Gabinete do Prefeito
JOÃO DA COSTA RECEBE MINISTRA DA MULHER E ASSINA DOCUMENTO DE APOIO À LEI MARIA DA PENHA
19:00 Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
O ato reafirma compromissos do Governo Municipal no combate à violência contra a mulher
O prefeito João da Costa assinará, nesta quarta-feira (11), às 11h, um documento de apoio e reafirmação do compromisso com a Lei Maria da Penha, que tornou as punições mais severas para quem praticar qualquer tipo de violência contra a mulher. O ato, que acontecerá na sala de reuniões do Gabinete do prefeito (9º andar do edifício-sede da PCR), contará com a presença da secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ministra Nilcéa Freire, e de várias lideranças feministas. Antes, às 10h30, o gestor municipal receberá a ministra em seu gabinete.
O documento reitera os compromissos da atual gestão para o fortalecimento da Lei Maria da Penha, mediante ações de prevenção da violência contra a mulher. Este trabalho já vem sendo executado, por meio da Secretaria Especial da Mulher do Recife, nas comunidades. Outras iniciativas também são realizadas em parceria com instituições da sociedade civil organizada, a exemplo de cursos para gerar renda, fóruns e palestras sobre a lei, os direitos das mulheres e onde elas podem buscar ajuda.
No ato, estarão presentes a titular da Secretaria da Mulher do Recife, Rejane Pereira, representantes do Conselho Municipal da Mulher e de algumas organizações do Movimento Feminista (Fórum de Mulheres de Pernambuco, Articulação de Mulheres Brasileiras, Marcha Mundial de Mulheres, União Brasileira de Mulheres e Fórum Temático da Mulher). A Lei Maria da Penha completou, no dia 7 de agosto, quatro anos que foi promulgada e posteriormente sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a audiência com o prefeito, às 15h, acompanhada por Rejane, a ministra visita o Morro da Conceição para cumprimentar representantes do bairro que participem do movimento de proteção à mulher. Em seguida, ela se dirige às instalações do Centro de Referência Clarice Lispector para conhecer os serviços desenvolvidos pela PCR no local e receber usuárias e ex-usuárias deste espaço. Consta ainda na agenda o encontro com lideranças femininas de Regiões Político-Administrativas (RPAs) da Cidade que trabalham com enfrentamento à violência.
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