Desde março foram registrados e formalizados cerca de oito mil trabalhadores. Com a formalização será possível ter acesso a créditos, mercado, CNPJ e benefícios da previdência.

Por Jamille Coelho

O Recife está entre os três maiores municípios brasileiros em volume, proporção e velocidade da formalização dos Microempreendedores Individuais. De acordo com informações do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae), de março deste ano, até então, o total de formais registrados pelo município chegou a quase oito mil. Diante desses dados, a Prefeitura do Recife está instalando o Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual para tratar das demandas do setor.

Na manhã desta sexta-feira (03), durante um encontro entre o Sebrae e os secretários de governo, o titular da pasta de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife, José Bertotti, informou que o Fórum será formado por representantes das secretarias e por diversas entidades que representam o setor, a exemplo do Sebrae, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio -PE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) entre outras. “O mais importante é que esta é uma política de estado e não de governo. Isso porque, o funcionamento do fórum é independente de gestão. Por isso, é importante a institucionalização porque através disso se cria um canal de negociação”, frisou o José Bertotti.

No encontro, foram debatidos temas como a mobilização e o fomento direcionado para os microempreendedores e formas de desburocratizar os procedimentos para que estes comerciantes possam negociar e vender seus produtos e serviços para a Prefeitura. Na ocasião, ainda se analisou o formato do fórum implantado em João Pessoa (PB|) que, inclusive, conta com um fundo específico de recursos para a realização de ações voltadas para este público.

“O Recife serve de modelo para outros municípios do País. Até o ano que vem, Pernambuco contará com 55 mil microempreendedores formais e quase 1/3 serão registrados no Recife. A Prefeitura está exercendo um papel extremamente importante no apoio a iniciativa. Este tratamento é responsável pelo destaque da Cidade quanto ao volume e celeridade nos registros para formalizar os microempreendedores”, declarou o superintendente do Sebrae Pernambuco, Nilo Simões.

O encontro foi a primeira etapa para a instalação do Fórum Permanente do Recife. Estavam presentes os secretários de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Amir Schvartz; Finanças, Marcelo Barros; Governo, Henrique Leite; Meio Ambiente, Roberto Arrais; Turismo, Samuel Oliveira; e Cultura, Renato L. Também participaram da reunião os consultores do Sebrae Nelson Mello e Leonardo Carolino, além do superintendente Nilo Simões.

Criação do Fórum - O fórum foi criado por meio do decreto municipal n° 25.407 de 30 de agosto de 2010, com o objetivo de ser uma instância governamental municipal competente para cuidar dos aspectos relativos ao tratamento diferenciado dispensado às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e empreendedor individual (EI), em consonância com entidade correspondente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e com o Fórum Estadual sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, as micro e pequenas empresas representam boa parcela dos empreendimentos do município. Por este motivo a Prefeitura realiza diversas ações para beneficiar estes empresários. Nas licitações da cidade do tipo menor preço, por exemplo, as ME’s e EPP’s que tiverem oferecendo um produto ou serviço com valor 10% superior ao menor preço oferecido pelas de médio e grande porte, será considerado empate.

Outra iniciativa foi a assinatura do decreto de nº 25.182, em abril deste ano, possibilitando aos pequenos empreendedores se equipararem aos autônomos para fins tributários, adequando a cidade à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que criou uma nova figura jurídica, o Empreendedor Individual (EI).

- Prefeitura inutiliza lambe lambes fixados na cidade

- Recifenses ganham o Circuito Recife iluminado

- Comitê Gestor do plano Recife! Nosso Centro realiza primeira reunião

- Guarda Municipal forma nova turma de batedores

- João da Costa chega ao Recife

- PCR realiza palestras sobre manifestações culturais no Ciclo Natalino

- Guardas Municipais recebem certificado do curso de batedor

- Secretária discute em Belo Horizonte o Orçamento Sensível ao Gênero

- Comerciantes autorizados voltam à Sete de Setembro nesta quarta-feira

- CMGE se reúne para encerrar o Censo Demográfico 2010

- Pernambuco Bom para o seu Negócio divulga o Estado para o mercado corporativo

- Milton Coelho prestigia lançamento do livro Sociedade Pernambucana

- CPTRA realiza exposição de peças de arte produzidas pela equipe

- Secretário de Finanças debate questões de desenvolvimento e integração em Belo Horizonte

- Unicap e Instituto Pelópidas Silveira discutem parceria para revitalização do bairro da Boa Vista

- João da Costa retorna ao Recife após recuperação em São Paulo

- Evento de moda abriga Feira das Mulheres da Economia Popular e Solidária

- Fiéis sobem ladeiras em procissão para o início da Festa do Morro da Conceição

- Plano de Políticas para as Mulheres é apresentado às delegadas do OP

- Triangular Semifinal do Futebol Participativo agitou a tarde de sábado na Campina do Barreto