Patrimônio Cultural Material, que demonstrou o trabalho de quem cuida dos imóveis mais importantes para a Cidade. A participação de Lorena mostrou-se extremamente positiva, suscitando uma série de esclarecimentos e sugestões vindas dos conselheiros da sociedade civil.
 
Já no segundo dia, a manhã ficou reservada para que os conselheiros se reunissem e formulassem propostas para o planejamento de 2010. Foram elencadas as prioridades, que foram desde aspectos da comunicação – como a criação de um informativo impresso e virtual e a contratação de profissional para assessoria de comunicação – e ainda questões de acompanhamento e monitoramento da gestão, entre outras pautas.
 
À tarde, o Secretário de Cultura e a presidente da Fundação enumeraram as ações da gestão, desde o começo do ano de 2009 até o momento atual. No início, Luciana Félix listou alguns tópicos importantes, como a realização, com indubitável sucesso, dos Ciclos Natalino e Carnavalesco. Ela comentou ainda que um dos grandes feitos desta gestão foi dar continuidade e aperfeiçoar as ações já realizadas nos anos anteriores e ainda manter todo o calendário de mostras e festivais, mesmo em um ano de crise como foi o de 2009. “Ao longo do ano passado, aprendemos a pedagogia de lidar com um orçamento menor, o que nos deu condições de equacionar nossos investimentos e distribuir melhor a verba em todas as iniciativas e ações realizadas ou apoiadas por nós”, explicou a presidente.
 
O secretário de Cultura assinalou que as ações elencadas pelos dois não são fruto apenas do trabalho dos gestores: “Esta prestação de contas não se trata de uma enumeração de ações feitas pela PCR, mas de conquistas realizadas pela PCR em conjunto com a sociedade civil, representada pelo CMPC e OP” – disse. Entre as realizações desde 2009, Renato L enumerou a eleição do novo CMPC, a realização da IV Conferência Municipal de Cultura, a constituição do Fórum Metropolitano de Gestores da Cultura, a participação na II Conferência Nacional de Cultura e ainda o sucesso dos Ciclos Junino, Natalino e dos Carnavais 2009 e 2010. Este último, ganhando uma Semana Pré, com ênfase nas agremiações carnavalescas locais, modelo que deve se repetir no futuro, dado o sucesso e aceitação alcançados.
 
O secretário também citou a realização da Feira Música Brasil e do significativo avanço na iluminação do Natal, além do início da readequação do Pátio de São Pedro, que agora funciona em um sistema de gestão compartilhada, com mais diálogos entre os equipamentos. “O Pátio de São Pedro cresceu em visibilidade e como espaço cultural na Cidade. Claro que ainda não chegamos no ideal, mas estamos dando os primeiros passos”, comentou.
 
Para 2010, estão previstas, entre outras ações, a readequação do Nascedouro de Peixinhos, que vai ganhar climatização na área administrativa, reforma na caixa cênica – que vai permitir que este funcione como teatro – além de outras melhorias estruturais no local. Os gestores lembraram ainda do início das obras no Forte das 5 Pontas, onde está localizado o Museu da Cidade, que vai qualificá-lo e garantir a acessibilidade ao mesmo.
 
Também foi lembrada a assinatura dos convênios para o Paço do Frevo, que vai funcionar na Praça do Arsenal, cujas obras se iniciam ainda este semestre e ainda a garantia das verbas que viabilizarão a reforma do Teatro de Santa Isabel, o término da reforma do Mamam – Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães e a reforma do Teatro do Parque. “Lembrando que intensificamos a parceria com os parlamentares da bancada pernambucana na Câmara Federal, garantindo emendas que vão viabilizar as reformas do Parque e a segunda etapa da requalificação do Mamam”, comentou Luciana Félix.
 
Como é de praxe nas reuniões do CMPC, o debate democrático foi a tônica dos dois dias de reuniões. A maioria dos presentes fez valer o seu direito de opinar, cobrar e ainda ressaltar os pontos positivos da gestão de Cultura no Recife. “Todas estas discussões são importantes e levadas em consideração pela Gestão. É preciso reconhecer que o Prefeito João da Costa foi o que mais abriu os canais de participação popular nesta cidade” – lembrou o Secretário Geral do Conselho de Política Cultural, José Cleto Machado.

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