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PREFEITO JOÃO DA COSTA ASSINA DOCUMENTO DE APOIO À LEI MARIA DA PENHA
14:46 Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010

Fernando Silva
Prefeito reafirma compromisso com a Lei Maria da Penha
Prefeito reafirma compromisso com a Lei Maria da Penha
Fernando Silva
Ato reuniu mais de 30 organizações do Movimento Feminista
Ato reuniu mais de 30 organizações do Movimento Feminista

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O ato contou com a presença da ministra Nilcéa Freire e reuniu mais de 30 organizações do Movimento Feminista

O prefeito João da Costa assinou, nesta quarta-feira (11), um documento de apoio e reafirmação do compromisso com a Lei Maria da Penha. A cerimônia, que aconteceu na sala de reuniões do Gabinete do prefeito (9º andar do edifício-sede da PCR), contou com a presença da secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ministra Nilcéa Freire; de representantes do Conselho Municipal da Mulher e de 32 organizações do Movimento Feminista, além de cerca de 20 representantes de secretarias e órgãos municipais. O documento também foi assinado pela secretária Especial da Mulher do Recife, Rejane Pereira.
 
O ato faz parte do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que existe há dois anos e nasceu para integrar as políticas públicas entre os estados, os municípios e a União. O documento reitera o envolvimento da atual gestão com ações de prevenção da violência contra a mulher, como o processo de divulgação da Lei Maria da Penha em diversos movimentos sociais. “Nós vamos começar cursos intensivos em todas as regiões da Cidade para informar as pessoas sobre os direitos que as mulheres têm a partir da Lei Maria da Penha”, afirmou João da Costa.
 
Na ocasião, a secretária da Especial da Mulher, Rejane Pereira, destacou a importância do apoio do gestor municipal à causa. “Esse momento serve para reafirmar a Lei na vida das mulheres”, disse, lembrando outras atividades que o atual governo realiza na área, como a mobilização das plenárias para o público feminino no Orçamento Participativo e a manutenção de locais de apoio às mulheres em regime de violência, a exemplo do Centro de Referência Clarice Lispector e a Casa Abrigo Sempre Viva.
 
A ministra Nilcéa Freire aproveitou a cerimônia para agradecer a parceria e o compromisso da Prefeitura do Recife com as mulheres da Cidade e com a Lei Maria da Penha que, segundo ela, estaria encorajando as pessoas a denunciarem mais as agressões. De acordo com a ministra, o número de chamadas atendidas pela central nacional (180), que recebe ligações de denúncias sobre violência contra a mulher, aumentou em 112% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. A quantidade atual de chamadas - 343 mil- representa mais do que o dobro dos 162 mil atendimentos realizados em 2009. “Esse crescimento significa que a Lei colocou a violência como um problema da sociedade e não apenas das mulheres”, destacou Nicéia.
 
A assinatura trouxe esperança para as integrantes dos grupos sociais. “Acho que isso prova que o prefeito está disposto a tomar as rédeas da Lei e selar um compromisso com as mulheres do Recife”, comentou a moradora do bairro Joana Bezerra, Maria Divânia Batista, que participa da associação Mulheres da Paz. Para ela, o empenho do governo em orientar as pessoas que lidam diariamente com o público feminino sobre como devem proceder e apoiar as vítimas de violência vai melhorar o atendimento a essas mulheres. “Quando as agentes de saúde, por exemplo, estiverem bem informadas, elas poderão assistir, de forma mais eficiente, uma mãe, uma filha ou qualquer outra que esteja precisando de ajuda”, completou Maria Divânia.
 
Também marcaram presença ao ato os secretários Amparo Araújo (Direitos Humanos e Segurança Cidadã), Eduardo Granja (Políticas para a Juventude), Niedja Queiroz (Assistência Social), Abelardo Neves (Habitação), Ceça Britto (Relações com a Imprensa e Comunicação), Maria Isabel Viana (Serviços Públicos), Evelyne Labanca (Gestão e Planejamento), Amir Schvartz (Desenvolvimento Urbano e Obras), Fernando Nunes (Administração e Gestão de Pessoas), Cláudio Duarte (Educação, Cultura e Esporte), Félix Valente (chefe de Gabinete do Prefeito), Ednaldo Gomes (comandante da Guarda Municipal do Recife), Luciana Félix (presidente da Fundação de Cultura), Débora Mendes (presidente da Empresa de Urbanização do Recife), Anita Dubeux (representando a Secretaria de Ciências e Tecnologia) e Antônio Luiz Neto (presidente da comissão de Educação da Câmara Municipal).


Grupos sociais que compareceram à cerimônia

- Conselho Municipal da Mulher
- Associação Cristã Femina
- Grupo Mulheres em Alerta
- Cidadania Feminina
- Rede de Mulheres Produtoras
- PLP/Rede de Promotoras Legais
- Fórum de Mulheres de Pernambuco
- Somos todos iguais
- Grupo Viver a Vida
- Mulheres da Paz
- Grupo Alegria de Viver
- Centro de Apoio às Mulheres de Pernambuco (Camp)
- Associações de Idosas do Recife
- Grupo Renascer
- Grupo Girassol
- Grupo de Mulheres
- Grupo Amiga Lourdinha
- Grupo Sorriso Alegre
- Clube de Mães Coração de Maria
- União das Mulheres e Homens de apoio da Vila Santa Luzia
- Mulheres de Terreiro
- Esan de Monte Verde
- Grupo Meninos do Campo
- Associação de moradores de UR – 2
- Associação das Mulheres do Ibura de Baixo
- Clube de Mães do Alto do Capitão
- Grupo de Idosos Grão de Areia
- Associação dos Moradores da Vila Boa Vista
- Conselho de Mulheres do Parque Cordeiro
- Grupo Nossa Senhora da Glória
- Associação das Mães Solteiras (Apemas)
- Grupo de Apoio de Brasília Teimosa
- Fórum Temático da Mulher do O.P.
- Grupo Mulher Maravilha

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