O prefeito do Recife, João da Costa, participa em Brasília nesta terça-feira (11), da apresentação do Tribunal de Contas da União sobre “Parcerias Estratégicas e o Modelo de Fiscalização da Copa 2014”. O evento acontece das 10h às 18h, no auditório Ministro Pereira Lira, do edifício sede do TCU. Além do prefeito, participam os secretários de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras, Amir Schvartz, (também coordenador do Comitê Municipal para a Copa do Mundo); de Gestão e Planejamento, Evelyne Labanca e a presidente da URB Recife, Débora Mendes.

No encontro, o TCU apresentará aos municípios o modelo de fiscalização que será empregado para acompanhar a realização das obras e dos projetos que irão preparar o país, para a realização do campeonato mundial. O Brasil conta com doze cidades-sede de estados distintos para abrigar os jogos da Copa 2014, entre elas o Recife. Além da apresentação da proposta de acompanhamento das obras, será lançado o sítio eletrônico Fiscalização da Copa 2014 e será assinado o Protocolo de Execução das Ações de Fiscalização entre o TCU e os tribunais de contas estaduais e municipais, definindo assim a responsabilidade de cada um nesse processo.

No sítio eletrônico que será lançado durante o evento, o cidadão encontrará os dados sobre as auditorias que serão realizadas. Cada tribunal será responsável por publicar documentos e informações sobre os percentuais de execução física e financeira das obras que fiscalizar. O financiamento dos projetos poderá ser feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal. As obras realizadas diretamente pela União, a exemplo de portos e aeroportos, e ações de organização da copa executadas por órgãos federais serão fiscalizadas pelo TCU. O tribunal também vai analisar empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa a estados e municípios.

Ainda nesta terça às 15h, o prefeito se reúne com o sub-secretário de Relações Financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho, para tratar da liberação do financiamento das obras do PAC Drenagem no Recife.


PAC 2 – Na quarta-feira (12), o prefeito João da Costa participa da primeira Reunião de Trabalho e Informação sobre o processo de seleção de projetos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que acontece às 9h30, no Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Os secretários municipais Amir Schvartz (Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras) e Evelyne Labanca (Especial de Gestão e Planejamento) acompanharão o gestor.

Coordenada pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), na ocasião serão esclarecidas as formas de acesso e os critérios de seleção do PAC 2 para os eixos de saneamento, habitação, drenagem, contenção de área de riscos e pavimentação. “Já fizemos um portfólio interno no qual levantamos os projetos recifenses existentes nas referidas áreas, então, a nossa expectativa é de que, a partir de quarta-feira, possamos definir o que de fato é legível para o Programa”, disse a secretária Especial de Gestão e Planejamento, Evelyne Labanca.

Também participarão da reunião, representantes de governos estaduais, prefeitos e prefeitas de capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes das Regiões Metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém, Santos), além dos das cidades com mais de 150 mil habitantes.

Também nesta quarta, às 13h, o prefeito participa de almoço com prefeitos e prefeitas das capitais nordestinas para debater a criação do Fórum dos Prefeitos e das Prefeitas das Capitais Nordestinas.

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