PCR é única prefeitura brasileira participante do evento sobre a América Latina

Por Cristina Ramos

As estratégias utilizadas pela Prefeitura do Recife para enfrentar a crise econômica, que teve início nos EUA e se alastrou sobre o mercado mundial, serão apresentadas pelo secretário municipal de Finanças, Marcelo Barros, durante o Congresso Internacional da Latin American Studies Association (LASA), que ocorrerá em outubro próximo, na cidade de Toronto, no Canadá. A PCR é a única prefeitura brasileira participante do evento da LASA, maior associação profissional do mundo composta de instituições e indivíduos dedicados ao estudo da América Latina, que reúne mais de seis mil sócios de universidades americanas e européias.

O case de sucesso da capital pernambucana é tema do artigo “Finanças Públicas Municipais e a Retomada do Crescimento. O Caso de Três Capitais Brasileiras”, elaborado em co-autoria com o prefeito do Recife, João da Costa, e o professor universitário Antônio Pessoa Nunes Neto. Inserido no Congresso Internacional, cujo tema é “Crise, Resposta e Recuperação na América Latina”, o trabalho recifense será exibido na mesa-redonda O Impacto da Crise de 2008 em Regiões Periféricas do Capitalismo Brasileiro: O Caso do Nordeste. Marcelo Barros terá como debatedores os professores José Raimundo Vergolino (UFPE) e Maurício Aguiar (UFPR).

O trabalho baseia-se em estudo comparativo entre capitais do mesmo porte na Região Nordeste (Recife, Salvador e Fortaleza), discutindo qual o impacto da crise nas finanças municipais das três cidades analisadas. Estratégias adotadas para enfrentamento da crise e seus resultados foram alguns dados colhidos junto aos secretários de Finanças dessas capitais. Enquanto Fortaleza e Salvador aumentaram as despesas com a máquina pública em 5,4% e 13,9%, respectivamente, Recife fez o caminho inverso, reduzindo os custos em 5,1%. Foi uma espécie de “freio de arrumação”, que resultou numa redução de R$ 55 milhões na despesa de custeio anual da PCR.

Empossados no início de 2009, com a crise econômica já instalada, os novos gestores dos municípios brasileiros tiveram que encarar um período de incertezas e a necessidade de buscar alternativas para superar as dificuldades de caixa. Para enfrentar a imprevisibilidade na arrecadação tributária, em consequência da crise, a Prefeitura do Recife optou pela imediata redução das despesas de custeio, que vão desde o corte de verbas para publicidade até material de consumo, passando por diminuição de gastos com consultoria, passagens e diárias.

O resultado ganhou destaque em pesquisa realizada pela ABRASF (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais), ao longo de 2009, revelando que apenas sete capitais brasileiras conseguiram reduzir os gastos com a máquina: Rio Branco (9,8%), Recife (5,1%), Rio de Janeiro (4,9%), Manaus (2,7%), Vitória (2,6%), Natal (1,7%) e São Paulo (1%).

Apesar da crise, a política de eficiência adotada pela administração João da Costa possibilitou a manutenção dos recursos destinados às obras e ao reajuste do funcionalismo. Mesmo com a superação da crise e expectativas otimistas, quando está previsto um novo ciclo de crescimento econômico no Brasil, a Prefeitura do Recife deverá manter a estratégia de redução dos gastos com a máquina. “A ideia é “cortar na carne”, de modo a permitir a destinação de um maior volume de recursos para investimento na área social e em obras estruturadoras para a cidade”, conclui o secretário de Finanças da PCR, Marcelo Barros.

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