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Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras

PREFEITURA INICIA LICENCIAMENTO DE COMERCIANTES PARA FESTA DO MORRO
11:17 Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010

As festividades serão realizadas de 29 de novembro a 08 de dezembro.

A Diretoria de Controle Urbano do Recife – Dircon inicia nesta quarta-feira (03), o licenciamento dos comerciantes informais para as comemorações de Nossa Senhora da Conceição, em Casa Amarela. O trabalho será feito até o dia 4 de dezembro, pela 3ª Regional da Dircon, em Casa Amarela, ao lado da Praça do Trabalho, no horário das 14h às 16h. As festividades no Morro da Conceição serão realizadas de 29 de novembro a 08 de dezembro.

Serão licenciadas barracas para venda de comida, bebida e para artigos religiosos, além de barracas de jogos e parque de diversões. Quem for trabalhar manipulando alimentos terá que passar pela capacitação que será realizada pela Vigilância Sanitária do Município. O cadastramento para o curso acontece na hora da inscrição. Lembrando que o número de permissões é de acordo com a capacidade dos espaços disponíveis.

O trabalho será realizado em duas etapas:

Comerciantes antigos: Estes deverão comparecer à Regional da Dircon no período de 3 a 12 de novembro. Para fazerem o licenciamento será necessário apresentar a autorização de comércio do ano anterior.

Novos comerciantes - Para estes, o período de licenciamento será de 16 de novembro a 7 de dezembro. O interessado precisa apresentar documentos como RG e CPF.

Polos - Haverá dois pontos de comércio durante os festejos. O primeiro chamado de Polo Religioso está localizado no entorno da Praça do Santuário da Conceição, em cima do morro. Aqui apenas materiais religiosos, como fitinhas e imagens, além de flores e velas podem ser vendidos. Do lado oposto do pátio da celebração, na Rua Belarmino Henrique, será instalada uma praça de alimentação com cerca de dez barracas.

No Polo Lazer, localizado na área compreendida entre a Praça do Trabalho, Avenida Norte e Largo Dom Luiz, funcionarão o parque de diversões, e as barracas de comidas, bebidas e de brinquedos.

Valor do licenciamento – Os valores variam de acordo com a atividade a ser desenvolvida e o tamanho da área ocupada, e vão de R$ 58,03 (barraca simples, espetinhos, isopor) até R$ 441,90 (barracas com 10 mesas, parque de diversões).

Fiscalização – A Dircon vai contar com uma equipe de 318 pessoas para fiscalizar o comércio informal durante todo o festejo. No período de 29 de novembro a 04 de dezembro, as equipes atuarão no horário das 9h às 22h. Com a intensificação da festa a partir do dia 05 de dezembro até o seu ponto alto no dia 08 de dezembro, a Dircon atuará 24h, distribuindo a equipe em três turnos de 8h. No Polo Lazer, o ponto de apoio da fiscalização será na sede da 3ª Regional. Já no Polo Religioso as equipes se concentram na Escola Padre João Barbosa, por trás da imagem de Nossa Senhora da Conceição.

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