A iniciativa pretende formar e capacitar 150 agentes multiplicadores na promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Por Vanessa Beltrão

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (SDHSC), realizou, nesta quarta-feira (20), o seminário de abertura do Projeto Faça Parte: Capacitações de Agentes Multiplicadores dos Direitos da Criança e do Adolescente. Durante o evento, a edição pernambucana do livro “Direito à Memória e à Verdade – História de meninas e meninos marcados pela ditadura” foi lançada.

As atividades contaram com a presença da secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo, e da diretora de programas da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Edilsa Pereira. O projeto Faça Parte foi pensado a partir de algumas queixas envolvendo o uso de drogas por crianças e adolescentes, além do abuso e exploração sexual no entorno do Mercado de Afogados e da Encruzilhada. As informações foram repassadas pela Companhia de Serviços Urbanos (Csurb), que administra os mercados sob responsabilidade da Prefeitura do Recife, à SDHSC.

Durante dois meses, uma equipe do Faça Parte esteve nos bairros da Encruzilhada e de Afogados conversando com alunos e professores de escolas próximas, moradores e comerciantes para saber o nível de conhecimento que eles tinham sobre os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. “A gente percebeu que as pessoas não conhecem o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirma a coordenadora do Projeto Faça Parte, Andreza Porfírio.

Para tentar reverter a situação e envolver a população no combate a violação desses direitos, a iniciativa pretende formar e capacitar 150 agentes multiplicadores na promoção dos direitos da criança e do adolescente. De forma específica, o objetivo é mobilizar gestores, a comunidade escolar do entorno dos mercados da Encruzilhada e Afogados, conselheiros tutelares e moradores para a defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Dentre os principais temas que serão discutidos, estão a identificação e atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, desaparecimento e tráfico desses jovens, compreensão e aplicação do ECA e violência doméstica e sexual. “O poder público sozinho não vai conseguir. Queremos agregar valor convocando a sociedade civil”, disse Amparo Araújo.

O projeto foi apresentado, nesta tarde, para cerca de 70 pessoas, no auditório da Capunga, na Faculdade Maurício de Nassau. Para alcançar os objetivos propostos, a ação será promovida conjuntamente com as secretarias municipais de Educação, Esporte e Lazer, CSURB, Secretaria de Saúde, Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), Geraldão, em parceria com Polícia Militar, Faculdade Maurício de Nassau e Universidade Católica.

Livro – A edição pernambucana do livro “Direito à Memória e à Verdade – História de meninas e meninos marcados pela ditadura”, lançado durante o seminário, apresenta a vida de crianças e adolescentes que sofreram as consequências da truculência do aparelho de repressão usado durante o regime ditatorial. A obra foi publicada em 2009 pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e agora teve uma nova edição com textos de abertura do Prefeito do Recife, João da Costa, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Todas as bibliotecas municipais e estaduais terão exemplar da publicação.

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