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A Prefeitura

PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO DISCUTEM AÇÕES DO PRONASCI
00:00 Terça-feira, 17 de Agosto de 2010

Na área de esporte e lazer, mais de 2,5 mil jovens recifenses são atendidos. Além disso, a Secretaria de Direitos Humanos executa cinco projetos e outros três já estão licitados

Por Jamille Coelho

A Prefeitura do Recife, por meio das secretarias de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Especial de Políticas para a Juventude, entre outras, está desenvolvendo diversas ações dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os representantes das pastas que compõem o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) se reuniram, nesta terça-feira (17), com membros do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGIE), do Ministério da Justiça e de outras prefeituras municipais de Pernambuco.

O principal objetivo do encontro, que aconteceu na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), foi acompanhar as ações dos projetos que integram o Pronasci em todo o Estado. Na ocasião, os representantes dos governos municipais fizeram um balanço das realizações do programa federal. No Recife, de acordo com a secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo, são oito os projetos viabilizados por sua pasta em parceria com as demais secretarias. Destes, cinco estão sendo executados e os outros, em processo de licitação.

O projeto Mulheres Empreendedoras oferece capacitação profissional para 360 detentas da Colônia Penal Bom Pastor. Já o Juventude de Terreiros atende a 90 jovens com aulas de percussão, vestuário e cerâmicas aplicadas aos rituais das religiões de Matriz Africana. O Juventude Digital leva, de forma itinerante, cursos de informática para 400 jovens, dando prioridade à comunidade de Santo Amaro, onde o projeto Território da Paz foi lançado.

Além disso, a Prefeitura, em parceria com o Pronasci, realiza o projeto Ônibus da Cidadania, para atender à população que deseja saber informações sobre ações, programas e outros trabalhos que vêm sendo desenvolvidos na Cidade. Outra iniciativa é referente à capacitação em direitos humanos para 700 servidores. “Estão em processo de licitação os projetos de Restauração Artística de Fachadas, Redução de Danos (que será executado em parceria com as Secretarias Especial da Juventude e de Saúde) e, ainda, o de Vídeo Monitoramento, que irá implantar 25 câmeras no Bairro de Santo Amaro. Os equipamentos funcionarão 24h e serão ligados à Sala de Situação da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU)”, explicou a secretária.

Pela Secretaria Especial de Políticas para a Juventude, o Projeto Círculos Populares de Esporte e Lazer, que acontece nos bairros de Santo Amaro, Coque, Iputinga e Ibura, é feita através do Pronasci. Nestas localidades, segundo o secretário da Juventude e diretor-presidente do Geraldão, Eduardo Granja, o projeto atende a 2,5 mil jovens (de 15 a 29 anos), que formam 50 turmas no total. “Esse projeto funciona nestes quatro bairros, onde contamos com aporte do Governo Federal, através do Programa de Esporte e Lazer da Cidadania (PELC – Pronasci). Com isso, os jovens desenvolvem atividades como futsal, break, jogos populares, teatro de rua, futebol de campo, skate e Jiu Jitsu”, disse o secretário.

Ainda de acordo com Eduardo Granja, o primeiro convênio com o Governo Federal teve duração de 14 meses e o término do contrato foi em abril deste ano. O segundo convênio só poderá ser feito em novembro, depois do período eleitoral. “Para não quebrar a continuidade do programa, a Prefeitura investiu R$ 300 mil, por conta própria. Este montante vai segurar o projeto durante sete meses, tempo limite para firmarmos outro acordo. O segundo convênio contará com aporte de R$ 765 mil da União e R$ 350 mil da Prefeitura”, declarou.

O montante contempla, inclusive, projetos de infraestrutura como, por exemplo, construções e revitalizações de monumentos do Município. “Vamos investir na recuperação do Campo do Onze, em Santo Amaro, e na área de lazer da Avenida Agamenon Magalhães. Na verdade, nossa ideia era construir a Praça da Juventude em Santo Amaro, mas o terreno disponível não foi suficiente. Diante disso, o equipamento será erguido no Parque do Jiquiá. Assim que tivemos este posicionamento, houve um acordo entre os governos Federal, Estadual e Municipal, para a recuperação do Campo do Onze e da área de lazer. Já disponibilizamos cerca de R$ 1,2 milhões para a licitação e estamos aguardando recursos federais para iniciar as obras. Por conta das eleições, a liberação só deve ser feita em novembro”, concluiu o secretário.

Durante a reunião dos GGI’s municipal e estadual, o secretário geral de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, reforçou a importância das três esferas do Poder Público atuar juntas. “O Pronasci é um programa que veio para agregar valores à segurança pública do País. Nunca se fez tanto no plano de segurança voltado para a repressão e prevenção de problemas que afetam a população. Antes se tinha um trabalho mais focado na repressão e, hoje, estamos atuando onde o problema começa. Por isso, o Pronasci é direcionado para os trabalhos em comunidade, no sentido de orientar, acompanhar e dar apoio aos jovens em situação de vulnerabilidade, entre outros”, declarou Wilson Damázio. Na ocasião, esteve presente a representante do Ministério da Justiça, Eunice Araújo, que ouviu todas as demandas dos municípios e acompanhou o que está sendo feito em cada região contemplada pelo Pronasci.

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