Por Muciolo Ferreira

Para discutir e elaborar as propostas que serão apresentadas na 5ª Conferência Municipal da Mulher, agendada para maio de 2011, a Secretaria Especial da Mulher da Prefeitura do Recife e o Conselho Municipal da Mulher realizam dois encontros preparatórios, nas próximas quartas-feiras (20 e 27 de outubro), nas nas RPA’s 2 e 3, respectivamente.

O primeiro encontro, nesta quarta-feira (20), das 14h30 às 17h, será no Forró do Arlindo, casa de shows localizada no bairro de Dois Unidos, área da RPA-2. Já no dia 27, no mesmo horário, será no Centro Público de Promoção do Trabalho e Renda (antigo CAPS), que fica na Avenida Norte Miguel Arraes, nº 3400, em Casa Amarela, área da RPA-3.

Iniciadas em setembro, as reuniões preparatórias têm como objetivo orientar as mulheres sobre a elaboração de um projeto político de gênero - o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Recife. Num total, serão 18 encontros que acontecerão até janeiro, nas seis RPA’s, que deverão reunir, aproximadamente, 3.400 mulheres Neles, as participantes estão sendo instruídas, também, sobre a importância da 5ª Conferência e, principalmente, a se organizarem para o evento.

Segundo a  secretária Especial da Mulher, Rejane Pereira, para viabilizar a 5ª Conferência, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República aprovou o projeto da Prefeitura do Recife orçado em R$ 94 mil. Mas solicitou uma contrapartida do Município, que é justamente a promoção dos encontros preparatórios.

Rejane também adianta que, em janeiro, quando concluído o processo preparatório, haverá mais outros dez encontros, sendo oito nas RPA’s, um reunindo as servidoras e um voltado às entidades gerais. Essas reuniões ocorrerão nos meses de março e abril, quando serão eleitas as delegadas da 5ª Conferência. A secretária prevê um colegiado de 600 mulheres que serão eleitas com a responsabilidade de votar as propostas finais do projeto político destinado ao segmento feminino.

Antes de sua participação na Conferência, as delegadas se reunirão num seminário de formação política. A 5ª Conferência Municipal da Mulher colocará em votação um documento elaborado na 4ª Conferência realizada em 2008 com seis eixos temáticos e 24 propostas de ação. Os temas versam sobre: Participação e Controle Social, Educação Não-Discriminatória, Equidade de Gênero na Saúde, Assistência e Prevenção da Violência contra Mulher, Igualdade Racial e Gênero, Trabalho e Renda. Em cada um desses temas há propostas de ação. Entre elas, a criação de uma ouvidoria para inibir assédio sexual e moral, formação continuada visando à qualificação profissional, entre outras.

Rejane Pereira observa que a 5ª Conferência Municipal da Mulher será um momento político e de organização especial às residentes na capital pernambucana. No evento será elaborado o 1º Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, além de ser um espaço democrático e aberto a toda a sociedade em geral, com a função de ampliar o debate em torno de programas, além de reavaliar o que já está sendo implantado e propor novas ações.

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